"O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, defendeu hoje que deve haver um “novo paradigma” de juízes assente em “pessoas com mais maturidade e experiência de vida”.
Falando numa palestra em Santarém, onde apresentou o seu livro “Um combate desigual”, Marinho Pinto, que se recandidata ao cargo, afirmou também que “não pode haver juízes vitalícios” e que “não se pode ser magistrado com apenas 25 ou 26 anos de idade”.
Para António Marinho Pinto, os jovens magistrados “saem deformados da escola, como do Centro de Estudos Judiciários, onde lhes enchem a cabeça de tecnicidades jurídicas e pouca capacidade para julgar determinadas matérias, como o Direito de Família”.
O bastonário acrescentou que “o ensino da Justiça se degradou” e que “atualmente as universidades vendem diplomas, não chumbam ninguém”, aludindo ainda à reforma do Processo de Bolonha que, na sua opinião, veio “incentivar a fraca formação que é dada na área do Direito”.
“Há hoje jovens licenciados em Direito que não sabem ler uma lei”, frisou, voltando a reforçar a sua ideia de que é necessário que os candidatos façam um exame para entrarem na Ordem dos Advogados.
Para Marinho Pinto, “as reformas no setor são essenciais porque o problema central da democracia portuguesa é o mau funcionamento da Justiça”.
“Qualquer reforma só pode ser feita pelo legislador”, salientou, apelando aos presentes na sala para que “pressionem os deputados e exijam dos legisladores que façam as reformas para que a Justiça funcione e se adapte à atualidade”.
“A última grande reforma na Justiça foi a do Marquês de Pombal. Desde lá até agora só se fizeram remendos e a Justiça não acompanhou o desenvolvimento da sociedade”, continuou na sua análise o bastonário.
Salientou, igualmente, que “é preciso acabar com a irresponsabilidade dos juízes” e que, para isso, são necessários “mecanismos de controlo e escrutínio” da atividade dos magistrados.
“Não sou adepto da eleição dos juízes porque isso traria para a Justiça alguns dos vícios da política”, disse o bastonário, frisando que considera “vergonhoso” o facto de os juízes serem “um poder soberano que está organizado em sindicatos que até fazem greves”.
“Os juízes têm regalias e direitos que escandalizam, como o subsídio de habitação. Porque é que outras classes profissionais, como os professores, não têm estas regalias?”, questionou.
O bastonário criticou ainda o facto de a execução das decisões judiciais nalguns setores, como a cobrança de dívidas, ter passado para operadores privados, dando o exemplo dos solicitadores.
“Hoje é mais fácil e barato deitar as mãos ao pescoço de um devedor do que recorrer aos tribunais para cobrar uma dívida”, disse Marinho Pinto, salientando que “quando os tribunais se demitem de administrar a Justiça parece mais fácil às pessoas fazerem justiça pelas próprias mãos, o que é muito perigoso para a própria democracia”.
Nas eleições para bastonário da Ordem dos Advogados, que se realizam no final deste ano, também se candidatam Luís Filipe Carvalho e Fernando Fragoso Marques."
(Em Advocatus)
