sábado, 27 de novembro de 2010

"Advogados confirmam um rumo"

(...)
"Esta maioria dos Advogados é que é a verdadeira expressão da realidade, e não aquela que se tentou impingir com Assembleias-gerais polémicas, títulos de jornais bombásticos e petições infames.
A maioria dos Advogados foi clara: é para continuar a mudança, é para contnuar Marinho e Pinto."
(Ler em Aventar)

ANTÓNIO MARINHO E PINTO REELEITO BASTONÁRIO

É já um facto: Marinho Pinto ganhou as eleições. É de novo, o Bastonário eleito pela maioria dos Advogados portugueses.
Esta vitória é a verdadeira expressão da classe, a verdadeira "Assembleia-Geral"!

Noite Eleitoral (actualizada)

António Marinho e Pinto venceu as eleições, com uma vitória que atravessa todo o país.
No Porto venceu com mais de 60%, com 3759 votos, contra 1415 de Fragoso Marques e 884 de Luís Filipe Carvalho.
O sinal dado pela classe é inequívoco: Marinho Pinto é o Bastonário certo!
 

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Frases soltas em fim de campanha

"No dia 26 de Novembro os Advogados vão decidir se querem que a OA continue a ter um discurso público de verdade ou então um discurso retórico, redondo e politicamente correcto, que seja aplaudido por todos incluindo pelos inimigos da Advocacia."

"Aqueles que hoje proclamam como principais objectivos da suas candidaturas unir os Advogados e fazer a paz dentro da Ordem são os mesmos que nem sequer se conseguir unir a si próprios nestas eleições. Eles só estiveram unidos na guerra sem quartel que fizeram ao Bastonário legitimamente eleito, com o objectivo de o derrubar de forma antidemocrática através de assembleias gerais selvagens ou de abaixo-assinados infames e caluniosos."

"Procuro apenas convencer os Advogados que escolhem ideias e programas de acção de acordo com as suas consciências e não os daqueles que se deixam influenciar pelo caciquismo, pelos ataques pessoais ou pelos cargos oferecidos."

"A Ordem dos Advogados está na encruzilhada mais decisiva da sua história: ou se transforma definitivamente numa instituição ao serviço da advocacia, do estado de direito e da cidadania ou volta a ser um grémio ao serviço da nomenclatura dirigente e das teias de interesses que cresceram dentro dela."

"Se, de cada vez que um cão me ladra, eu me baixasse para apanhar uma pedra, nunca chegaria ao meu destino"

LISTAS QUE APOIAMOS PARA OS ÓRGÃOS DA ORDEM

Para que não haja quaisquer dúvidas, são estas as listas que apoiamos para os vários órgãos da Ordem nas eleições do de amanhã:

Bastonário e Conselho Geral: Lista C (Encabeçada por A. Marinho e Pinto)

Conselho Distrital de Lisboa: Lista C (Encabeçada por Jerónimo Martins)

Conselho Distrital do Porto: Lista C (Encabeçada por Rocha Neves)

Conselho Distrital de Coimbra: Lista C (Encabeçada por Fausto Costa Ferreira)

Conselho Superior: Lista P (Encabeçada por Isabel Duarte)

Conselho de Deontologia do Porto: Lista G (Encabeçada por Maria Manuel Marques)

Conselho de Deontologia de Lisboa: Lista O (Encabeçada por Mário Alcobia Oleiro)

NÓS

COMO MUITOS E MUITOS OUTROS COLEGAS

APOIAMOS A RECANDIDATURA A BASTONÁRIO DE A. MARINHO E PINTO:


Miguel Costa Marques



Ana Sofia de Sá Pereira



Fernando Monteiro da Rocha


Nuno Ferreira Leite Rua

Joana Roque Lino




José Manuel de Castro


Simplício Mendonça

Iva Carla Vieira





José Lopes Ribeiro 



Fernanda de Almeida Pinheiro


Manuel Leitão Romeiro


Marques Montargil


 Marcos Aragão Correia 


 Luís António Morais




Arnaldo Matos



António Marques Mendes 


Porque apoio A. MARINHO PINTO

Tenho acompanhado, com interesse, a campanha para a eleição que se aproxima. Notei, nos vários debates e intervenções, uma conjugação de esforços das outras duas  candidaturas, no sentido de reduzirem a discussão à pretensa "descredibilização" da Justiça, com firme apontar do dedo ao Bastonário cessante. Devo dizer que o nexo de causalidade se acha por demonstrar.

O descrédito da Justiça decorre da mesma ser lenta, cara e -frequentemente - não conseguir convencer os seus destinatários do bem fundado das decisões; não decorre de meia dúzia de ditos, quer gostemos (ou não) da sua forma. Será, aliás, injusto atribuir apenas ao Bastonário cessante um estilo de intervenção mais intenso - quem tem memória, ainda se lembrará das intervenções públicas de anteriores Bastonários, de tintas igualmente carregadas; também se lembrará das intervenções do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que sugeriu, entre outras coisas,  a desnecessidade de patrocínio judiciário obrigatório  ( é uma opinião, e que até encontra acolhimento noutros ordenamentos jurídicos); mais recentemente, tivemos um secretário de Estado ( e ex-candidato a Bastonário), a nos últimos estertores da campanha, a vir chamar, via jornais, um dos candidatos de "ignorante". São meros exemplos de declarações que, em maior ou menor medida, poderão suscitar o descontentamento daqueles que, directa ou indirectamente, justa ou injustamente, são visados; a última citada roça a grosseria, e não nos fará pensar o melhor de quem a emitiu - daí até afectarem o crédito que a Justiça deverá merecer, parece-me tão absurdo quanto pensar que o bigode de um dos candidatos, ou o penteado do outro, influa nesse sentimento difuso.

Também não me revejo em todas as intervenções do Bastonário cessante - sobretudo, aquelas que facilitam  generalizações.  Gostando-se ou não se gostando do estilo, é inegável que o consulado que agora cessa teve o mérito de aproximar os Advogados da Ordem, que aqui há uns anos era, e consoante a ubicação de cada um, uma entidade mais ou menos longínqua, à qual se tinha a maçada de enviar o voto, de quando em vez, e o incómodo ainda maior de pagar as respectivas quotas. Goste-se ou não se goste, são agora mais os que se preocupam com o futuro da Ordem, e que pretendem - mais não seja, com o seu voto - contribuir  para a respectiva definição.

"Eleições na Ordem dos Advogados"

Não sou advogado e por isso não voto. Mas confesso que estou a torcer por um candidato.
(Ler o texto integral no blogue Albergue Espanhol)

"Amanhã: Eleições na Ordem dos Advogados"

António Marinho e Pinto sempre teve o meu público apoio. Discordando aqui e acolá – não somos feitos da massa do unanimismo, felizmente – em pontuais questões de estilo ou de oportunidade, sempre nos uniu o conteúdo das ideias e dos ideais.
Talvez por isso, os seus opositores se agarrem tanto ao que é pessoal, ao estilo, à forma: porque lhes faltará substância.
(Ler o texto integral no blogue Aventar)

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (21)

"A dignidade processual das pretensões levadas a juízo pelos cidadãos não deve depender apenas do respectivo valor económico."

AS LISTAS QUE APOIAMOS PARA OS ÓRGÃOS DA ORDEM

Meus caros Colegas:


Para que não haja quaisquer dúvidas, são estas as listas que apoiamos para os vários órgãos da ordem nas eleições do próximo dia 26 de Novembro.


