"Os tribunais em Portugal não acompanharam o progresso. Uma empresa ou um cidadão cá não consegue cobrar os seus créditos, por exemplo, o que é dramático", diz Marinho e Pinto.
"E eu só conheço duas maneiras de cobrar créditos: ou se aperta o pescoço do devedor ou se vai para tribunal. Em Portugal, o Estado e os tribunais convidam a que se deitem as mãos ao pescoço do devedor", acrescenta.
Para Marinho e Pinho "é isso que esta denegação qualificada da justiça está a produzir". No entanto, sublinha, esta "é uma situação que pode ser revertida rapidamente aos patamares de normalidade constitucional se o Governo e a Assembleia da República tomarem as medidas que devem ser tomadas".
"O Governo não pode capitular perante as exigências corporativas. É uma vergonha que a justiça se desenvolva consoante os interesses dos magistrados", afirma.
O bastonário reforça ainda que nesta altura "faz muito sentido falar em politização da justiça. Algumas decisões judiciais são verdadeiros panfletos políticos, mas também acontece a judicialização da política".
"Portugal é o paraíso dos caloteiros"
Na mesma linha, Garcia Pereira afirma que "a justiça é um sector onde o 25 Abril não entrou" e que "o Ministério Público é um Estado dentro de um Estado com poderes incontrolados".
"Na justiça cível, por exemplo, existem um milhão de processos acumulados", o quer dizer que "Portugal é o paraíso dos caloteiros", acusa.
O especialista em direito laboral diz que actualmente "assiste-se a um fenómeno de corrupção na justiça. Há processos que interessa que andem depressa e esses andam depressa e depois há aqueles que interessa serem morosos para promover o abate cívico de alguém".
Diz ainda Garcia Pereira que "hoje em dia o Ministério Público precisa da comunicação social para ganhar na secretaria aquilo que não ganha em tribunal, o que é absolutamente liquidador da justiça".
"E eu só conheço duas maneiras de cobrar créditos: ou se aperta o pescoço do devedor ou se vai para tribunal. Em Portugal, o Estado e os tribunais convidam a que se deitem as mãos ao pescoço do devedor", acrescenta.
Para Marinho e Pinho "é isso que esta denegação qualificada da justiça está a produzir". No entanto, sublinha, esta "é uma situação que pode ser revertida rapidamente aos patamares de normalidade constitucional se o Governo e a Assembleia da República tomarem as medidas que devem ser tomadas".
"O Governo não pode capitular perante as exigências corporativas. É uma vergonha que a justiça se desenvolva consoante os interesses dos magistrados", afirma.
O bastonário reforça ainda que nesta altura "faz muito sentido falar em politização da justiça. Algumas decisões judiciais são verdadeiros panfletos políticos, mas também acontece a judicialização da política".
"Portugal é o paraíso dos caloteiros"
Na mesma linha, Garcia Pereira afirma que "a justiça é um sector onde o 25 Abril não entrou" e que "o Ministério Público é um Estado dentro de um Estado com poderes incontrolados".
"Na justiça cível, por exemplo, existem um milhão de processos acumulados", o quer dizer que "Portugal é o paraíso dos caloteiros", acusa.
O especialista em direito laboral diz que actualmente "assiste-se a um fenómeno de corrupção na justiça. Há processos que interessa que andem depressa e esses andam depressa e depois há aqueles que interessa serem morosos para promover o abate cívico de alguém".
Diz ainda Garcia Pereira que "hoje em dia o Ministério Público precisa da comunicação social para ganhar na secretaria aquilo que não ganha em tribunal, o que é absolutamente liquidador da justiça".
Na opinião deste responsável, é por isso que "têm de se impor mecanismos de responsabilização para as coisas entrarem na ordem".
E deixa um recado: "A qualidade da justiça já bateu no fundo. E problemas de justiça mal resolvidos provocam explosões sociais".
E deixa um recado: "A qualidade da justiça já bateu no fundo. E problemas de justiça mal resolvidos provocam explosões sociais".
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