tag:blogger.com,1999:blog-65358140579508974542024-02-07T02:22:19.600+00:00Combate DesigualBlogue Oficial de Apoio à Recandidatura de António Marinho e PintoUnknownnoreply@blogger.comBlogger362125tag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-9709045869315318672010-11-27T12:45:00.000+00:002010-11-27T12:45:01.089+00:00"Advogados confirmam um rumo"<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">(...)</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"Esta maioria dos Advogados é que é a verdadeira expressão da realidade, e não aquela que se tentou impingir com Assembleias-gerais polémicas, títulos de jornais bombásticos e petições infames.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A maioria dos Advogados foi clara: é para continuar a mudança, é para contnuar Marinho e Pinto."</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">(Ler em </span><a href="http://www.aventar.eu/2010/11/27/advogados-confirmam-um-rumo/"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Aventar</span></a><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">)</span></div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-50331858976234090672010-11-27T02:38:00.001+00:002010-11-27T02:41:20.349+00:00ANTÓNIO MARINHO E PINTO REELEITO BASTONÁRIO<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>É já um facto: Marinho Pinto ganhou as eleições. É de novo, o Bastonário eleito pela maioria dos Advogados portugueses.</strong></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Esta vitória é a verdadeira expressão da classe, a verdadeira "Assembleia-Geral"!</strong></span></div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-13624691880674470552010-11-27T00:33:00.002+00:002010-11-27T02:25:13.160+00:00Noite Eleitoral (actualizada)<div style="text-align: justify;">António Marinho e Pinto venceu as eleições, com uma vitória que atravessa todo o país.<br />
No Porto venceu com mais de 60%, com 3759 votos, contra 1415 de Fragoso Marques e 884 de Luís Filipe Carvalho.<br />
O sinal dado pela classe é inequívoco: Marinho Pinto é o Bastonário certo!</div><div style="text-align: justify;"></div><div style="text-align: justify;"> </div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-3961811662344122242010-11-25T23:30:00.003+00:002010-11-25T23:30:12.132+00:00Frases soltas em fim de campanha<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"<strong>No dia 26 de Novembro os Advogados vão decidir se querem que a OA continue a ter um discurso público de verdade ou então um discurso retórico, redondo e politicamente correcto, que seja aplaudido por todos incluindo pelos inimigos da Advocacia</strong>."</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"Aqueles que hoje proclamam como principais objectivos da suas candidaturas unir os Advogados e fazer a paz dentro da Ordem são os mesmos que nem sequer se conseguir unir a si próprios nestas eleições. Eles só estiveram unidos na guerra sem quartel que fizeram ao Bastonário legitimamente eleito, com o objectivo de o derrubar de forma antidemocrática através de assembleias gerais selvagens ou de abaixo-assinados infames e caluniosos."</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"<strong>Procuro apenas convencer os Advogados que escolhem ideias e programas de acção de acordo com as suas consciências e não os daqueles que se deixam influenciar pelo caciquismo, pelos ataques pessoais ou pelos cargos oferecidos</strong>."</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"A Ordem dos Advogados está na encruzilhada mais decisiva da sua história: ou se transforma definitivamente numa instituição ao serviço da advocacia, do estado de direito e da cidadania ou volta a ser um grémio ao serviço da nomenclatura dirigente e das teias de interesses que cresceram dentro dela."</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"<strong>Se, de cada vez que um cão me ladra, eu me baixasse para apanhar uma pedra, nunca chegaria ao meu destino</strong>"</span></div></div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-8376669172804499292010-11-25T23:18:00.000+00:002010-11-25T23:18:07.993+00:00LISTAS QUE APOIAMOS PARA OS ÓRGÃOS DA ORDEM<span style="font-family: Arial;"><strong>Para que não haja quaisquer dúvidas, são estas as listas que apoiamos para os vários órgãos da Ordem nas eleições do de amanhã:</strong></span><br />
<span style="font-family: Arial;"><strong><br />
</strong><u>Bastonário e Conselho Geral:</u><strong> Lista C</strong> (Encabeçada por <strong>A. Marinho e Pinto</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho Distrital de Lisboa:</u> <strong>Lista C</strong> (Encabeçada por <strong>Jerónimo Martins</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho Distrital do Porto:</u> <strong>Lista C</strong> (Encabeçada por <strong>Rocha Neves</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho Distrital de Coimbra:</u> <strong>Lista C</strong> (Encabeçada por <strong>Fausto Costa Ferreira</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho Superior:</u> <strong>Lista P</strong> (Encabeçada por <strong>Isabel Duarte</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho de Deontologia do Porto:</u> <strong>Lista G</strong> (Encabeçada por <strong>Maria Manuel Marques</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho de Deontologia de Lisboa:</u> <strong>Lista O</strong> (Encabeçada por <strong>Mário Alcobia Oleiro</strong>)</span>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-17933773036588839122010-11-25T23:02:00.003+00:002010-11-25T23:29:26.749+00:00NÓS<div style="text-align: center;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><a href="http://marinhopinto.net/Apoios.aspx">COMO MUITOS E MUITOS OUTROS COLEGAS</a></span><br />