Bastonário e Conselho Geral: Lista C (Encabeçada por A. Marinho e Pinto)

Conselho Distrital de Lisboa: Lista C (Encabeçada por Jerónimo Martins)

Conselho Distrital do Porto: Lista C (Encabeçada por Rocha Neves)

Conselho Distrital de Coimbra: Lista C (Encabeçada por Fausto Costa Ferreira)

Conselho Superior: Lista P (Encabeçada por Isabel Duarte)

Conselho de Deontologia do Porto: Lista G (Encabeçada por Maria Manuel Marques)

Conselho de Deontologia de Lisboa: Lista O (Encabeçada por Mário Alcobia Oleiro)

A ORDEM DOS ADVOGADOS E O FUTURO - Ricardo Marques Candeias

O último triénio da governação na Ordem dos Advogados (AO) demonstrou o quanto as reformas que foram implementadas pelo Bastonário Marinho e Pinto ofenderam os interesses instalados, nomeadamente, os que gravitavam em redor dos Conselhos Distritais. Pessoalmente, nunca tinha imaginado as consequências que essas reformas iriam provocar. A reação foi de tal modo brusca, inapropriada, ininteligível, que qualquer um de nós percebe o quanto ela teve de eficaz, adequada e própria aos tempos de hoje. O resultado está à vista. Marinho e Pinto tem de continuar a ser o próximo Bastonário, sob pena de todo este esforço ter sido em vão.
Até 2007, em regra, os advogados nomeados para o patrocínio oficioso eram alguns (e os mesmos). Agora, só se repete a nomeação de advogado se todos os outros disponíveis para o exercício dessa actividade já o foram. Digo-o por experiência própria. De 2001 a 2007 nunca foi nomeado para qualquer oficiosa. Depois de 2007 foi nomeado cerca de 14 vezes.
Até 2007 o pagamento das oficiosas esquecia-se no tempo. Agora, o pagamento das oficiosas, em regra, demora 3 a 5 meses.
Até 2007 corria-se o risco de o advogado nomeado patrono receber de honorários 6 euros por processo. Agora, o advogado é remunerado com alguma dignidade.
Até 2007, o advogado que tivesse a infelicidade se ficar órfão de pai, ou a advogada que tivesse a ventura de ser mãe, por ex., nada podiam fazer para alterar a data da diligência judicial marcada para o dia seguinte. Agora, basta comunicar esse facto ao tribunal para que a audiência seja adiada.
Até 2007 considerava-se as licenciaturas em direito antes e depois de Bolonha como canudos do mesmo cesto. Agora, os licenciados pós-Bolonha só acedem ao estágio de advogado se estiverem munidos de mestrado ou se obtiverem aprovação no exame de acesso.
 

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (20)

"Devemos combater tanto os pequenos «cambões» das comarcas do interior como também os grandes cambões de Lisboa que medram em torno do Estado."

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (20)

"As sociedades de advogados foram criadas para associar Advogados e não para assalariar Advogados."

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (19)

"Os Advogados são colegas entre si e não patrões e empregados uns dos outros."

HOJE: ENTREVISTA A MARINHO PINTO NA RTP-N, 21H

Hoje, Quarta-feira, dia 24 (Novembro), pelas 21,00 horas, o nosso Candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará em ENTREVISTA na RTP-N.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

HOJE: DEBATE NA TVI24 ÀS 22H

Hoje, Terça-feira, dia 23 (Novembro), pelas 22,00 horas, o nosso Candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário em directo na TVI 24  (Edição das Dez).

HOJE: DEBATE NA TSF ÀS 10 HORAS

Hoje, Terça-feira, dia 23 (Novembro), às 10,00 horas, o nosso Candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário em directo na TSF.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

AMANHÃ: DEBATE NA TVI24

Amanhã, Terça-feira, dia 23 (Novembro), pelas 22,00 horas, o nosso Candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário em directo na TVI 24  (Edição das Dez).

AMANHÃ: DEBATE NA TSF, ÀS 10 HORAS

Amanhã, Terça-feira, dia 23 (Novembro), às 10,00 horas, o nosso Candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário em directo na TSF. 

HOJE: JANTAR EM LISBOA

Hoje, Segunda-feira, (dia 22 de Novembro), pelas 20.00 Horas, o nosso candidato A. MARINHO E PINTO participará no jantar de encerramento da campanha da Lista P ao Conselho Superior (liderada pela Dra. Isabel Duarte), que terá lugar na Sociedade de Geografia de Lisboa (Rua das Portas de Santo Antão, nº. 100, ao lado do Coliseu dos Recreios, a 200 m da OA).
As inscrições para o jantar poderão ser efectuadas através dos telefones 917642369, 917209699 ou pelo e-mails: conselho.superior@hotmail.com ou isabel.duarte-4607l@advogados.oa.pt.

AOS COLEGAS DA REGIÃO NORTE

Caro(a) Colega

É já na próxima 6ª feira que se vão realizar as eleições para os titulares dos vários órgãos da nossa Ordem. Por isso, venho alertá-lo para que o seu voto não permita o que sucedeu há três anos. Venho pedir-lhe que vote em coerência no projecto da Lista C para Bastonário/Conselho Geral e Conselho Distrital do Porto (Dr. Rocha Neves), mas também na Lista P para o Conselho Superior e Lista G para o Conselho de Deontologia do Porto.

É necessário eleger para os órgãos distritais pessoas que sejam institucionalmente solidárias com os órgãos nacionais escolhidos democraticamente pelos Advogados portugueses e não pessoas que estejam empenhadas em sabotar a acção desses órgãos e em impedir o Bastonário eleito de realizar o programa sufragado nas eleições. É necessário que à frente do CDP estejam pessoas que aceitem os resultados eleitorais e não que tentem derrubar o Bastonário democraticamente escolhido pelos Advogados Portugueses.

É necessário que no Conselho Distrital do Porto estejam pessoas que, em conjunto com o Bastonário e o Conselho Geral, defendam os interesses dos Advogados e não que sejam publicamente contra esses interesses como aconteceu em Junho de 2008 quando o CDP publicou um comunicado dizendo que «a Ordem dos Advogados não deve integrar os órgãos de gestão dos Tribunais de Comarca». É necessário que à frente do CDP estejam Colegas que não apoiem as greves dos magistrados como, infelizmente, aconteceu em 26 de Junho de 2008, a quando da tentativa de agressão a um juiz de Santa Maria da Feira. Em suma, é preciso que no CDP estejam Colegas mais interessados em defender os interesses dos Advogados do que em agradar publicamente aos magistrados.

É necessário que à frente do CDP estejam pessoas que ajudem o Bastonário e o CG a lutarem contra a massificação da Advocacia e não que boicotem essa luta devido aos interesses instalados em torno da formação.

Apelo sobretudo aos jovens Advogados do Porto para a necessidade de defender as reformas efectuadas no sistema de apoio judiciário, nomeadamente, que as nomeações de Advogados sejam efectuadas pela OA e não por magistrados, polícias ou funcionários judiciais; que não haja compadrios ou favoritismos nessas nomeações; que as despesas sejam homologadas pela OA e não pelos juízes; que só os Advogados possam prestar apoio judiciário (e não também estagiários ou mesmo funcionários judiciais como acontecia não há muito tempo).

Por outro lado, é necessário que no Conselho de Deontologia do Porto estejam pessoas que cumpram as funções para que se candidatam e não que contratem Colegas para, remuneradamente, o fazerem e, sobretudo, pessoas que estejam mais empenhadas em exercerem as suas obrigações do que em participar na chicana de assembleias gerais contra o Bastonário.

É também necessário que o supremo órgão jurisdicional da OA, o Conselho Superior, seja composto por pessoas que estejam mais empenhadas em exercerem o seu múnus jurisdicional do que em perseguir o Bastonário e em tentar exercer ilegalmente as suas competências, como aconteceu com o actual conselho Superior, metade do qual, aliás, se recandidata na lista promovida pelos Conselhos Distritais.

É imperioso que os vários órgãos eleitos não tentem usurpar as competências de outros órgãos e, sobretudo, não gastem mais do que as receitas que lhes são atribuídas pelo nosso Estatuto.

É preciso pôr cobro à espiral gastadora no CDP que, só nos mandatos dos Bastonários José Miguel Júdice e Rogério Alves (2002-2008), fez com que as despesas com remunerações dos funcionários do CDP crescessem 134%. De salientar também que só nos dois primeiros anos do meu mandato o CDP gastou em vencimentos e honorários mais de 3.000.000,00 € (três milhões de euros).

As receitas da OA são divididas em partes iguais entre o Conselho Geral (que paga as despesas dos serviços centrais, bem como as do Conselho Superior e as de dez comissões e institutos) e os Conselhos Distritais (que suportam as despesas dos respectivos Conselhos de Deontologia e das Delegações da respectiva área geográfica). Por isso cada órgão da OA não pode gastar mais do que as receitas que o EOA lhe destina. As despesas ordinárias de cada órgão têm de ser cobertas com as respectivas receitas ordinárias e não com verbas que o EOA atribui a outros órgãos.

Temos de optar claramente entre sustar a espiral gastadora dos Conselhos Distritais, que só nos últimos cinco anos gastaram mais 24.000.000,00 € (vinte e quatro milhões de euros) só com vencimentos e honorários, ou então continuar a alimentar esse despesismo, para o que seremos obrigados a aumentar as quotas e eliminar alguns dos benefícios proporcionados gratuitamente aos Advogados, tais como o seguro profissional e os certificados digitais, entre outros.

