quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Iva Carla Vieira apoia Marinho e Pinto

Marinho e Pinto a bastonário!                     
Conheço o nosso Bastonário desde os bancos da Faculdade de Direito, em Coimbra. E apesar da nossa idade jovem, dos sonhos e ideais, e dos tempos conturbados, que então vivia a academia, Marinho (como carinhosamente era tratado por colegas e amigos) já demonstrava a plenitude do seu carácter, indeclinável nos seus princípios éticos e valores e de uma coragem irredutível, nem sempre de palavra doce, mas sempre, sempre de gesto franco, aberto e leal.
Reconheço, volvidos estes longos anos, que são estes os motivos indeléveis que me levaram a nunca esquecer este colega, que me orgulho de ter e tratar como Amigo.
Foi, obviamente com uma indizível felicidade, que vi a sua candidatura a Bastonário ser vencedora, e que subscrevo, novamente e sem reservas, esta recandidatura. E é precisamente porque perfilho as causas e ideais do nosso Bastonário, no que à Justiça e ao Estado de Direito respeita, que venho, neste espaço, publicamente traçar algumas notas sobre a motivação que subjaz ao meu apoio que, para além de tenaz, é eivado de Esperança e de Certeza nos dias melhores que virão.
As causas, quando são incómodas - quer se trate de uma classe instalada e corporativamente organizada, quer de cidadãos enquistados ou que mais não querem do que viver de privilégios e feudos, amplamente aqui subentendidos - facilmente se convertem em batalhas duras de travar. Mas, precisamente porque são causas, vale sempre a pena batermo-nos por elas, pois a História da Humanidade aí está para nos demonstrar que devemos recordar para aprender e que os tempos dão sempre os seus sinais.
Nós, os profissionais do foro, que vivemos nos Tribunais e com os Tribunais, e nos confrontamos, diariamente, com aqueles que procuram os nossos serviços e nos nossos escritórios destilam toda a sua amargura e desilusão sobre o estado da Justiça e a sua lentidão, percebemos perfeitamente quão difícil se tornou o exercício da Advocacia, a reclamar uma corrida desumana contra o tempo, face à imperiosa necessidade de estudar a inenarrável produção normativa; bem compreendemos a triste e escusada incompreensão dos nossos clientes em relação aos herméticos conceitos legais, que são obscuros, pecam por falta de clareza e debate público e se impõem dogmaticamente aos destinatários. E, o que é mais penoso, constatamos que é essencial desenvencilhar este “caminho” destes engulhos que tornam (ainda) mais difícil o exercício de uma Cidadania Plena, que é a meta mais preciosa do Direito e da Justiça.
Nós, os profissionais do foro, que ouvimos, aconselhamos e temos de, com serenidade, isenção e (por que não dizê-lo?) sábia ponderação, orientar os nossos clientes, vemo-nos a braços com esta tarefa gigante de “descomplicar” as teias processuais e de explicar, o melhor que sabemos, as razões por que ganhámos aquela causa que poderá, eventualmente, arrastar-se por tempo indeterminado, através dos recursos legalmente admissíveis; e temos, sobretudo, de “aclarar” a complexa linguagem vertida na sentença, cuja exegese não está à mão do cidadão comum, para além de outras infindáveis tarefas que, como satélites, gravitam em torno da nossa digníssima profissão.
Já o escrevi e repito: Justiça que tarda, nada remedeia! Justiça que se nega, ou se não faz, precipita os Homens no fosso dos ódios e vinganças. Ninguém, decerto, quererá viver a não ser num verdadeiro Estado de Direito democrático: aquele que não sonega, nem limita o exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais que conquistámos, ao longo de muitos séculos, a pulso e com sangue.
Marinho e Pinto conhece por dentro as questões mais delicadas da Advocacia; não por ser Advogado há mais de X décadas, como muitos pretenderão, mas porque é um Cidadão atento, que ouve e clama, e não se silencia, por muito incómoda que seja a sua voz e por muitos interesses que fira. Marinho e Pinto é, precisamente, a voz dos mais fracos, daqueles cujo dinheiro não é sequer suficiente para conferir um mandato forense, daqueles que, como o próprio Bastonário diz, têm a noção clara e consistente do que é a Justiça mas não compreendem como ela funciona em Portugal.
Apoio Marinho e Pinto porque sei que ele prosseguirá o caminho traçado, e não desistirá enquanto não nos aproximarmos de uma sociedade em que se cumpra o ideário de qualquer profissão forense: fazer dos Tribunais a verdadeira “casa da Justica” (domus justitiae), onde se busca e se alcança a Verdade material, onde o Juiz ouve atentamente todos os intervenientes processuais para decidir, sábia e serenamente, onde as partes, apesar da matéria controvertida, se respeitam reciprocamente e acatam a Lei, como um valor supremo das sociedades livres, onde os litigantes, eficazmente representados, são capazes de dialogar, em busca do consenso possível, esclarecido e consciente, onde os arguidos sejam julgados com todas as garantias de imparcialidade e as vítimas encontrem a reparação da sua dor, frequentemente incomensurável.
E, como pedra de toque, acredito num Futuro em que a aplicação do Direito será o caminho para a realização da Igualdade, da Justiça e da Equidade, e onde não haja lugar para os “filhos de um deus menor”.
Apoio Marinho e Pinto por tudo isto! Porque confio no seu denodado esforço para lutar, no seu incansável anseio pela Dignidade Perene, na sua coragem notável e porque comungo dos seus ideais, por mais que doa a palavra!
Iva Carla Vieira