<br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">APOIAMOS A RECANDIDATURA A BASTONÁRIO DE A. MARINHO E PINTO:</span></div><br />
<br />
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Miguel Costa Marques</span></strong></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“</span><a href="http://www.advocatus.pt/content/view/1998/9/"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> …Daí que à imagem e semelhança do que fiz nas eleições para os Corpos Sociais da Ordem dos Advogados de 2004 e de 2007, volte a apoiar, e com que honra, António Marinho e Pinto para Bastonário da Ordem dos Advogados. Ele sabe que pode contar com o meu apoio desde a primeira hora. E que em finais deste ano, lá estarei a dar o meu voto</span></a><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">.”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Adélia Boucinha</strong><br />
“<a href="http://www.advocatus.pt/content/view/1973/9/">Em 2010, continuo com Marinho e Pinto, porque concordo com o seu projecto</a>.”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Ana Sofia de Sá Pereira</strong></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“<a href="http://www.advocatus.pt/content/view/1996/9/">Estou com o Bastonário Marinho e Pinto, agora, em 2010, porque com muito mérito, coragem e desassombro, soube resgatar a Ordem para os advogados</a>.”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><strong>J. Mário Teixeira</strong></span><br />
<span style="font-family: Arial;">“<a href="http://www.advocatus.pt/content/view/2057/43/">As próximas eleições para os órgãos da Ordem dos Advogados representam um momento único de escolha, de opção. Um momento em que cumpre decidir: ou assume-se o combate pelo futuro ou se regride ao conformismo</a>.”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
<span style="font-family: Arial;"><strong>Fernando Monteiro da Rocha</strong></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;">“<a href="http://www.advocatus.pt/content/view/2121/43/">Reconheço, por isso, ao Dr. António Marinho Pinto as qualidades próprias para tal meritório desempenho…</a>”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><strong>Nuno Ferreira Leite Rua</strong></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;">“<a href="http://www.advocatus.pt/content/view/2242/11/">Havia inclusivamente pedido ao Exmo. Sr. Bastonário, a meados de Dezembro do ano transacto, que não se deixasse abater e que não desistisse do Projecto em curso</a>.”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><strong>Joana Roque Lino</strong></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;">“<a href="http://www.advocatus.pt/content/view/2298/43/">… Eu confio o suficiente no Senhor Bastonário para lhe dar o meu voto nas eleições que se avizinham, porque entendo que ele é o homem certo, no lugar certo, no tempo certo</a>.”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><strong>António Osório</strong><br />
“ <a href="http://www.advocatus.pt/content/view/2362/43/">… Estou com o Dr. Marinho Pinto, incondicionalmente</a>.”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><strong>José Manuel de Castro</strong></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;">“ <a href="http://www.advocatus.pt/content/view/2523/43/">… Votar em A. Marinho Pinto é agora mais que nunca essencial!</a>”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><strong>Simplício Mendonça</strong></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;">“<a href="http://www.advocatus.pt/content/view/2580/43/"> … Apoio Marinho Pinto porque só ele garante uma gestão democrática da O.A. e ao serviço de todos os advogados</a>.”</span></div><div style="text-align: justify;"></div><div style="text-align: justify;"><br />
<span style="font-family: Arial;"><strong>Iva Carla Vieira</strong></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;">“ <a href="http://www.advocatus.pt/content/view/2628/43/">… Apoio Marinho e Pinto por tudo isto! Porque confio no seu denodado esforço para lutar, no seu incansável anseio pela Dignidade Perene, na sua coragem notável e porque comungo dos seus ideais, por mais que doa a palavra!</a>”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><strong>António Franco</strong><br />
“ <a href="http://www.advocatus.pt/content/view/2644/9/">… Por isso, embora não tenha votado no actual Bastonário, Marinho Pinto, encontrei na sua atitude desassombrada, às vezes excessiva, reconheço, um ponto de referência raro no seio dos advogados. Daí que, nas próximas eleições, tenha o meu voto garantido</a>.” </span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>José Lopes Ribeiro</strong> </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“<a href="http://www.advocatus.pt/content/view/2752/43/">…Meu Caro Amigo Marinho Pinto:Não és seguramente o único mas és seguramente o melhor.Por isso, o apoio incondicional que te deixo com um forte abraço</a>.”