sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Fernanda de Almeida Pinheiro apoia Marinho e Pinto

O meu nome é Fernanda de Almeida Pinheiro e tenho inscrição activa na Ordem dos Advogados, pelo Conselho Distrital de Lisboa com o número 18006L, desde Agosto de 2002.
Apesar de ter tido sempre a minha actividade aberta, tendo sempre liquidado as minhas quotas da OA e a minhas contribuições para o CPAS (a partir da data em que tal foi devido), a verdade é que era trabalhadora por conta de outrem numa sociedade anónima privada, motivo pelo qual nunca tive verdadeiro contacto, para além do meu estágio, com aquilo que era exercer a actividade de advogado em Portugal e os desafios que tal prática nos coloca.
Por outro lado, a minha percepção da Ordem dos Advogados foi sempre a de uma instituição estanque, fria e distante, que pouco ou nada fazia pelos advogados portugueses, limitando-se a exercer sobre estes o seu poder disciplinar e a ministrar aos estagiários da minha profissão uma formação escolástica que considero, e sempre considerei, muito questionável na sua qualidade e absolutamente reprovável no seu custo para os candidatos a advogados.
Exerci sempre os meus direitos de voto nas eleições para os cargos da OA, porém, nunca votei no actual Bastonário o Sr. Dr. António Marinho e Pinto. Não o fiz porque, ao tempo da sua primeira e segunda candidaturas ao cargo, entendia que o Sr. Dr. António Marinho e Pinto era um homem de convicções fortes, que arrastava atrás de si muito mediatismo pelas opiniões que proferia sobre vários temas da actualidade nacional, o que me levava a acreditar que essa sua posição poderia comprometer o já pouco respeito, que infelizmente, a profissão de advogado merecia junto da sociedade portuguesa.
Reconheço hoje, após estes dois anos de mandato do Sr. Dr. Marinho e Pinto, que estava profundamente equivocada.
De facto, o Sr. Dr. Marinho e Pinto não só conseguiu devolver ao cargo que exerce o prestígio que lhe é devido, como conseguiu fazer com que o normal cidadão português reconhecesse na Ordem dos Advogados uma instituição credível na defesa da cidadania e do Estado de Direito, o que é, por si só, um feito notável. Não é fácil, ainda mais perante a constante tentativa de sabotagem a que foi sujeito, conseguir que isso acontecesse num tão curto espaço de tempo. Por isso, Sr. Dr. António Marinho e Pinto, desde já, o meu sincero muito obrigado!
Quanto à profissão que exerço em prática individual há cerca de dois anos e meio, devo dizer que nunca vi nenhum outro Bastonário lutar pela dignidade dos advogados portugueses contra o autoritarismo das magistraturas e dos interesses instalados, como o tem feito o Sr. Dr. Marinho e Pinto, o que muito me comove e orgulha. Efectivamente, o Sr. Bastonário conhece de perto os problemas dos advogados portugueses, desde os mais jovens, aos que exercem a profissão há mais tempo, é solidário com as suas legítimas angústias e OUVE TODOS OS ADVOGADOS QUE COM ELE PRETENDEM FALAR, mesmo que não os conheça ou não sejam seus amigos pessoais (e falo com conhecimento de causa).
Por estes motivos, em 2010, o meu voto será entregue, pela primeira vez, ao Sr. Dr. António Marinho e Pinto, para que, em conjunto com a equipa por si escolhida, continue a preconizar as reformas tão necessárias à Ordem dos Advogados e a Justiça Portuguesa no seu conjunto, para que possamos continuar a dizer que Portugal é uma Democracia e um Estado de direito.
Fernanda de Almeida Pinheiro
(Em Advocatus)