Por nós, já optámos claramente em sustar essa espiral gastadora e continuar com o processo de saneamento financeiro da OA. Mas para tal precisamos do seu apoio.

Por tudo isso, venho apelar ao seu voto na lista C para Bastonário e Conselho Geral (que lidero) e também na Lista C para o CDP encabeçada pelo Dr. Rocha Neves. Apelo também ao seu voto na Lista G para o Conselho de Deontologia do Porto, encabeçada pela Dra. Maria Manuel Marques e na lista P para o Conselho Superior encabeçada pela Dra. Isabel Duarte.

É preciso eleger para os vários órgãos da OA pessoas que respeitem a vontade dos Advogados expressa em eleições democráticas.

Com as cordiais saudações do
Colega ao dispor

A. Marinho e Pinto
(Candidato a Bastonário)

Coimbra, 21 de Novembro de 2010

Apoio Judiciário

Foram profundas as reformas feitas nos últimos dois anos no sistema de acesso ao Direito (em Portugal).
Se dois cidadãos, um milionário e um pobre, forem atropelados ao mesmo tempo numa passadeira, serão ambos transportados na mesma ambulância, para o mesmo hospital, onde serão objecto dos mesmos cuidados pelos mesmos médicos e enfermeiros. Porém, quando mais tarde se puser a questão de serem indemnizados pelos danos morais e patrimoniais sofridos, um deles irá a tribunal com os seus advogados reclamar a sua indemnização e o outro terá de fazer contas à vida, pois, seguramente, não terá dinheiro para pagar as elevadas custas judiciais.
Para obviar a essas situações, ou seja, para permitir que os cidadãos sem recursos económicos possam defender em tribunal os seus direitos e interesses legítimos, os estados modernos criaram sistemas de acesso ao direito, mediante os quais as pessoas economicamente carenciadas são isentas do pagamento de custas judiciais. Em alguns casos, esse apoio inclui também a isenção do pagamento dos honorários dos advogados que as patrocinam. No nosso país o valor de tais honorários está fixado em tabelas criadas pelo Estado e as nomeações de advogados são, desde 2008, efectuadas pela Ordem dos Advogados.
Foram profundas as reformas feitas nos últimos dois anos no sistema de acesso ao Direito. Hoje, a defesa e o patrocínio oficiosos já não são feitos por advogados estagiários (nem por funcionários judiciais) como acontecia até 2008, mas só por advogados; as nomeações de patronos e defensores são feitas em respeito pela igualdade e não por favoritismos; essas nomeações deixaram de ser feitas por magistrados, funcionários e até por polícias e passaram a ser feitas exclusivamente pela Ordem dos Advogados; os atrasos nos pagamentos dos honorários aos advogados, apesar de subsistirem, são hoje consideravelmente mais pequenos do que eram antes de 2008.

AS LISTAS QUE APOIAMOS PARA OS ÓRGÃOS DA ORDEM

Meus caros Colegas:


Para que não haja quaisquer dúvidas, são estas as listas que apoiamos para os vários órgãos da ordem nas eleições do próximo dia 26 de Novembro.


Bastonário e Conselho Geral: Lista C (Encabeçada por A. Marinho e Pinto)

Conselho Distrital de Lisboa: Lista C (Encabeçada por Jerónimo Martins)

Conselho Distrital do Porto: Lista C (Encabeçada por Rocha Neves)

Conselho Distrital de Coimbra: Lista C (Encabeçada por Fausto Costa Ferreira)

Conselho Superior: Lista P (Encabeçada por Isabel Duarte)

Conselho de Deontologia do Porto: Lista G (Encabeçada por Maria Manuel Marques)

Conselho de Deontologia de Lisboa: Lista O (Encabeçada por Mário Alcobia Oleiro)

domingo, 21 de novembro de 2010

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (18)

"A Ordem dos Advogados deve estar ao serviço da Advocacia, do Estado de Direito e da Cidadania e a Justiça ao serviço da sociedade e dos cidadãos."

sábado, 20 de novembro de 2010

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (17)

"A Justiça realiza-se nos Tribunais por Magistrados e Advogados independentes e não em repartições públicas por funcionários sem independência»."

AS LISTAS QUE APOIAMOS PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS

Meus caros Colegas:


Para que não haja quaisquer dúvidas, são estas as listas que apoiamos para os vários órgãos da ordem nas eleições do próximo dia 26 de Novembro.


Bastonário e Conselho Geral: Lista C (Encabeçada por A. Marinho e Pinto)

Conselho Distrital de Lisboa: Lista C (Encabeçada por Jerónimo Martins)

Conselho Distrital do Porto: Lista C (Encabeçada por Rocha Neves)

Conselho Distrital de Coimbra: Lista C (Encabeçada por Fausto Costa Ferreira)

Conselho Superior: Lista P (Encabeçada por Isabel Duarte)

Conselho de Deontologia do Porto: Lista G (Encabeçada por Maria Manuel Marques)

Conselho de Deontologia de Lisboa: Lista O (Encabeçada por Mário Alcobia Oleiro)

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (16)

"Os magistrados são servidores da Justiça e não donos da Justiça."

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (15)

"O Bastonário deve ser não só o Advogado dos Advogados Portugueses, mas também a voz institucional dos cidadãos enquanto sujeitos e destinatários da Justiça. Deve ser um verdadeiro Provedor da Cidadania."

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (14)

"Os Advogados auxiliam uma pessoa suspeita de ter cometido um crime a defender-se em tribunal; não devem nunca auxiliá-la a cometer o crime; muito menos cometerem-no em nome."

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (13)

"Quando, há décadas, decidi ser Advogado, estava cheio de ideais e cheio de ilusões sobre essa profissão. Hoje, perdi todas as ilusões mas não perdi nenhum dos ideais."

HOJE: ENTREVISTA NA TVI24, 21 HORAS

Hoje, Sexta-feira, dia 19 (Novembro), pelas 21,00 horas, o nosso Candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará na TVI 24, em entrevista no “Jornal do Dia”.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

HOJE: CONFERÊNCIA EM GONDOMAR

Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, é convidado para, no dia 18 de Novembro, a partir das 21h30, fazer uma conferência no âmbito da “Semana Social”.
Este debate, que terá a moderação do Dr. Alex Himmel (Bastonário da Ordem dos Notários), realizar-se-á Auditório da Associação Comercial e Industrial de Gondomar.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (12)

Não há Justiça sem Cidadania, não há Cidadania sem Justiça."

HOJE: APRESENTAÇÃO EM V.N. GAIA

Hoje, Quarta-feira, dia 17 (Novembro), pelas 18,30 horas, ANTÓNIO MARINHO E PINTO (Lista – C) fará a apresentação da sua Candidatura em V. N. de GAIA.
A sessão terá lugar na Sala da Delegação da OA, no Tribunal Judicial de V. N. de Gaia e será seguida de jantar/convívio no Restaurante Carpa, sito na Avenida da República, para os Colegas que estejam disponíveis.
Para mais informações e inscrições no jantar (custo médio € 17,50), p.f. contactar, até próximo dia 16, o Colega Dr. José Cancela Moura – 918107116.

Manifestações de apoio (57)

Exmo. Senhor Bastonário

Decidiu candidatar-se e fez muito bem. Pode contar com o meu apoio.

Maria da Conceição Casaca Soeiro – Loures

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (11)

"Houve um tempo em que até os funcionários judiciais faziam defesas oficiosas. Houve outro em que elas eram feitas predominantemente por Advogados estagiários. Hoje só os Advogados podem participar plenamente no sistema de acesso ao direito."

terça-feira, 16 de novembro de 2010

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (10)

"Admitir que se possa ser advogado com um grau académico inferior ao dos magistrados equivaleria a institucionalizar uma inferioridade funcional que iria macular irreversivelmente a dignidade da advocacia portuguesa e do próprio patrocínio forense enquanto elemento essencial à administração da justiça."

Manifestações de apoio (56)

Dr Marinho e Pinto

Cumprimentos.

Será uma honra.

Vou tentar estar presente porque nesse dia tenho que ir a uma reunião ao Porto, contudo vou fazer todos os esforços no sentido de estar presente.

Mas, conforme já referi conte com o meu apoio e o meu voto.

Bem-haja ao dispor,

Paula Silva Fernandes – Cantanhede

Manifestações de apoio (59)

Exmo. Senhor Bastonário,

Desde já agradeço a amabilidade de me responder tão rapidamente.