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Fernanda de Almeida Pinheiro</strong></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“ <a href="http://www.advocatus.pt/content/view/2831/43/">… Por estes motivos, em 2010, o meu voto será entregue, pela primeira vez, ao Sr. Dr. António Marinho e Pinto, para que, em conjunto com a equipa por si escolhida, continue a preconizar as reformas tão necessárias à Ordem dos Advogados e a Justiça Portuguesa no seu conjunto, para que possamos continuar a dizer que Portugal é uma Democracia e um Estado de direito</a>.” </span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Manuel Leitão Romeiro</strong></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“ <a href="http://www.advocatus.pt/content/view/2850/43/">… Por isso a recandidatura do Dr. António Marinho e Pinto a Bastonário em 2010, conjugada com um projecto comum de candidatura para os restantes órgãos da nossa Ordem, é um imperativo de consciência, para todos os advogados que se querem livres e independentes seja em regime individual seja em associação; advogados que não aceitem a proletarização ou subordinação a patrões, outros seus colegas</a>.”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Marques Montargil</strong></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“ <a href="http://www.advocatus.pt/content/view/2941/43/">… Pelas razões apontadas e pelas qualidades que se lhe reconhecem acredito que Marinho e Pinto é o bastonário certo para o momento de crise que vivemos. Por isso lhe darei o meu voto</a>.”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong> Marcos Aragão Correia</strong> </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“ <a href="http://www.advocatus.pt/content/view/2987/43/">… Em Portugal, o sistema judicial, dominado por lobos ferozes, sob as graças dos seus semelhantes instalados no poder político, persiste em tentar esmagar os mais básicos Direitos Humanos inalienáveis, conquistados, achava-se, há décadas</a>.”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong> Luís António Morais</strong></span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br />
</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“ <a href="http://www.advocatus.pt/content/view/3040/43/">… O meu voto é seu e tudo o que para esse fim possa prestar, na certeza de que Vª Ex.ª continuará empenhado na dignificação da Advocacia Portuguesa</a>.”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><strong>António Barreto Archer</strong><br />
“ <a href="http://www.advocatus.pt/content/view/3125/9/">… O Dr. Marinho Pinto não foge da verdade, mesmo quando ela é incómoda ou, como agora se diz, politicamente incorrecta</a>.”</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Arnaldo Matos</strong></span></div><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><br />
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“ </span><a href="http://www.advocatus.pt/content/view/3080/43/"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">… A reeleição do Bastonário Marinho Pinto é, no meu entender, o caminho para que a Ordem e os Advogados portugueses sejam respeitados no exercício da sua profissão, e para que a crise da Justiça seja devidamente combatida, pondo cobro aos privilégios e à ilegitimidade das magistraturas</span></a><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">.”</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br />
</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br />
</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>António Marques Mendes</strong> </span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“…</span><a href="http://www.advocatus.pt/content/view/3177/43/"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Entendo que o trabalho levado a cabo pelo Dr. Marinho e Pinto, merece ser louvado pelo muito que este tem lutado para dignificar uma classe e essencialmente uma profissão</span></a><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">.”</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br />
</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Ricardo Marques Candeias</strong></span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br />
“<a href="http://www.blogger.com/goog_954698936">O último triénio da governação na Ordem dos Advogados (OA) demonstrou o quanto as reformas que foram implementadas pelo Bastonário Marinho e Pinto ofenderam os interesses instalados, nomeadamente, os que gravitavam em redor dos Conselhos Distritais.</a></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><a href="http://www.advocatus.pt/content/view/3242/43/">Pessoalmente, nunca tinha imaginado as consequências que essas reformas iriam provocar. A reação foi de tal modo brusca, inapropriada, ininteligível, que qualquer um de nós percebe o quanto ela teve de eficaz, adequada e própria aos tempos de hoje. O resultado está à vista. Marinho e Pinto tem de continuar a ser o próximo Bastonário, sob pena de todo este esforço ter sido em vão</a>.”</span></div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-80742010865428395882010-11-25T22:31:00.000+00:002010-11-25T22:31:39.440+00:00Porque apoio A. MARINHO PINTO<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Tenho acompanhado, com interesse, a campanha para a eleição que se aproxima. Notei, nos vários debates e intervenções, uma conjugação de esforços das outras duas candidaturas, no sentido de reduzirem a discussão à pretensa "descredibilização" da Justiça, com firme apontar do dedo ao Bastonário cessante. Devo dizer que o nexo de causalidade se acha por demonstrar.<br />
<br />
