quinta-feira, 30 de setembro de 2010

"José Lopes Ribeiro apoia Marinho e Pinto"

"Ao fim de quase três anos de exercício das funções de Bastonário para que foste eleito, entendo que é altura de fazer apreciação global do trabalho desenvolvido e do mérito da tua reeleição.
Como todos nós, tens méritos e defeitos, mas não há duvida de que, para além do imenso trabalho desenvolvido e de que fui tomando conhecimento, há alguns pontos que não posso deixar de salientar e que não nos deixam outra alternativa do que a tua reeleição e que são desde já os seguintes:
A visibilidade da Ordem dos Advogados e o prestígio do Bastonário
É inegável que a Ordem dos Advogados adquiriu com a tua presidência uma visibilidade e compartilha contigo o prestigio que para ela carreaste.
Tens e temos todos nós um apoio público indisfarçável e poucos haverá que não deixem de te dar razão quando te ouvem denunciar a corrupção, a fraude que é o excesso de licenciaturas em direito, a prepotência dos juízes, etc., etc...
Antes de ti, houve uns Colegas que passaram por esse cargo como cão por vinha vindimada, mas perdiam-se no exercício de vénias enquanto a nossa posição de pilares da justiça de degradava.
Atenas ardia e os Bastonários deleitavam-se no seu esplendor.
Tu vieste à terra de todos nós.
Chamaste os bois pelo nome com uma coragem indiscutível e indestrutível.
Foste um Bastonário perfeito?
Óbvio que não. Tens os teus defeitos, os teus erros, mas quem os não tem?
O certo é que és o melhor Bastonário, se não o único Bastonário desde que me conheço como advogado.
Tenho honra em fazer parte da Ordem desde que a ela presides, enquanto até aí, vivíamos numa paz lamacenta, sem fulgor, sem alma.
Os teus defeitos.
Dizem que és arrogante.
Não compartilho desta ideia.
Quando o Juiz Martins do Sindicato, pelo facto de um Ilustre Colega nosso ter criticado uma decisão judicial que dizia respeito a um irmão seu, teve o topete pedir a dissolução da nossa Ordem.
Se tu fosses arrogante, terias dito em voz de trovão que o Sindicato dos Magistrados Judiciais é que deveria ser dissolvido e isto porque
- os juízes, que se auto reproduzem, não têm legitimidade democrática para o exercício da profissão, em conformidade com o que dispõe o artigo 2º e 3º da Constituição Politica da República Portuguesa,
- o simulacro de legitimidade que resulta da constituição do Conselho Superior da Magistratura está a ser desvirtuado pelo poder sindical que está a seu lado, que o condiciona e que procura sobrepor-se-lhe,
- e os sindicalistas juízes, que por um lado se arrogam membros de um órgão de soberania, organizam-se sindicalmente contra o próprio Estado, não só para reivindicar regalias pessoais de que estão prenhes, mas para criticar leis, o governo e a administração pública e o próprio CSM.
Por este andar, qualquer dia temos o sindicato a mandar na magistratura portuguesa, se é que isso já não acontece, o que constitui uma aberração completa e uma incongruência absoluta.
Aqui falhaste!
Não pelo que disseste, mas pelo que não disseste, ou porque não foste arrogante.
Deverias ter reagido com mais força, clamando com arrogância, mas arrogância legítima ou dissolução dos Sindicatos dos Magistrados Judiciais.
Em conclusão,
Meu Caro Amigo Marinho Pinto:
Não és seguramente o único mas és seguramente o melhor.
Por isso, o apoio incondicional que te deixo com um forte abraço,
José Lopes Ribeiro"