Sim, é certo que neste momento, os prazos nos pagamentos são muito mais curtos, e para tal tem contribuído a intervenção do Sr. Bastonário. Disso não há a mínima dúvida.

O que nos revolta é o facto de o Estado não conseguir compreender que os advogados também comem, também se vestem, têm despesas com escritório, com livros, etc, etc, etc.

A culpa não é do Sr. Bastonário, mas sim do Estado que faz promessas que depois não cumpre.

Nas próximas eleições pode contar com o meu apoio.

Melhores cumprimentos,

Marta Viana – Porto

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (9)

"Nunca conheci nenhum Advogado criminoso. Conheci, sim, alguns criminosos que conseguiram inscrever-se na Ordem dos Advogados."

Manifestações de apoio (55)

Meu Bastonário,

reitero, como anteriormente o já fiz, o meu inteiro apoio ao Colega e agora à sua recandidatura que é imprescindível para a OA, no panorama actual do mundo da justiça, e com vista a um futuro diferente.

Conte ainda comigo para reunir e consolidar os mesmos apoios que já da última vez vieram a depositar confiança no Sr. Dr.

Bom combate e boa sorte!

Sempre ao dispor

O Colega

Manuel Bensabat Soares Pego – Alenquer

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (8)

"A descentralização que há a fazer dentro da OA não é do Conselho Geral para os Conselhos Distritais, mas sim destes para as Delegações que não têm quase nenhumas competências."

AMANHÃ: APRESENTAÇÃO EM V.N. GAIA

Na próxima Quarta-feira, dia 17 (Novembro), pelas 18,30 horas, ANTÓNIO MARINHO E PINTO (Lista – C) fará a apresentação da sua Candidatura em V. N. de GAIA.
A sessão terá lugar na Sala da Delegação da OA, no Tribunal Judicial de V. N. de Gaia e será seguida de jantar/convívio no Restaurante Carpa, sito na Avenida da República, para os Colegas que estejam disponíveis.
Para mais informações e inscrições no jantar (custo médio € 17,50), p.f. contactar, até próximo dia 16, o Colega Dr. José Cancela Moura – 918107116.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (7)

"Procuro apenas convencer os Advogados que escolhem ideias e programas de acção de acordo com as suas consciências e não aqueles que se deixam influenciar pelo caciquismo, pelos ataques pessoais ou pelos cargos oferecidos."

Manifestações de apoio (54)

Meu Ilustre Colega,

Caro Bastonário Marinho e Pinto,

Tenho acompanhado com interesse o percurso do ilustre colega desde a sua 1ª candidatura a Bastonário.

Congratulo-me pela Frontalidade, Desinteresse e Abnegação com que o meu ilustre colega tem encarado o seu cargo, com aquilo a que eu chamo espírito de missão.

Realmente já precisávamos há bastante tempo de um Advogado dos Advogados e não de um colega que fizesse do cargo trampolim para outros voos, como vários que não nomearei por ser desnecessário e obvio quem são, e que da Ordem e dos Advogados só soubessem o que lhes era destilado por quem cá estava e só vinham ao fim da tarde á Ordem, depois do seu expediente de escritório e de exibirem socialmente o seu estatuto de Bastonário, para assinarem uns despachos e pouco mais.

Precisávamos de alguém, como o Ilustre Colega, que em Full-Time e de alma e coração se dedicasse a esta causa.

É Fundamental o exame de acesso á O.A. No C.E.J há anos que existe um exame de acesso e não consta que haja reclamações (o que há é centenas, para não dizer milhares de candidatos). Se para Magistrado se exige testes rigorosos, outro tanto não é de exigir para Advogado? Qual a diferença que deve existir em termos de estatuto e condição, quer profissional quer académica?

Por outro lado, como diz e bem, a sua tarefa não está completa.

Um dos assuntos que me debato é com a implementação da Delegação de Lisboa da O.A.

Sendo Lisboa a maior comarca do País, não percebo porque é que ainda não temos uma delegação (com o numero de Advogados existentes na Comarca até deveria era existir mais do que uma delegação, digo eu!) a funcionar, corrigir-me-á o colega se estiver criada e implementada efectivamente, pois o que desejo é que esteja criada e implementada.

E penso que não pode servir de contraponto a existência do Conselho Distrital de Lisboa, pois não tem as mesmas funções de uma delegação e não tem a ligação de proximidade ao advogado individual que tem uma delegação.

Pois desejo as maiores venturas ao ilustre colega no fim do seu mandato e também na sua nova tomada de posse, para poder continuar a obra que espero que em prol da Ordem e dos Advogados, continue a desempenhar com fidelidade o seu mandato.

Se me puder informar sobre "vexata quaestio" da delegação de Lisboa, pois ouço dizer muita coisa mas de concreto nada sei, ficaria bastante agradecido ao meu ilustre colega,

O Colega ao Dispor,

Pedro Dias Louro – Lisboa

Manifestações de apoio (53)

Excelentíssimo Senhor

Dr. A. Marinho e Pinto
Ilustre Advogado,

Excelentíssimo Senhor Bastonário
Caro Colega,

Serve o presente e-mail para congratular V.ª Ex.ª pela decisão tomada de se recandidatar ao cargo que exerce.
Nas últimas eleições, o Signatário votou no projecto apresentado por V.ª Ex.ª. Decorrido o triénio em curso, V.ª Ex.ª continuará a merecer essa confiança, nomeadamente no que concerne as reformas que carecem ainda de ser concretizadas (v.g. o acesso à profissão e à Ordem dos Advogados e a respectiva formação ministrada).
Pelo que não pode deixar o Signatário de manifestar perante V.ª Ex.ª todo o apoio para as próximas eleições.
Com os meus melhores cumprimentos,

David Rosa Eugénio – Lisboa

LISTAS QUE APOIAMOS PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS (ACTUALIZADA)

Meus caros Colegas
Para que não haja quaisquer dúvidas, são estas as listas que apoiamos para os vários órgãos da ordem nas eleições do próximo dia 26 de Novembro.
- Bastonário e Conselho Geral: Lista C (Encabeçada por A. Marinho e Pinto)
- Conselho Distrital de Lisboa: Lista C (Encabeçada por Jerónimo Martins)
- Conselho Distrital do Porto: Lista C (Encabeçada por Rocha Neves)
- Conselho Distrital de Coimbra: LISTA C (Encabeçada por Fausto Costa Ferreira)
- Conselho Superior: Lista P (Encabeçada por Isabel Duarte)
- Conselho de Deontologia do Porto: Lista G (Encabeçada por Maria Manuel Marques)
- Conselho de Deontologia de Lisboa: Lista O (Encabeçada por Mário Alcobia Oleiro)

António Marinho e Pinto
(Candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados)

AMANHÃ: ENCONTRO/JANTAR EM LEIRIA

Na próxima Terça-feira, dia 16 (Novembro), pelas 19,30 horas, ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará em LEIRIA, num Encontro/JANTAR com Colegas, onde fará a Apresentação da sua (re) Candidatura.
O evento terá lugar no Restaurante “Selva do Lena”, na Mourá, Leiria.
O custo da refeição será de € 20,00, sendo que a confirmação de presença poderá ser efectuada, até ao próximo dia 15, junto da nossa Colega Dra. Márcia Gonçalves – 244 835 713.

"Marinho Pinto preocupado com crimes relacionados com cobranças de dívidas"

"Por sequestros, espancamentos e homicídios cometidos contra pessoas que se recusaram a pagar dívidas, 14 pessoas estavam presas há cerca de um ano, nas cadeias portuguesas, segundo dados recolhidos pelo próprio bastonário.
"Só há duas maneiras de cobrar uma dívida em Portugal: ou deitar as mãos ao pescoço daquele que deve, ou levá-lo a tribunal", diz Marinho Pinto, em declarações ao PÚBLICO.
Para resolver o problema em tribunal, "é preciso contratar um advogado e pagar as custas, o que é um passaporte para o inferno da acção executiva", acrescenta o bastonário, notando que o próprio presidente do Supremo Tribunal de Justiça fala em "lixo processual" quando se refere à situação destes processos que entopem os tribunais.
Em Julho deste ano havia um milhão e 200 mil acções executivas (cobrança de dívidas e execução de sentenças) pendentes em Portugal.
A situação, considerada "muito preocupante", esteve no centro do encontro do Conselho Consultivo da Justiça que juntou, em Lisboa, os mais altos representantes dos organismos do sector.
Face a esta situação, "o que resta às pessoas é fazer justiça pelas próprias mãos, é mais fácil e mais barato e isso preocupa-me como bastonário e como cidadão", afirma."