O descrédito da Justiça decorre da mesma ser lenta, cara e -frequentemente - não conseguir convencer os seus destinatários do bem fundado das decisões; não decorre de meia dúzia de ditos, quer gostemos (ou não) da sua forma. Será, aliás, injusto atribuir apenas ao Bastonário cessante um estilo de intervenção mais intenso - quem tem memória, ainda se lembrará das intervenções públicas de anteriores Bastonários, de tintas igualmente carregadas; também se lembrará das intervenções do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que sugeriu, entre outras coisas, a desnecessidade de patrocínio judiciário obrigatório ( é uma opinião, e que até encontra acolhimento noutros ordenamentos jurídicos); mais recentemente, tivemos um secretário de Estado ( e ex-candidato a Bastonário), a nos últimos estertores da campanha, a vir chamar, via jornais, um dos candidatos de "ignorante". São meros exemplos de declarações que, em maior ou menor medida, poderão suscitar o descontentamento daqueles que, directa ou indirectamente, justa ou injustamente, são visados; a última citada roça a grosseria, e não nos fará pensar o melhor de quem a emitiu - daí até afectarem o crédito que a Justiça deverá merecer, parece-me tão absurdo quanto pensar que o bigode de um dos candidatos, ou o penteado do outro, influa nesse sentimento difuso.<br />
<br />
Também não me revejo em todas as intervenções do Bastonário cessante - sobretudo, aquelas que facilitam generalizações. Gostando-se ou não se gostando do estilo, é inegável que o consulado que agora cessa teve o mérito de aproximar os Advogados da Ordem, que aqui há uns anos era, e consoante a ubicação de cada um, uma entidade mais ou menos longínqua, à qual se tinha a maçada de enviar o voto, de quando em vez, e o incómodo ainda maior de pagar as respectivas quotas. Goste-se ou não se goste, são agora mais os que se preocupam com o futuro da Ordem, e que pretendem - mais não seja, com o seu voto - contribuir para a respectiva definição.</span></div><a name='more'></a><div style="text-align: justify;"><br />
<br />
O que ficou dito não me impede de destinar, mais uma vez, o meu voto ao Dr. Marinho Pinto, que não conheço pessoalmente -apenas reforça tal vontade. Faço-o agora, como o fiz nas duas ocasiões anteriores, e tendo em conta três aspectos que me parecem fundamentais: por um lado, aquilo que se conseguiu realizar no mandato que agora cessa; por outro lado, o profundo repúdio aos abaixo-assinados e outros ensaios de "saneamento"- já que a caça às bruxas sempre me pareceu ritual bizarro ;e, finalmente, porque ainda acredito que vivemos em democracia, e não numa época obscura, em que todo (ou quase todo) o dito era blasfemo e purgado pelo fogo .<br />
<br />
O destinatário que dê o destino que melhor entender à declaração que ora segue (de preferência, que a guarde para ele e para a lista candidata - se a quiser publicar, está igualmente à vontade, já que nada aqui digo, à puridade). Fique apenas ciente que espero que ganhe, e possa concretizar o programa que propõe.<br />
<br />
João C. Coelho de Lima |Advogado Comarca do Porto</div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-31266070946329599792010-11-25T16:57:00.000+00:002010-11-25T16:57:29.836+00:00"Eleições na Ordem dos Advogados"<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Não sou advogado e por isso não voto. Mas confesso que estou a torcer por um candidato.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">(Ler o texto integral no blogue </span><a href="http://albergueespanhol.blogs.sapo.pt/729573.html"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Albergue Espanhol</span></a><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">)</span></div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-10490837340797984212010-11-25T16:55:00.000+00:002010-11-25T16:55:17.960+00:00"Amanhã: Eleições na Ordem dos Advogados"<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">António Marinho e Pinto sempre teve o meu público apoio. Discordando aqui e acolá – não somos feitos da massa do unanimismo, felizmente – em pontuais questões de estilo ou de oportunidade, sempre nos uniu o conteúdo das ideias e dos ideais.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Talvez por isso, os seus opositores se agarrem tanto ao que é pessoal, ao estilo, à forma: porque lhes faltará substância.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">(Ler o texto integral no blogue </span><a href="http://www.aventar.eu/2010/11/25/amanha-eleicoes-da-ordem-dos-advogados/"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Aventar</span></a><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">)</span></div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-15096728446359260042010-11-25T10:24:00.001+00:002010-11-25T10:24:32.783+00:00IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (21)<div style="text-align: justify;">"<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A dignidade processual das pretensões levadas a juízo pelos cidadãos não deve depender apenas do respectivo valor económico."</span></div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-87496827186974708172010-11-25T10:24:00.000+00:002010-11-25T10:24:11.348+00:00AS LISTAS QUE APOIAMOS PARA OS ÓRGÃOS DA ORDEM<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Meus caros Colegas:<br />
<br />
<br />
Para que não haja quaisquer dúvidas, são estas as listas que apoiamos para os vários órgãos da ordem nas eleições do <u>próximo dia 26 de Novembro</u>.<br />
<br />
<br />
