quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Compromissos da candidatura: Magistrados e poder judicial (6)

Justiça de gerações

É necessário criar mecanismos que permitam o acesso directo aos tribunais superiores, quer de jovens magistrados que revelem qualidades e conhecimentos para tal, quer de juristas de mérito. Actualmente a justiça portuguesa está estruturada segundo um critério de gerações. Na 1ª instância é uma justiça de magistrados entre os 30 e os 40 anos. Nos tribunais da relação é uma justiça entre os 40 e 55 anos e o STJ é uma justiça que vai dos 55 até aos 50 anos. É, pois, necessário rejuvenescer a justiça dos tribunais superiores, mormente do STJ e dar mais experiência e maturidade à justiça que se administra na 1ª instância.
(A. Marinho e Pinto - Programa de Acção)