HOJE: PROGRAMA "PRÓS E CONTRAS" NA RTP

Segunda-feira (dia 15) à noite, o nosso Candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO (juntamente com os outros dois Concorrentes), estará no programa Prós e Contras, na RTP1.

O programa terá lugar no Teatro Camões (Parque das Nações) e a hora de presença para quem vai assistir será 21h30.
As questões a tratar serão:

As fragilidades da Justiça.

O bloqueio da máquina judicial.

A relevância da advocacia no contexto da sociedade.

Da informação disponível pela produção do programa resulta o seguinte anúncio:

“Nas vésperas da eleição do Bastonário dos Advogados, candidatos e mandatários dirimem argumentos no maior debate da televisão portuguesa”. "A Decisão".

Assim, para uma vez mais, presencialmente, testemunharmos a genuína determinação de António Marinho e Pinto quanto à defesa da dignidade da Advocacia e do próprio Estado de Direito e, sobretudo agora, para no local constituirmos a necessária plateia, será de assegurar, desde já, a nossa presença no referido programa.

Dada a disponibilidade de acesso com limite a cerca de 100 pessoas por Candidatura (apenas Advogados), impõe-se que todos (as) os interessados efectuem a sua inscrição até às 14h30 do próprio dia (Segunda-feira), preferencialmente, junto dos Colegas:

- Dr. A. Rui Silva – 96 585 16 96 (inscrições do Porto, Madeira e Açores);

- Dr. Fausto Costa Ferreira – 96 626 70 03 (inscrições de Coimbra e Évora);

- Dra. Ivone Cordeiro – 96 251 74 67 (inscrições de Lisboa e Faro).

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (6)

"Aqueles que hoje proclamam como principais objectivos da suas candidaturas unir os Advogados e fazer a paz dentro da Ordem são os mesmos que nem sequer se conseguir unir a si próprios nestas eleições. Eles só estiveram unidos na guerra sem quartel que fizeram ao Bastonário legitimamente eleito, com o objectivo de o derrubar de forma antidemocrática, através de assembleias-gerais selvagens ou de abaixo-assinados infames e caluniosos."

domingo, 14 de novembro de 2010

AMANHÃ: PROGRAMA "PRÓS E CONTRAS" NA RTP

Na próxima Segunda-feira (dia 15) à noite, o nosso Candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO (juntamente com os outros dois Concorrentes), estará no programa Prós e Contras, na RTP1.

O programa terá lugar no Teatro Camões (Parque das Nações) e a hora de presença para quem vai assistir será 21h30.
As questões a tratar serão:

As fragilidades da Justiça.

O bloqueio da máquina judicial.

A relevância da advocacia no contexto da sociedade.

Da informação disponível pela produção do programa resulta o seguinte anúncio:

“Nas vésperas da eleição do Bastonário dos Advogados, candidatos e mandatários dirimem argumentos no maior debate da televisão portuguesa”. "A Decisão".

Assim, para uma vez mais, presencialmente, testemunharmos a genuína determinação de António Marinho e Pinto quanto à defesa da dignidade da Advocacia e do próprio Estado de Direito e, sobretudo agora, para no local constituirmos a necessária plateia, será de assegurar, desde já, a nossa presença no referido programa.

Dada a disponibilidade de acesso com limite a cerca de 100 pessoas por Candidatura (apenas Advogados), impõe-se que todos (as) os interessados efectuem a sua inscrição até às 14h30 do próprio dia (Segunda-feira), preferencialmente, junto dos Colegas:

- Dr. A. Rui Silva – 96 585 16 96 (inscrições do Porto, Madeira e Açores);

- Dr. Fausto Costa Ferreira – 96 626 70 03 (inscrições de Coimbra e Évora);

- Dra. Ivone Cordeiro – 96 251 74 67 (inscrições de Lisboa e Faro).

sábado, 13 de novembro de 2010

Manifestações de apoio (52)

Olá Dr. Marinho;

Até agora não defraudou.

Só lhe peço que continue assim, intransigente, entroncado, não é apenas a classe que precisa... é o próprio país.

Lá estarei a votar de acordo com a sua vontade.

Cumprimentos;

Paulo Venâncio – Lisboa

HOJE: DEBATE A DOIS EM LAMEGO

Amanhã, Sábado, dia 13 (Novembro), pelas 17,00 horas, o nosso Candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará em LAMEGO, no Salão Nobre do Teatro Ribeiro Conceição (ver localização em planta anexa), onde participará no DEBATE com o candidato Luis Filipe Carvalho.

Tal debate, promovido pela DELEGAÇÂO DE LAMEGO DA OA, constituirá um momento muito importante para se continuar a conhecer o programa que cada um apresenta e, sobretudo, para se avaliar os fundamentos, convicções e disponibilidades oferecidos no presente processo eleitoral.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

AMANHÃ: DEBATE A DOIS EM LAMEGO

Amanhã, Sábado, dia 13 (Novembro), pelas 17,00 horas, o nosso Candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará em LAMEGO, no Salão Nobre do Teatro Ribeiro Conceição (ver localização em planta anexa), onde participará no DEBATE com o candidato Luis Filipe Carvalho.

Tal debate, promovido pela DELEGAÇÂO DE LAMEGO DA OA, constituirá um momento muito importante para se continuar a conhecer o programa que cada um apresenta e, sobretudo, para se avaliar os fundamentos, convicções e disponibilidades oferecidos no presente processo eleitoral.

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (5)

Durante o meu mandato como Bastonário fiz coisas certas e coisas erradas. Mas tudo o que fiz foi sempre em benefício dos Advogados portugueses. E os Advogados estão hoje bastante melhor do que estavam quando eu tomei posse. Alguns dirigentes - e eu próprio - é que não.

António Barreto Archer apoia Marinho e Pinto

Nesta hora de eleições na Ordem dos Advogados, dirijo-me a todos os colegas que amam verdadeiramente esta profissão, que eu considero uma das mais nobres e apaixonantes que um homem ou uma mulher de bem podem exercer. Digo-o sem menosprezo pelas outras profissões, mas com a autoridade de quem já exerceu outros misteres de indiscutível relevância (engenheiro e professor universitário). A origem da advocacia está ligada ao próprio fundamento da civilização, enquanto manifestação da sociabilidade humana, que encontra o seu zénite no socorro do aflito. Na sociedade tecnológica em que vivemos, a advocacia é cada vez mais complexa e multifacetada, mas podemos encontrar, em cada uma das suas diferentes formas de exercício, uma relevância ética capaz de delimitar uma função social que é a nota distintiva essencial em relação à maior parte das outras profissões. O juiz julga, em nome do povo, mas esgota-se nessa função, para a qual se serve muitas vezes do denodado trabalho do advogado, que lhe joeira os factos e lhe prepara os argumentos. O advogado aconselha, assiste, acompanha, apoia, decide também, no silêncio do seu gabinete, se aceita ou não o patrocínio daquela causa, da qual pode depender a honra, a dignidade, o património ou mesmo a vida de alguém. O advogado complementa o juiz e irmana-se com ele na distribuição daquele bálsamo para todas as feridas a que se chama Justiça. Apenas o médico, quando tem nas mãos a vida de um ser humano, exercerá uma profissão de nobreza equivalente. Mas a acção e a necessidade do médico terminam com a morte física da pessoa, enquanto a acção e a necessidade do advogado se podem prolongar para além desta, na garantia de que as suas últimas vontades serão cumpridas ou de que a sua memória será honrada ou perpetuada.

HOJE: DEBATE "JUSTIÇA PARA TODOS?"

A AJpT vai realizar no próximo dia 12 de Novembro de 2010, pelas 21h30, no Clube Literário do Porto um debate sobre o tema "Justiça para Todos?", que contará com a presença de:

- Dr. António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados.

- Eng.º Manuel Almeida dos Santos, Ex-Presidente da Amnistia Internacional, em representação da AI.

- Dr. Carlos Abreu Amorim, Prof. Universitário e comentador político (Moderador).


Mais informações em Associação Justiça para Todos.

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (4)

No dia 26 de Novembro os Advogados vão decidir se querem que a OA continue a ter um discurso público de verdade ou então um discurso retórico, redondo e politicamente correcto, que seja aplaudido por todos incluindo pelos inimigos da Advocacia.