<u>Bastonário e Conselho Geral:</u><strong> Lista C</strong> (Encabeçada por <strong>A. Marinho e Pinto</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho Distrital de Lisboa:</u> <strong>Lista C</strong> (Encabeçada por <strong>Jerónimo Martins</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho Distrital do Porto:</u> <strong>Lista C</strong> (Encabeçada por <strong>Rocha Neves</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho Distrital de Coimbra:</u> <strong>Lista C</strong> (Encabeçada por <strong>Fausto Costa Ferreira</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho Superior:</u> <strong>Lista P</strong> (Encabeçada por <strong>Isabel Duarte</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho de Deontologia do Porto:</u> <strong>Lista G</strong> (Encabeçada por <strong>Maria Manuel Marques</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho de Deontologia de Lisboa:</u> <strong>Lista O</strong> (Encabeçada por <strong>Mário Alcobia Oleiro</strong>)</span>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-43906959083490928772010-11-25T10:10:00.001+00:002010-11-25T10:10:29.936+00:00A ORDEM DOS ADVOGADOS E O FUTURO - Ricardo Marques Candeias<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O último triénio da governação na Ordem dos Advogados (AO) demonstrou o quanto as reformas que foram implementadas pelo Bastonário Marinho e Pinto ofenderam os interesses instalados, nomeadamente, os que gravitavam em redor dos Conselhos Distritais. Pessoalmente, nunca tinha imaginado as consequências que essas reformas iriam provocar. A reação foi de tal modo brusca, inapropriada, ininteligível, que qualquer um de nós percebe o quanto ela teve de eficaz, adequada e própria aos tempos de hoje. O resultado está à vista. Marinho e Pinto tem de continuar a ser o próximo Bastonário, sob pena de todo este esforço ter sido em vão. <br />
Até 2007, em regra, os advogados nomeados para o patrocínio oficioso eram alguns (e os mesmos). Agora, só se repete a nomeação de advogado se todos os outros disponíveis para o exercício dessa actividade já o foram. Digo-o por experiência própria. De 2001 a 2007 nunca foi nomeado para qualquer oficiosa. Depois de 2007 foi nomeado cerca de 14 vezes.<br />
Até 2007 o pagamento das oficiosas esquecia-se no tempo. Agora, o pagamento das oficiosas, em regra, demora 3 a 5 meses.<br />
Até 2007 corria-se o risco de o advogado nomeado patrono receber de honorários 6 euros por processo. Agora, o advogado é remunerado com alguma dignidade.<br />
Até 2007, o advogado que tivesse a infelicidade se ficar órfão de pai, ou a advogada que tivesse a ventura de ser mãe, por ex., nada podiam fazer para alterar a data da diligência judicial marcada para o dia seguinte. Agora, basta comunicar esse facto ao tribunal para que a audiência seja adiada.<br />
Até 2007 considerava-se as licenciaturas em direito antes e depois de Bolonha como canudos do mesmo cesto. Agora, os licenciados pós-Bolonha só acedem ao estágio de advogado se estiverem munidos de mestrado ou se obtiverem aprovação no exame de acesso.</span> </div><a name='more'></a><div style="text-align: justify;">Até 2007 respeitavam-se escrupulosamente os resultados eleitorais, na sequência das votações para os órgãos da OA. Permitia-se que o Bastonário eleito exercesse o seu cargo com dignidade. Depois de 2007, em total desrespeito pela maioria que elegeu o Bastonário, de forma terrorista e anárquica, os que perderam deixaram de ter qualquer respeito e consideração pelo voto dos seus pares.<br />
Até 2007 a solução que a OA apresentava aos seus associados para combater o cada vez maior despesismo era o aumento das quotas (aliás as quotas da OA são as mais elevadas de todas as profissões liberais em Portugal). Agora, o que se fez foi reduzir as contribuições dos advogados e diminuir, de forma sustentada e corajosa, as despesas.<br />
Até 2007 a OA estava a favor de quem detinha o poder, fosse económico ou político. Agora, a OA está ao serviço dos cidadãos, da cidadania, da justiça. Nunca se falou tanto da justiça, dos tribunais, do direito.<br />
Até 2007 a OA navegava ao sabor dos grandes escritórios de advocacia e dos interesses por eles patrocinados. Agora, a OA não se curva perante os indícios de corrupção, de compadrio e de decisões materialmente injustas.<br />
Até 2007 só exerciam as funções de formador na OA quem os Conselhos Distritais entendiam. Agora, finalmente, abriu-se um concurso público para a contratação de formadores, que serão selecionados por análise curricular e entrevista.<br />
Este catálogo meramente exemplificativo não procura demonstrar que antes de 2007 estávamos na obscuridade e que agora estamos no paraíso. Significa, sim, e sem sombra de dúvidas, que o caminho seguido nestes últimos 3 anos é o caminho correto, acertado, adaptado aos nossos tempos. Esta é a oportunidade que todos os advogados devem agarrar de modo a sufragar as difíceis mas imperiosas reformas de que a nossa classe tão profundamente carece.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Ricardo Marques Candeias <br />
(Em <a href="http://www.advocatus.pt/content/view/3242/43/">Advocatus</a>)</div><div style="text-align: justify;"></div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-87430224224273730512010-11-25T10:00:00.000+00:002010-11-25T10:00:06.585+00:00IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (20)<div style="text-align: justify;">"<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Devemos combater tanto os pequenos «cambões» das comarcas do interior como também os grandes cambões de Lisboa que medram em torno do Estado."</span></div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-7441211928344262482010-11-24T14:00:00.000+00:002010-11-24T14:00:10.898+00:00IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (20)<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"As sociedades de advogados foram criadas para associar Advogados e não para assalariar Advogados."