Tradicionalmente, a força da Advocacia portuguesa assentava, em grande parte, numa aliança natural com as magistraturas, a qual perdurou durante séculos, sobretudo ao longo do século XX. Porém, na sequência da revolução do 25 de Abril de 1974 e, sobretudo, a partir da criação do Centro de Estudos Judiciários, os magistrados, influenciados pelos sucessos das posturas reivindicativas noutros sectores, criaram os seus sindicatos e desfizeram aquela aliança, preocupando-se unicamente com os seus «interesses de classe».
A partir de então, passaram a tratar os Advogados com uma arrogância e uma prepotência totalmente desconhecidas, quando não com desprezo e hostilidade declarados. Tudo isso perante a passividade dos dirigentes da OA, que, fingindo que nada disso acontecia, se mostravam mais preocupados em agradar às magistraturas do que em denunciar e combater essas perversidades.
É altura de inverter definitivamente a situação e de exigirmos o lugar que por direito nos pertence. Os juízes e os procuradores não são mais importantes do que os advogados. Todos temos um papel essencial à administração da justiça. Os Advogados são tão necessários à administração da justiça como os magistrados. Sem Advogados não há justiça e sem justiça não há democracia nem estado de direito.
Por isso, os Advogados não podem continuar a ser considerados como uma espécie de párias nos tribunais. Os magistrados – todos os magistrados – têm de reconhecer essa evidência e passarem a tributar aos Advogados portugueses o respeito a que estes têm direito no exercício do patrocínio. Quando isso acontecer, desaparecerão todos os equívocos, mal entendidos e crispações que hoje existem nas relações entre magistrados e advogados.
(A. Marinho e Pinto - Programa de Acção)