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (3)

A pacificação que alguns candidatos prometem, se forem eleitos, significa no plano interno da OA o silêncio ou um discurso de mentiras e, no plano externo, a capitulação perante os interesses dos inimigos da Advocacia.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (2)

A Ordem dos Advogados está na encruzilhada mais decisiva da sua história: ou se transforma definitivamente numa instituição ao serviço da advocacia, do estado de direito e da cidadania ou volta a ser um grémio ao serviço da nomenclatura dirigente e das teias de interesses que cresceram dentro dela.

Amanhã: Debate "Justiça para Todos?"

A AJpT vai realizar no próximo dia 12 de Novembro de 2010, pelas 21h30, no Clube Literário do Porto um debate sobre o tema "Justiça para Todos?", que contará com a presença de:

- Dr. António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados.

- Eng.º Manuel Almeida dos Santos, Ex-Presidente da Amnistia Internacional, em representação da AI.

- Dr. Carlos Abreu Amorim, Prof. Universitário e comentador político (Moderador).


Mais informações em Associação Justiça para Todos.

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (1)

O candidato Fragoso Marques gastou quase todo o tempo da sua campanha eleitoral a atacar o actual Bastonário, mas ainda não apresentou uma ideia sequer em benefício dos Advogados. Todas as suas preocupações vão no sentido de defender os interesses e os privilégios da tradicional nomenclatura dirigente da OA. Mas isso não admira, pois ele foi escolhido, precisamente por essa nomenclatura que há décadas se reproduz dinasticamente dentro da nossa Ordem.

LISTAS QUE APOIAMOS PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS

Meus caros Colegas
Para que não haja quaisquer dúvidas, são estas as listas que apoiamos para os vários órgãos da ordem nas eleições do próximo dia 26 de Novembro.
- Bastonário e Conselho Geral: Lista C (Encabeçada por A. Marinho e Pinto)
- Conselho Distrital de Lisboa: Lista C (Encabeçada por Jerónimo Martins)
- Conselho Distrital do Porto: Lista C (Encabeçada por Rocha Neves)
- Conselho Distrital de Coimbra: LISTA C (Encabeçada por Fausto Costa Ferreira)
- Conselho Superior: Lista P (Encabeçada por Isabel Duarte)

António Marinho e Pinto

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

HOJE: DEBATE COM TRANSMISSÃO NA SIC NOTÍCIAS

Quarta-feira, dia 10 (Novembro), pelas 23,00 horas, o nosso candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará no Casino de Figueira da Foz, onde participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário da OA.

Este debate será transmitido em directo pela SIC Notícias.

Manifestações de apoio (51)

Exmo. Senhor Bastonário António Marinho e Pinto,

Exmo. Senhor Dr António Marinho e Pinto,

Meu Ilustre Colega,

Tal como da primeira vez, ao dispor no que entender ser útil, e naquilo que um Advogado em prática isolada, como quem lhe escreve, o puder ser.

O estilo e a maneira de ser de cada um são sempre características inconfundíveis. É isso que nos distingue dos demais, sendo que os cargos ajudam a aprimorar.

Espero e desejo que o seu projecto possa ser vencedor continuando na procura da:

- unificação da classe em pontos comuns aos interesses que representamos;

- dignificação da profissão independentemente do modelo - societário ou individual - em que é exercida;

- influente e institucional transparência, junto dos órgãos competentes em todas as áreas de política legislativa, no sentido de tornar as normas claras, justas e eficazes.

Com os meus sinceros cumprimentos

Alfredo Afonso – Lisboa

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Manifestações de apoio (50)

Sr. Bastonário:

V. Exa. contará sempre com o meu apoio incondicional.

Cumprimentos,

O Colega.

Luís Areis Fontes – Chaves

HOJE: Jantar em Vila Real

Pelas 19,30 horas, António Marinho e Pinto estará em VILA REAL, num Encontro/JANTAR com Colegas, onde fará a apresentação da sua (re) candidatura.
O evento terá lugar no Restaurante “Abanico“.
Saiba mais, aqui.

Arnaldo Matos apoia Marinho e Pinto

Se não fui o primeiro, fui com certeza dos primeiríssimos a propor publicamente a reeleição do Dr. Marinho Pinto para Bastonário da Ordem dos Advogados.
Isso deveu-se, antes de mais, à consideração de que, sem a reeleição do actual Bastonário, seria de todo impossível continuar a reforma por ele empreendida no interior da própria Ordem dos Advogados, em muitos sítios tomada de assalto por um conjunto de pessoas que passaram a viver à custa dos dinheiros da Ordem e a ver nela uma agência de emprego para os amigos; e, por outro lado, porque, sem a continuação do seu combate, seria praticamente impossível prosseguir na denúncia da profunda crise do sistema da Justiça em Portugal, onde compeia toda a espécie de corrupção, fraudes, golpes, truques e carreirismo mediático.
Independentemente do carácter e seriedade dos restantes candidatos a Bastonário, que não tenho razões para pôr em causa, a não reeleição de Marinho Pinto representaria sempre uma tremenda derrota para todos os advogados portugueses e uma retumbante vitória para as forças sinistras e obscuras que, dentro da Ordem e dentro das instituições da Justiça, só agora começaram a ser desmascaradas e combatidas.
A Ordem dos Advogados tem de recuperar o seu prestígio, limpando-se definitivamente dos indivíduos que nela procuram lugar para se promoverem como causídicos e arrecadarem clientela, além de abocanharem para si e para os amigos os dinheiros provenientes da caça aos empregos da Ordem.
E tem também a Ordem dos Advogados de encabeçar a luta contra a corrupção e a crise da Justiça, crise que tem por base o facto de que a magistratura judicial, encarregada de ocupar um dos poderes fundamentais do Estado de Direito Democrático, carece em absoluto de legitimidade democrática para exercer aquele poder.
Claro está que não haverá ninguém no seu perfeito juízo que ache que a independência e a legitimidade da magistratura judicial poderiam alguma vez ser asseguradas por um órgão de casta como é o Conselho Superior da Magistratura.
Marinho Pinto ousou travar este combate que trouxe inúmeros sucessos para os Advogados portugueses, congregando todavia o ódio daquele pequeno numero de advogados capazes de se venderem a toda a gente e daqueles capatazes das magistraturas que até agora têm vivido no éden das suas benesses económicas e sociais e não as querem largar.
Ora, nenhum dos outros candidatos a Bastonário pretende travar esta luta e, antes pelo contrário, parece até acharem que devem deixar aprofundar a crise da Ordem e a crise da Justiça, até que tudo se afunde.
A reeleição do Bastonário Marinho Pinto é, no meu entender, o caminho para que a Ordem e os Advogados portugueses sejam respeitados no exercício da sua profissão, e para que a crise da Justiça seja devidamente combatida, pondo cobro aos privilégios e à ilegitimidade das magistraturas.

Arnaldo Matos

HOJE: Encontro com os Colegas de Vila Pouca de Aguiar

Pelas 17,30 horas, ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará em Vila Pouca de Aguiar, num Encontro com Colegas onde fará a apresentação da sua (re) candidatura.O evento terá lugar na “Albergaria Aguiar da Pena”.
Mais informações, aqui.

HOJE: Almoço com apoiantes em Chaves

Pelas 13,30 horas, António Marinho e Pinto estará em CHAVES, num Encontro/ALMOÇO com Colegas onde fará a apresentação da sua (re) candidatura.
O evento terá lugar no Restaurante “Adega do Faustino”, sito à Rua do Olival, 5425 (Chaves).
Mais informações, aqui.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Debate em Coimbra: Hoje

Hoje Segunda-feira, dia 08 (Novembro), pelas 18,00 horas, o nosso candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará em COIMBRA, no Hotel Astória (Av. Emídio Navarro, 21), onde participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário da OA. 