</span>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-81196955089882701102010-11-24T12:00:00.000+00:002010-11-24T12:00:01.093+00:00IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (19)<div style="text-align: justify;">"<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Os Advogados são colegas entre si e não patrões e empregados uns dos outros."</span></div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-72659652228836624772010-11-24T11:52:00.000+00:002010-11-24T11:52:53.184+00:00HOJE: ENTREVISTA A MARINHO PINTO NA RTP-N, 21H<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Hoje,</strong> Quarta-feira, dia 24 (Novembro), <strong>pelas 21,00 horas,</strong> o nosso Candidato <strong>ANTÓNIO MARINHO E PINTO</strong> estará em<strong> ENTREVISTA </strong>na<strong> RTP-N.</strong></span></div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-88355845477254999282010-11-23T09:50:00.003+00:002010-11-23T09:52:36.245+00:00HOJE: DEBATE NA TVI24 ÀS 22H<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Hoje, Terça-feira, dia 23 </strong>(Novembro), pelas 22,00 horas, o nosso Candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário em directo na TVI 24 (Edição das Dez).</span>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-77536652179603661472010-11-23T09:49:00.002+00:002010-11-23T09:52:14.812+00:00HOJE: DEBATE NA TSF ÀS 10 HORAS<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Hoje, Terça-feira, dia 23 (Novembro), às 10,00 horas</strong>, o nosso Candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário em directo na TSF.</span>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-4391403378172474402010-11-22T11:06:00.002+00:002010-11-22T11:06:54.528+00:00AMANHÃ: DEBATE NA TVI24<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Amanhã, Terça-feira, dia 23 (Novembro), pelas 22,00 horas, o nosso Candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário em directo na TVI 24 (Edição das Dez).</span></div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-40254696929267058202010-11-22T11:05:00.000+00:002010-11-22T11:05:42.884+00:00AMANHÃ: DEBATE NA TSF, ÀS 10 HORAS<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Amanhã, Terça-feira, dia 23 (Novembro), às 10,00 horas</strong>, o nosso Candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário em directo na TSF.</span> </div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-10487345841726308212010-11-22T11:03:00.000+00:002010-11-22T11:03:36.323+00:00HOJE: JANTAR EM LISBOA<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Hoje, Segunda-feira, (dia 22 de Novembro), pelas 20.00 Horas, o nosso candidato A. MARINHO E PINTO participará no jantar de encerramento da campanha da Lista P ao Conselho Superior (liderada pela Dra. Isabel Duarte), que terá lugar na Sociedade de Geografia de Lisboa (Rua das Portas de Santo Antão, nº. 100, ao lado do Coliseu dos Recreios, a 200 m da OA).</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">As inscrições para o jantar poderão ser efectuadas através dos telefones 917642369, 917209699 ou pelo e-mails: </span><a href="mailto:conselho.superior@hotmail.com"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">conselho.superior@hotmail.com</span></a><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> ou </span><a href="mailto:isabel.duarte-4607l@advogados.oa.pt"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">isabel.duarte-4607l@advogados.oa.pt</span></a><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">.</span></div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-19338717672988331982010-11-22T10:13:00.000+00:002010-11-22T10:13:09.723+00:00AOS COLEGAS DA REGIÃO NORTE<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Caro(a) Colega<br />
<br />
É já na próxima 6ª feira que se vão realizar as eleições para os titulares dos vários órgãos da nossa Ordem. Por isso, venho alertá-lo para que o seu voto não permita o que sucedeu há três anos. Venho pedir-lhe que vote em coerência no projecto da <strong><u>Lista C</u></strong> para Bastonário/Conselho Geral e Conselho Distrital do Porto (<strong><u>Dr. Rocha Neves</u></strong>), mas também na <strong><u>Lista P</u></strong> para o Conselho Superior e <u><strong>Lista G</strong></u> para o Conselho de Deontologia do Porto. <br />
<br />
É necessário eleger para os órgãos distritais pessoas que sejam institucionalmente solidárias com os órgãos nacionais escolhidos democraticamente pelos Advogados portugueses e não pessoas que estejam empenhadas em sabotar a acção desses órgãos e em impedir o Bastonário eleito de realizar o programa sufragado nas eleições. É necessário que à frente do CDP estejam pessoas que aceitem os resultados eleitorais e não que tentem derrubar o Bastonário democraticamente escolhido pelos Advogados Portugueses.<br />
<br />
É necessário que no Conselho Distrital do Porto estejam pessoas que, em conjunto com o Bastonário e o Conselho Geral, defendam os interesses dos Advogados e não que sejam publicamente contra esses interesses como aconteceu em Junho de 2008 quando o CDP publicou um comunicado dizendo que «<strong>a Ordem dos Advogados não deve integrar os órgãos de gestão dos Tribunais de Comarca</strong>». É necessário que à frente do CDP estejam Colegas que não apoiem as greves dos magistrados como, infelizmente, aconteceu em 26 de Junho de 2008, a quando da tentativa de agressão a um juiz de Santa Maria da Feira. Em suma, é preciso que no CDP estejam Colegas mais interessados em defender os interesses dos Advogados do que em agradar publicamente aos magistrados.<br />
<br />
