Reinserção social
Proporemos medidas que transformem o trabalho voluntário nas prisões num instrumento privilegiado de reinserção social dos reclusos. Defenderemos, nomeadamente, que a todos os reclusos seja dada a possibilidade efectiva de trabalhar a favor da comunidade, com uma remuneração justa, e que o tempo de trabalho social seja relevado para concessão de saídas precárias, atribuição da liberdade condicional e até para redução da pena.
Deverá, nomeadamente, criar-se um mecanismo, que possibilite que, por cada cinco dias de trabalho, o recluso possam descontar um dia na respectiva pena.
O interesse da sociedade na reclusão de um delinquente é evitar que ele volte a delinquir. E a melhor maneira de conseguir esse desiderato é instituir uma cultura de esperança no nosso sistema penitenciário, a qual tem de assentar, sobretudo, na formação profissional e na criação de hábitos de trabalho nos reclusos.
(A. Marinho e Pinto - Programa de Acção)