A Interpretação das leis

O Governo anunciou recentemente a intenção de «simplificar» a linguagem das leis para, aparentemente, as tornar mais compreensíveis pelo cidadão comum. Esse anúncio, pomposamente baptizado de «simplegis», traduziu-se em mais uma acção de propaganda e de demagogia, pois anunciava-se, expressamente, que as pessoas iriam poupar muitos milhões de euros, já que deixariam de ter necessidade de consultar advogados para que lhes explicassem o significado das normas legais.
Numa argumentação meramente retórica, poderia dizer-se que o Governo reconhece que está a fazer mal uma coisa que deveria fazer bem, ou seja, legislar. Mas, em vez de, discretamente, a começar a fazer bem, anuncia urbi et orbi que o vai fazer. Ou seja, em vez de passar a fazer rapidamente o que já deveria estar a ser feito há muito, diz que vai fazer. Esta necessidade de auto propaganda gera sempre dúvidas sobre as intenções de quem a usa.
Mas, para além desse aspecto formal (não falamos do conteúdo normativo das leis), o que subsiste de relevante nessa medida é a anunciada intenção de o governo publicar, juntamente com os diplomas legais, resumos explicativos dos seus conteúdos normativos. Ou seja, juntamente com a publicação de um diploma legal, o Governo propõe-se publicar a sua interpretação desse diploma. Ora, isso é perigoso e pode acarretar problemas de vária ordem.
A interpretação das normas legais só pode ser feita pelos tribunais, os quais não estão vinculados a quaisquer outros entendimentos sobre a matéria. A interpretação de uma lei não pode ser feita em abstracto por quem quer que seja, muito menos pelo legislador. Ela só pode ser feita em concreto pelo juiz e em obediência ao princípio do contraditório, ou seja, depois de ouvir e confrontar as várias interpretações dessa lei feitas pelas partes interessadas na sua aplicação.

Jantar em Vila Real

No próximo dia 09 de Novembro (Terça-feira), pelas 19,30 horas, António Marinho e Pinto estará em VILA REAL, num Encontro/JANTAR com Colegas, onde fará a apresentação da sua (re) candidatura.O evento terá lugar no Restaurante “Abanico“ – (ver anexo /mapa de localização).
Por certo que será o momento ideal para, com o Candidato, trocarmos ideias e delinear acções, tendentes a melhorar o estado da Advocacia e da Justiça em geral.
Será, assim, interessante e útil a participação do (a) Estimado (a) Colega neste muito especial e simbólico Encontro.
Aguardamos a sua presença e, bem assim, a presença de todos (as) aqueles (as) Colegas que connosco apostam na RENOVAÇÂO em curso, no seio da nossa Ordem.
O custo da refeição será de € 15,00, sendo que a confirmação de presença deverá ser efectuada (impreterivelmente até ao dia 5) para o nosso Colega Dr. Filipe Correia – 259 326 285.


Encontro com os Colegas de Vila Pouca de Aguiar

No próximo dia 09 de Novembro (Terça-feira), pelas 17,30 horas, ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará em Vila Pouca de Aguiar, num Encontro com Colegas onde fará a apresentação da sua (re) candidatura.O evento terá lugar na “Albergaria Aguiar da Pena”.
Por certo que será o momento ideal para, com o Candidato, trocarmos ideias e delinear acções, tendentes a melhorar o estado da Advocacia e da Justiça em geral.
Será, assim, interessante e útil a participação do (a) Estimado (a) Colega neste muito especial e simbólico Encontro.
Aguardamos a sua presença e, bem assim, a presença de todos (as) aqueles (as) Colegas que connosco apostam na RENOVAÇÂO em curso, no seio da nossa Ordem.
Para outras informações p.f. contactar o nosso Colega Dr. Fraga Ferreira – 259402875 / 919852937.

domingo, 7 de novembro de 2010

Almoço com apoiantes em Chaves

No próximo dia 09 de Novembro (Terça-feira), pelas 13,30 horas, António Marinho e Pinto estará em CHAVES, num Encontro/ALMOÇO com Colegas onde fará a apresentação da sua (re) candidatura.
O evento terá lugar no Restaurante “Adega do Faustino”, sito à Rua do Olival, 5425 (Chaves).
Por certo que será o momento ideal para, com o Candidato, trocarmos ideias e delinear acções, tendentes a melhorar o estado da Advocacia e da Justiça em geral.
Será, pois, interessante e útil a participação do (a) Estimado (a) Colega neste muito especial e simbólico Encontro.
Aguardamos a sua presença e, bem assim, a de todos (as) aqueles (as) Colegas que connosco apostam na RENOVAÇÂO em curso, no seio da nossa Ordem.
O custo da refeição será de € 12,00 e as inscrições poderão ser efectuadas para os nossos Colegas:
- Dr. Roque da Costa – 276 322 849 / 962516680;
- Dr. Adérito Vaz Pinto – 276 333 198 / 936237050;
- Dr. Oliveira Gomes – 919743132

sábado, 6 de novembro de 2010

Debate em Coimbra: 08/11/2010

Na próxima Segunda-feira, dia 08 (Novembro), pelas 18,00 horas, o nosso candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará em COIMBRA, no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, onde participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário da OA. 

AS RAZÕES DE UMA (RE)CANDIDATURA

"Publicou o Jornal de Notícias na sua edição nº 153, ano 123, de 1 de Novembro de 2010, um trabalho jornalístico sobre as eleições na Ordem dos Advogados, da autoria de Clara Vasconcelos, que contém algumas incorrecções relativamente às declarações que eu lhe prestei e ainda em relação ao meu mandato como Bastonário.
Assim, começo por sublinhar que me recandidato ao cargo para que os advogados portugueses me julguem pelo meu trabalho durante os últimos três anos, mas julguem também aqueles que não aceitaram os resultados das eleições de 2007 e tentaram, por todos os méis, impedir-me de cumprir o meu mandato, chegando mesmo ao ponto de lançar abaixo-assinados com visa à minha destituição.
Depois do que se passou nos últimos três anos entendi que me deveria submeter ao julgamento dos Advogados para que eles decidam quem querem à frente da OA nos próximos três anos: aqueles que, depois de serem eleitos em 2007, tentaram cumprir o mandato democrático que lhes fora outorgado ou aqueles que, usando de métodos antidemocráticos (chicana, ataques e calúnias pessoais, manipulação da imprensa, abaixo-assinados, usurpação de competências, violação do Estatuto da OA, entre outros), tentaram impedir os eleitos de cumprirem os seus mandatos.
É pena que alguns dos que assim actuaram e/ou caucionaram essa actuação tenham fugido ao julgamento da assembleia geral eleitoral do próximo dia 26 de Novembro, pois, ou não tiveram a coragem para se recandidatar ou então esconderam-se atrás de outros candidatos.
Por outro lado, não é verdade que tenha tido contra mim todos os conselhos distritais, mas tão só os do continente, pois os dos Açores e da Madeira nunca estiveram contra mim. Bem pelo contrário, tiveram sempre uma postura colaborante com o Bastonário e o conselho geral democraticamente eleitos.
Convém ainda esclarecer que em 2007 fui eleito numas eleições com a maior participação de sempre na história da Ordem dos Advogados e com um número de votos muito acima do máximo alguma vez conseguido por qualquer outro Bastonário antes de mim.
Apesar disso, alguns advogados pertencentes a uma certa elite que julgava (e, pelos vistos, ainda se julga) dona e senhora da Ordem insubordinaram-se contra os resultados dessas eleições e contra o próprio Estatuto da OA e começaram logo no próprio dia das eleições a dar o mote do que seria uma infame campanha para derrubar o Bastonário democraticamente escolhido pelos advogados portugueses.
Essa actuação antidemocrática e as pessoas que a protagonizaram são denominadas por Clara Vasconcelos como um «chorrilho de críticas que lhe [a mim] é dirigido pelos advogados mais ilustres». Estranha objectividade, essa, a da jornalista autora do trabalho em causa!"

António Marinho e Pinto

Candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Debate em Lisboa: 06/11/2010

6.11.2010 (sábado): 15.00 horas, DEBATE entre os três candidatos a Bastonário, em Lisboa no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.

Vídeos do debate no Porto, a 03/11/2010

Na JustiçaTv, aqui e aqui.

Manifestações de apoio (49)

CARO MARINHO

Parabéns. Avança com a determinação que te caracteriza. Tens o meu voto e de muitos colegas que conheço. Um abraço.

João de Barros – Braga

Manifestações de apoio (48)

Excelentíssimo Sr. Bastonário

Caríssimo amigo

Muito me satisfaz esta notícia de recandidatura. Aliás, disto mesmo lhe dei nota há algum tempo, apesar de o meu Colega, na altura, colocar algumas reticências quanto a este tema.

Tem, de novo, todo o meu apoio, que é incondicional de resto. Isto porque, desta feita, agora já mais liberta do doutoramento, gostaria de fazer parte da sua lista se nisso, naturalmente, vir conveniência para a n/Ordem.

