Tenho acompanhado, com interesse, a campanha para a eleição que se aproxima. Notei, nos vários debates e intervenções, uma conjugação de esforços das outras duas candidaturas, no sentido de reduzirem a discussão à pretensa "descredibilização" da Justiça, com firme apontar do dedo ao Bastonário cessante. Devo dizer que o nexo de causalidade se acha por demonstrar.
O descrédito da Justiça decorre da mesma ser lenta, cara e -frequentemente - não conseguir convencer os seus destinatários do bem fundado das decisões; não decorre de meia dúzia de ditos, quer gostemos (ou não) da sua forma. Será, aliás, injusto atribuir apenas ao Bastonário cessante um estilo de intervenção mais intenso - quem tem memória, ainda se lembrará das intervenções públicas de anteriores Bastonários, de tintas igualmente carregadas; também se lembrará das intervenções do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que sugeriu, entre outras coisas, a desnecessidade de patrocínio judiciário obrigatório ( é uma opinião, e que até encontra acolhimento noutros ordenamentos jurídicos); mais recentemente, tivemos um secretário de Estado ( e ex-candidato a Bastonário), a nos últimos estertores da campanha, a vir chamar, via jornais, um dos candidatos de "ignorante". São meros exemplos de declarações que, em maior ou menor medida, poderão suscitar o descontentamento daqueles que, directa ou indirectamente, justa ou injustamente, são visados; a última citada roça a grosseria, e não nos fará pensar o melhor de quem a emitiu - daí até afectarem o crédito que a Justiça deverá merecer, parece-me tão absurdo quanto pensar que o bigode de um dos candidatos, ou o penteado do outro, influa nesse sentimento difuso.
Também não me revejo em todas as intervenções do Bastonário cessante - sobretudo, aquelas que facilitam generalizações. Gostando-se ou não se gostando do estilo, é inegável que o consulado que agora cessa teve o mérito de aproximar os Advogados da Ordem, que aqui há uns anos era, e consoante a ubicação de cada um, uma entidade mais ou menos longínqua, à qual se tinha a maçada de enviar o voto, de quando em vez, e o incómodo ainda maior de pagar as respectivas quotas. Goste-se ou não se goste, são agora mais os que se preocupam com o futuro da Ordem, e que pretendem - mais não seja, com o seu voto - contribuir para a respectiva definição.
O descrédito da Justiça decorre da mesma ser lenta, cara e -frequentemente - não conseguir convencer os seus destinatários do bem fundado das decisões; não decorre de meia dúzia de ditos, quer gostemos (ou não) da sua forma. Será, aliás, injusto atribuir apenas ao Bastonário cessante um estilo de intervenção mais intenso - quem tem memória, ainda se lembrará das intervenções públicas de anteriores Bastonários, de tintas igualmente carregadas; também se lembrará das intervenções do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que sugeriu, entre outras coisas, a desnecessidade de patrocínio judiciário obrigatório ( é uma opinião, e que até encontra acolhimento noutros ordenamentos jurídicos); mais recentemente, tivemos um secretário de Estado ( e ex-candidato a Bastonário), a nos últimos estertores da campanha, a vir chamar, via jornais, um dos candidatos de "ignorante". São meros exemplos de declarações que, em maior ou menor medida, poderão suscitar o descontentamento daqueles que, directa ou indirectamente, justa ou injustamente, são visados; a última citada roça a grosseria, e não nos fará pensar o melhor de quem a emitiu - daí até afectarem o crédito que a Justiça deverá merecer, parece-me tão absurdo quanto pensar que o bigode de um dos candidatos, ou o penteado do outro, influa nesse sentimento difuso.
Também não me revejo em todas as intervenções do Bastonário cessante - sobretudo, aquelas que facilitam generalizações. Gostando-se ou não se gostando do estilo, é inegável que o consulado que agora cessa teve o mérito de aproximar os Advogados da Ordem, que aqui há uns anos era, e consoante a ubicação de cada um, uma entidade mais ou menos longínqua, à qual se tinha a maçada de enviar o voto, de quando em vez, e o incómodo ainda maior de pagar as respectivas quotas. Goste-se ou não se goste, são agora mais os que se preocupam com o futuro da Ordem, e que pretendem - mais não seja, com o seu voto - contribuir para a respectiva definição.
O que ficou dito não me impede de destinar, mais uma vez, o meu voto ao Dr. Marinho Pinto, que não conheço pessoalmente -apenas reforça tal vontade. Faço-o agora, como o fiz nas duas ocasiões anteriores, e tendo em conta três aspectos que me parecem fundamentais: por um lado, aquilo que se conseguiu realizar no mandato que agora cessa; por outro lado, o profundo repúdio aos abaixo-assinados e outros ensaios de "saneamento"- já que a caça às bruxas sempre me pareceu ritual bizarro ;e, finalmente, porque ainda acredito que vivemos em democracia, e não numa época obscura, em que todo (ou quase todo) o dito era blasfemo e purgado pelo fogo .
O destinatário que dê o destino que melhor entender à declaração que ora segue (de preferência, que a guarde para ele e para a lista candidata - se a quiser publicar, está igualmente à vontade, já que nada aqui digo, à puridade). Fique apenas ciente que espero que ganhe, e possa concretizar o programa que propõe.
João C. Coelho de Lima |Advogado Comarca do Porto