É necessário que à frente do CDP estejam pessoas que ajudem o Bastonário e o CG a lutarem contra a massificação da Advocacia e não que boicotem essa luta devido aos interesses instalados em torno da formação. <br />
<br />
Apelo sobretudo aos jovens Advogados do Porto para a necessidade de defender as reformas efectuadas no sistema de apoio judiciário, nomeadamente, que as nomeações de Advogados sejam efectuadas pela OA e não por magistrados, polícias ou funcionários judiciais; que não haja compadrios ou favoritismos nessas nomeações; que as despesas sejam homologadas pela OA e não pelos juízes; que só os Advogados possam prestar apoio judiciário (e não também estagiários ou mesmo funcionários judiciais como acontecia não há muito tempo).<br />
<br />
Por outro lado, é necessário que no Conselho de Deontologia do Porto estejam pessoas que cumpram as funções para que se candidatam e não que contratem Colegas para, remuneradamente, o fazerem e, sobretudo, pessoas que estejam mais empenhadas em exercerem as suas obrigações do que em participar na chicana de assembleias gerais contra o Bastonário. <br />
<br />
É também necessário que o supremo órgão jurisdicional da OA, o Conselho Superior, seja composto por pessoas que estejam mais empenhadas em exercerem o seu múnus jurisdicional do que em perseguir o Bastonário e em tentar exercer ilegalmente as suas competências, como aconteceu com o actual conselho Superior, metade do qual, aliás, se recandidata na lista promovida pelos Conselhos Distritais.<br />
<br />
É imperioso que os vários órgãos eleitos não tentem usurpar as competências de outros órgãos e, sobretudo, não gastem mais do que as receitas que lhes são atribuídas pelo nosso Estatuto. <br />
<br />
É preciso pôr cobro à espiral gastadora no CDP que, só nos mandatos dos Bastonários José Miguel Júdice e Rogério Alves (2002-2008), fez com que as despesas com remunerações dos funcionários do CDP crescessem 134%. De salientar também que só nos dois primeiros anos do meu mandato o CDP gastou em vencimentos e honorários mais de 3.000.000,00 € (três milhões de euros).<br />
<br />
As receitas da OA são divididas em partes iguais entre o Conselho Geral (que paga as despesas dos serviços centrais, bem como as do Conselho Superior e as de dez comissões e institutos) e os Conselhos Distritais (que suportam as despesas dos respectivos Conselhos de Deontologia e das Delegações da respectiva área geográfica). Por isso cada órgão da OA não pode gastar mais do que as receitas que o EOA lhe destina. As despesas ordinárias de cada órgão têm de ser cobertas com as respectivas receitas ordinárias e não com verbas que o EOA atribui a outros órgãos.<br />
<br />
Temos de optar claramente entre sustar a espiral gastadora dos Conselhos Distritais, que só nos últimos cinco anos gastaram mais 24.000.000,00 € (vinte e quatro milhões de euros) só com vencimentos e honorários, ou então continuar a alimentar esse despesismo, para o que seremos obrigados a aumentar as quotas e eliminar alguns dos benefícios proporcionados gratuitamente aos Advogados, tais como o seguro profissional e os certificados digitais, entre outros. <br />
<br />
Por nós, já optámos claramente em sustar essa espiral gastadora e continuar com o processo de saneamento financeiro da OA. Mas para tal precisamos do seu apoio.<br />
<br />
Por tudo isso, venho apelar ao seu voto na <strong><u>lista C</u></strong> para Bastonário e Conselho Geral (que lidero) e também na <strong><u>Lista C</u></strong> para o CDP encabeçada pelo <strong><u>Dr. Rocha Neves</u></strong>. Apelo também ao seu voto na <strong><u>Lista G</u></strong> para o Conselho de Deontologia do Porto, encabeçada pela <strong><u>Dra. Maria Manuel Marques</u></strong> e na <strong><u>lista P</u></strong> para o Conselho Superior encabeçada pela <strong><u>Dra. Isabel Duarte</u></strong>.<br />
<br />
É preciso eleger para os vários órgãos da OA pessoas que respeitem a vontade dos Advogados expressa em eleições democráticas.<br />
<br />
Com as cordiais saudações do<br />
Colega ao dispor<br />
<br />
A. Marinho e Pinto<br />
(Candidato a Bastonário)<br />
<br />
Coimbra, 21 de Novembro de 2010</span></div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-44442135533983259592010-11-22T10:07:00.000+00:002010-11-22T10:07:33.244+00:00Apoio Judiciário<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Foram profundas as reformas feitas nos últimos dois anos no sistema de acesso ao Direito (em Portugal).<br />
Se dois cidadãos, um milionário e um pobre, forem atropelados ao mesmo tempo numa passadeira, serão ambos transportados na mesma ambulância, para o mesmo hospital, onde serão objecto dos mesmos cuidados pelos mesmos médicos e enfermeiros. Porém, quando mais tarde se puser a questão de serem indemnizados pelos danos morais e patrimoniais sofridos, um deles irá a tribunal com os seus advogados reclamar a sua indemnização e o outro terá de fazer contas à vida, pois, seguramente, não terá dinheiro para pagar as elevadas custas judiciais. <br />
Para obviar a essas situações, ou seja, para permitir que os cidadãos sem recursos económicos possam defender em tribunal os seus direitos e interesses legítimos, os estados modernos criaram sistemas de acesso ao direito, mediante os quais as pessoas economicamente carenciadas são isentas do pagamento de custas judiciais. Em alguns casos, esse apoio inclui também a isenção do pagamento dos honorários dos advogados que as patrocinam. No nosso país o valor de tais honorários está fixado em tabelas criadas pelo Estado e as nomeações de advogados são, desde 2008, efectuadas pela Ordem dos Advogados.<br />
