terça-feira, 2 de novembro de 2010

O Bastonário e os Cidadãos

"(...) é necessário um Bastonário que seja ouvido e respeitado pela população portuguesa, pois só assim, será ouvido pelo poder político. Um Bastonário que seja um verdadeiro «Provedor da Cidadania».
Ora, nunca a OA esteve em tão boas condições como hoje para conseguir esse desiderato. Nunca a OA teve a dirigi-la um Bastonário tão identificado com os direitos dos cidadãos. Nunca a OA teve um Bastonário eleito com tantos votos nem tão apoiado e tão respeitado pelos cidadãos e pela opinião pública em geral, como actualmente. Nunca a OA e o Bastonário foram tão prestigiados e tão respeitados na sociedade portuguesa como hoje.
É, pois, necessário, aproveitar e aprofundar essa identificação com os cidadãos, para mobilizar a opinião pública em favor das mudanças necessárias ao melhoramento do sistema judicial e dos tribunais, nomeadamente, o aperfeiçoamento do sistema de acesso ao direito, o fim do escandaloso processo de desjudicialização da justiça, nomeadamente, a redução das custas judiciais e a reforma da acção executiva."

(Em "Manifesto Eleitoral - O Sentido de Uma Candidatura")