Nesta hora de eleições na Ordem dos Advogados, dirijo-me a todos os colegas que amam verdadeiramente esta profissão, que eu considero uma das mais nobres e apaixonantes que um homem ou uma mulher de bem podem exercer. Digo-o sem menosprezo pelas outras profissões, mas com a autoridade de quem já exerceu outros misteres de indiscutível relevância (engenheiro e professor universitário). A origem da advocacia está ligada ao próprio fundamento da civilização, enquanto manifestação da sociabilidade humana, que encontra o seu zénite no socorro do aflito. Na sociedade tecnológica em que vivemos, a advocacia é cada vez mais complexa e multifacetada, mas podemos encontrar, em cada uma das suas diferentes formas de exercício, uma relevância ética capaz de delimitar uma função social que é a nota distintiva essencial em relação à maior parte das outras profissões. O juiz julga, em nome do povo, mas esgota-se nessa função, para a qual se serve muitas vezes do denodado trabalho do advogado, que lhe joeira os factos e lhe prepara os argumentos. O advogado aconselha, assiste, acompanha, apoia, decide também, no silêncio do seu gabinete, se aceita ou não o patrocínio daquela causa, da qual pode depender a honra, a dignidade, o património ou mesmo a vida de alguém. O advogado complementa o juiz e irmana-se com ele na distribuição daquele bálsamo para todas as feridas a que se chama Justiça. Apenas o médico, quando tem nas mãos a vida de um ser humano, exercerá uma profissão de nobreza equivalente. Mas a acção e a necessidade do médico terminam com a morte física da pessoa, enquanto a acção e a necessidade do advogado se podem prolongar para além desta, na garantia de que as suas últimas vontades serão cumpridas ou de que a sua memória será honrada ou perpetuada.
É, pois, tempo de afirmarmos o nosso orgulho em sermos advogados e de enxotarmos definitivamente aquele fantasma caricatural que paira ainda sobre alguma opinião pública (ou publicada) do advogado aldrabão e ganancioso. Num clima de grave crise do sistema de justiça em Portugal, que persiste em não se organizar de forma eficiente, de modo a servir os cidadãos que dele são utentes e defender o estado de direito, e perante uma ofensiva sem precedentes contra a advocacia livre e independente, cabe ao Bastonário da Ordem dos Advogados ser o porta-estandarte dos valores, e do valor, da verdadeira advocacia. Não tenho dúvidas de que o Dr. António Marinho e Pinto é o homem certo para esta tarefa. No seu primeiro mandato como Bastonário da Ordem dos Advogados teve a coragem de travar um combate verdadeiramente desigual contra diversas (e surpreendentes) forças de bloqueio, erguendo a sua voz em defesa dos advogados no seu papel de imprescindíveis provedores dos direitos dos cidadãos e em prol de uma justiça feita com humanidade, colocada ao serviço da sociedade civil e digna de um Estado de Direito Democrático.
Para além do exercício da advocacia em Coimbra, onde se notabilizou pela sua honestidade, pela coragem e acutilância jurídica das suas intervenções forenses e por uma postura de intransigente defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos perante o poder judicial, o Dr. Marinho Pinto é possuidor de uma vasta cultura, tem diversos livros e artigos publicados sobre justiça, advocacia e cidadania e proferiu dezenas de conferências e intervenções públicas, onde tem colocado os seus notáveis dotes oratórios ao serviço dos princípios e valores fundamentais do estado de direito.
Os outros dois candidatos a bastonário são, sem dúvida, colegas estimáveis, mas caso fossem eleitos, as suas intervenções em prol da advocacia nunca teriam o eco das que são feitas pelo Dr. Marinho Pinto, que se tornou, nos últimos anos, uma figura de primeiro plano na vida nacional. Podemos criticar a oportunidade de algumas das suas afirmações ou os excessos de agressividade no seu discurso, mas a verdade é que o seu estilo frontal e contundente se tornou conhecido e apreciado pela generalidade dos portugueses. Dizia o estadista inglês Winston Churchill que, de vez em quando, os homens tropeçam na verdade, mas a maioria deles levanta-se rapidamente e continua o seu caminho como se nada tivesse acontecido. O Dr. Marinho Pinto não foge da verdade, mesmo quando ela é incómoda ou, como agora se diz, politicamente incorrecta. As posições que toma sobre as matérias mais candentes da actualidade política e judiciária assentam sobre princípios, o que nem sempre é bem compreendido, numa sociedade dominada por interesses. A sua independência perante os poderes instalados e a coragem que o caracteriza permitem-lhe denunciar com clareza as situações de injustiça e abuso de poder na nossa sociedade, sempre em nome de um profundo respeito pela liberdade e dignidade da pessoa humana, exigências primeiras de um Estado de Direito Democrático. É que, se há ocasiões em que o silêncio é ouro, há outras em que é pura cobardia.
Os advogados portugueses não devem perder a oportunidade de reeleger como seu bastonário uma figura desta dimensão, capaz de prestigiar a advocacia e lutar pelas suas legítimas causas. Não se esqueçam disto na hora do voto!
António Barreto Archer
Para além do exercício da advocacia em Coimbra, onde se notabilizou pela sua honestidade, pela coragem e acutilância jurídica das suas intervenções forenses e por uma postura de intransigente defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos perante o poder judicial, o Dr. Marinho Pinto é possuidor de uma vasta cultura, tem diversos livros e artigos publicados sobre justiça, advocacia e cidadania e proferiu dezenas de conferências e intervenções públicas, onde tem colocado os seus notáveis dotes oratórios ao serviço dos princípios e valores fundamentais do estado de direito.
Os outros dois candidatos a bastonário são, sem dúvida, colegas estimáveis, mas caso fossem eleitos, as suas intervenções em prol da advocacia nunca teriam o eco das que são feitas pelo Dr. Marinho Pinto, que se tornou, nos últimos anos, uma figura de primeiro plano na vida nacional. Podemos criticar a oportunidade de algumas das suas afirmações ou os excessos de agressividade no seu discurso, mas a verdade é que o seu estilo frontal e contundente se tornou conhecido e apreciado pela generalidade dos portugueses. Dizia o estadista inglês Winston Churchill que, de vez em quando, os homens tropeçam na verdade, mas a maioria deles levanta-se rapidamente e continua o seu caminho como se nada tivesse acontecido. O Dr. Marinho Pinto não foge da verdade, mesmo quando ela é incómoda ou, como agora se diz, politicamente incorrecta. As posições que toma sobre as matérias mais candentes da actualidade política e judiciária assentam sobre princípios, o que nem sempre é bem compreendido, numa sociedade dominada por interesses. A sua independência perante os poderes instalados e a coragem que o caracteriza permitem-lhe denunciar com clareza as situações de injustiça e abuso de poder na nossa sociedade, sempre em nome de um profundo respeito pela liberdade e dignidade da pessoa humana, exigências primeiras de um Estado de Direito Democrático. É que, se há ocasiões em que o silêncio é ouro, há outras em que é pura cobardia.
Os advogados portugueses não devem perder a oportunidade de reeleger como seu bastonário uma figura desta dimensão, capaz de prestigiar a advocacia e lutar pelas suas legítimas causas. Não se esqueçam disto na hora do voto!
António Barreto Archer