Foram profundas as reformas feitas nos últimos dois anos no sistema de acesso ao Direito. Hoje, a defesa e o patrocínio oficiosos já não são feitos por advogados estagiários (nem por funcionários judiciais) como acontecia até 2008, mas só por advogados; as nomeações de patronos e defensores são feitas em respeito pela igualdade e não por favoritismos; essas nomeações deixaram de ser feitas por magistrados, funcionários e até por polícias e passaram a ser feitas exclusivamente pela Ordem dos Advogados; os atrasos nos pagamentos dos honorários aos advogados, apesar de subsistirem, são hoje consideravelmente mais pequenos do que eram antes de 2008.</span></div><a name='more'></a><div style="text-align: justify;">Sucede, porém, que, apesar das reformas e dos progressos já conseguidos, ainda muito há a fazer em Portugal, para se cumprir o imperativo constitucional de garantia de acesso ao direito. Por um lado, é necessário alargar o sistema de apoio judiciário ao processo de execução de penas, pois os reclusos também têm direito à protecção jurídica durante o cumprimento das penas. As decisões sobre liberdade condicional, saídas precárias, sanções disciplinares, regimes abertos, têm de ser tomadas em audiência contraditória onde o recluso visado esteja representado por um advogado. <br />
Por outro lado, é necessário que o Estado invista mais no sistema de apoio de apoio judiciário, pois as despesas com esse serviço representam apenas 5% do total das despesas do Ministério da Justiça. Se olharmos para o que se passa em outros países da Europa, Portugal fica num lugar humilhante, ou seja, numa posição que evidencia a pouca preocupação que lhe merecem os direitos das pessoas mais desfavorecidas. <br />
Segundo um estado divulgado há cerca de cinco anos pelo Conselho da Europa sobre os sistemas judiciais dos vários países, verificava-se que cada cidadão Inglês (Inglaterra e País de Gales) pagava por ano para a justiça cerca de 55 euros. Em Portugal, cada cidadão pagava (e paga) cerca de 50 euros. No entanto, na Inglaterra esse montante era repartido da seguinte forma: 37 euros destinavam-se ao apoio judiciário e 18 ao funcionamento da máquina judicial; mas no nosso país, 47 euros destinavam-se à máquina judicial e os restantes 3 euros ao sistema de apoio judiciário. <br />
Num outro estudo do mesmo Conselho da Europa divulgado há cerca de um mês, verificava-se que, em Portugal, o Estado gasta em apoio judiciário uma média de 331 euros por processo, o que constitui o montante mais baixo de todos os países da antiga Europa Ocidental. Abaixo do nosso país só estão a Arménia, a Bulgária, a Estónia, a Geórgia, a Hungria, a Lituânia, a Moldávia, o Montenegro, a Rússia, a Turquia e São Marino. Acima de Portugal estão, a Suiça (que gasta 1.911 euros por processo), a Irlanda (1.423 euro), Inglaterra e País de Gales (1.131 euro), a Holanda (1.029 euro), a Itália (737 euro), o Luxemburgo (714 euro), a Finlândia (663 euro) e a Escócia (537 euro), entre outros. <br />
E estes dados são tanto mais relevantes quanto é certo que o estado português gastará em 2010 mais de 220 milhões de euros só com as remunerações dos magistrados portugueses.<br />
A justiça é um valor superior que todos os estados modernos colocam nos frontispícios das respectivas ordens jurídicas, mas é também um serviço público que cada estado garante em regime de exclusividade a todos os cidadãos. É, pois, necessário que, na realidade, todos os portugueses possam aceder a ela sem discriminações.</div><div style="text-align: justify;">(Em <a href="http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=1716456&opiniao=Ant%F3nio%20Marinho%20Pinto">Jornal de Notícias</a>)</div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-13018367257754297812010-11-22T09:00:00.000+00:002010-11-22T09:00:01.328+00:00AS LISTAS QUE APOIAMOS PARA OS ÓRGÃOS DA ORDEM<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Meus caros Colegas:<br />
<br />
<br />
Para que não haja quaisquer dúvidas, são estas as listas que apoiamos para os vários órgãos da ordem nas eleições do <u>próximo dia 26 de Novembro</u>.<br />
<br />
<br />
<u>Bastonário e Conselho Geral:</u><strong> Lista C</strong> (Encabeçada por <strong>A. Marinho e Pinto</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho Distrital de Lisboa:</u> <strong>Lista C</strong> (Encabeçada por <strong>Jerónimo Martins</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho Distrital do Porto:</u> <strong>Lista C</strong> (Encabeçada por <strong>Rocha Neves</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho Distrital de Coimbra:</u> <strong>Lista C</strong> (Encabeçada por <strong>Fausto Costa Ferreira</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho Superior:</u> <strong>Lista P</strong> (Encabeçada por <strong>Isabel Duarte</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho de Deontologia do Porto:</u> <strong>Lista G</strong> (Encabeçada por <strong>Maria Manuel Marques</strong>)<br />
<br />
<u>Conselho de Deontologia de Lisboa:</u> <strong>Lista O</strong> (Encabeçada por <strong>Mário Alcobia Oleiro</strong>)</span>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6535814057950897454.post-33342408137794397292010-11-21T09:00:00.002+00:002010-11-21T09:00:04.722+00:00IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (18)<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"A Ordem dos Advogados deve estar ao serviço da Advocacia, do Estado de Direito e da Cidadania e a Justiça ao serviço da sociedade e dos cidadãos."</span></span></div>Unknownnoreply@blogger.com