O Sr. Dr. Marinho Pinto representa, já, uma "figura de marca" indelével de representação e defesa desta n/Instituição que cumpre preservar, sobretudo numa altura em que alguns "arautos sindicais" preconizam e desejam o seu fim.

Mais: o Sr. Juiz (funcionário sindical) deveria é preconizar o fim do CEJ (escolinha de formatação de juízes) e apoiar a integração nas magistraturas, por cada um dos jovens recém licenciados (porque também são necessários, obviamente), de dois advogados com experiência profissional e de vida, sem submissão ao calvário miserável que é neste momento, o ingresso nas magistraturas. É assim que funcionam a maior parte dos sistemas, e funcionam bem mais rápido e melhor do que nós. Acabei de conseguir um arresto na Relação, porque a Sra Juiza do Tribunal da Maia, de tão jovem que era, nem sabia ler um registo predial, quanto mais reconhecer o periculum in mora da providência.

Não lhe tomo mais tempo. Se aceitar o meu empenhamento pessoal na sua campanha, fará a gentileza de mo dizer. Estou, insisto, ao dispor, nem apoiaria nenhum outro candidato.

Com elevada estima e consideração

Um abraço amigo

Da colega do Porto

Angela Moutinho Loureiro – Matosinhos

Manifestações de apoio (47)

Caro Bastonário,

Pode contar com o meu apoio.

Vale o que vale mas é firme!

Votos de sucesso na defesa de uma advocacia de qualidade e independente.

Ivone Cordeiro – Lisboa

Manifestações de apoio (46)

Ex.mo Senhor Bastonário

Apresento desde já todo o meu apoio à sua candidatura, finalmente consegui identificar-me com um bastonário, que tem a sua maneira frontal de responder a situações que muitas vezes incomodam e, por vezes é preciso conseguir incomodar...

Não conheço o colega pessoalmente mas tenho simpatia e admiração pelas "alterações" propostas a sistemas viciados onde apenas determinados grupos de pessoas tem acesso...

Com os melhores cumprimentos e votos de vitória

A Colega

Carla Simões Fernandes – Alvaiázere

Manifestações de apoio (45)

Caro Colega, Dr. Marinho e Pinto

Recandidatou-se e fez muito bem.

Tal como o fiz na primeira eleição, apoio-o incondicionalmente.

Conte comigo.

O Colega ao dispor,

Amândio Sá – Esposende

Apresentação em Coimbra: Hoje

Sexta-feira, dia 05 (Novembro), pelas 18,30 horas, ANTÓNIO MARINHO E PINTO (Lista C) fará a apresentação da sua Candidatura em COIMBRA.
A sessão terá lugar no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra, sito na Praceta Mestre Pêro, nº 17 (Quinta D. João) e será seguida de jantar/convívio no Restaurante “A Pharmácia”, para os Colegas que estejam disponíveis.
Por certo que será o momento ideal para, com o Candidato, trocarmos ideias e delinear acções tendentes a melhorar o estado da Advocacia e da Justiça em geral.
Será, assim, interessante e útil a participação do (a) Estimado (a) Colega neste muito especial e simbólico encontro.
Torna-se necessária a sua presença e, bem assim, a presença de todos (as) aqueles (as) Colegas que connosco apostam na RENOVAÇÂO em curso, no seio da nossa Ordem.
Para mais informações e inscrições no jantar (custo € 12,50), p.f. contactar, até próximo dia 04, os Colegas Dr. Ricardo Candeias – 965 052 840 ou Dra. Cecília Fonseca – 707 201 228, ou ainda,
candeias-3225c@adv.oa.pt.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

"Nunca se viu um poder tão afastado do povo como o poder judicial"

Tomar, Santarém, 02 nov (Lusa) - O bastonário da Ordem dos Advogados disse hoje, em Tomar, que "nunca se viu um poder tão afastado do povo como o poder judicial", considerando que a justiça não acompanhou o desenvolvimento da sociedade.
"A administração da justiça, segundo a Constituição, é exercida em nome do povo. Simplesmente nunca se viu um poder tão afastado do povo como o poder judicial, como o impropriamente designado poder judicial", afirmou Marinho Pinto.

Manifestações de apoio (44)

Exmo. Sr. Bastonário

Não podia esperar outra coisa de si.
Das vezes que consigo tive a sorte de me cruzar vi sempre a determinação que ora continuar a ter.
Impõe a verdade que diga que nem sempre me revi no estilo (que é o menos e sempre circunstancial) mas uma coisa é certa: na substância (que é o mais e o fundamental) subscrevi, quase sempre, as posições do M/ Muito Ilustre Colega.
Gabo-lhe a coragem dos combates que travou, alguns, imagino, de tirar o sono e sossego.
Nos dias que correm, alguém que diz o que pensa é, para mim, um bem de valor incalculável. Bem-haja por isso.
Saiba, pois, que contará com o m/ voto e que aqui, no Porto, defenderei a sua reeleição perante os Colegas com que diariamente me cruzo.
Saiba-me ao S/ inteiro dispor
Melhores cumprimentos
Nuno Pacheco Magalhães – Porto

"OLHEM PARA O QUE EU FIZ E NÃO PARA O QUE EU DISSE" (18)

EXAME NACIONAL DE ACESSO

- Agora existe um exame nacional de acesso ao estágio da OA porque a Ordem dos Advogados não pode estar de portas abertas para acolher os milhares de licenciados em direito que todos os anos saem das universidades públicas e privadas.
- Agora a Ordem vai escolher os melhores para lhes ministrar uma formação profissional orientada para a preparação de bons Advogados e não para obter receitas dos Advogados estagiários


A. Marinho e Pinto

Apresentação em Coimbra, amanhã

Amanhã, Sexta-feira, dia 05 (Novembro), pelas 18,30 horas, ANTÓNIO MARINHO E PINTO (Lista C) fará a apresentação da sua Candidatura em COIMBRA.
A sessão terá lugar no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra, sito na Praceta Mestre Pêro, nº 17 (Quinta D. João) e será seguida de jantar/convívio no Restaurante “A Pharmácia”, para os Colegas que estejam disponíveis.
Por certo que será o momento ideal para, com o Candidato, trocarmos ideias e delinear acções tendentes a melhorar o estado da Advocacia e da Justiça em geral.
Será, assim, interessante e útil a participação do (a) Estimado (a) Colega neste muito especial e simbólico encontro.
Torna-se necessária a sua presença e, bem assim, a presença de todos (as) aqueles (as) Colegas que connosco apostam na RENOVAÇÂO em curso, no seio da nossa Ordem.
Para mais informações e inscrições no jantar (custo € 12,50), p.f. contactar, até próximo dia 04, os Colegas Dr. Ricardo Candeias – 965 052 840 ou Dra. Cecília Fonseca – 707 201 228, ou ainda,
candeias-3225c@adv.oa.pt.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Manifestações de apoio (43)

Caro Colega:

Dr. António Marinho e Pinto
Embora pontualmente tenha ligeiras discordâncias em relação à actuação pública do colega como Bastonário, no essencial reconheço a importância do "murro na mesa" que há muito era necessário desferir no seio da justiça portuguesa.
Parabéns e votos de uma recandidatura com sucesso.
O colega;
João Pereira – Ovar

Manifestações de apoio (42)

Sr. Bastonário

Não esperava outra decisão. Fico contente, avance com a coragem que lhe reconhecemos, vai conseguir disponibilizo-me para o ajudar. Dê continuidade ás reformas, em boa verdade, o pioneirismo é muito aliciante. Desenvolva tal como sonhou o Seu programa.
Cumprimento,
Anabela Coelho – Coimbra

Os compromissos de um Bastonário

"É necessário um Bastonário que possua a capacidade de sensibilizar a opinião pública para a defesa das prerrogativas dos advogados (como o sigilo profissional, a independência, a isenção de custas igual à dos magistrados, o reforço e garantia efectiva das imunidades legais, entre outras), enquanto garantias de defesa dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos e não como privilégios profissionais ou corporativos.

Por isso, é altura de os Advogados optarem claramente se querem um Bastonário comprometido com as grandes causas da justiça, da cidadania, da Advocacia e do estado de direito ou um Bastonário voltado para a pompa e circunstância passadistas e comprometido com os interesses dos quase 900 dirigentes da OA. Se querem um Bastonário empenhado em inverter o processo de massificação da Advocacia ou se querem um Bastonário preocupado apenas com os interesses dos formadores e das universidades.
Os Advogados que decidam."

(Em "Manifesto Eleitoral - O Sentido De Uma Candidatura")