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sábado, 27 de novembro de 2010

ANTÓNIO MARINHO E PINTO REELEITO BASTONÁRIO

É já um facto: Marinho Pinto ganhou as eleições. É de novo, o Bastonário eleito pela maioria dos Advogados portugueses.
Esta vitória é a verdadeira expressão da classe, a verdadeira "Assembleia-Geral"!

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Frases soltas em fim de campanha

"No dia 26 de Novembro os Advogados vão decidir se querem que a OA continue a ter um discurso público de verdade ou então um discurso retórico, redondo e politicamente correcto, que seja aplaudido por todos incluindo pelos inimigos da Advocacia."

"Aqueles que hoje proclamam como principais objectivos da suas candidaturas unir os Advogados e fazer a paz dentro da Ordem são os mesmos que nem sequer se conseguir unir a si próprios nestas eleições. Eles só estiveram unidos na guerra sem quartel que fizeram ao Bastonário legitimamente eleito, com o objectivo de o derrubar de forma antidemocrática através de assembleias gerais selvagens ou de abaixo-assinados infames e caluniosos."

"Procuro apenas convencer os Advogados que escolhem ideias e programas de acção de acordo com as suas consciências e não os daqueles que se deixam influenciar pelo caciquismo, pelos ataques pessoais ou pelos cargos oferecidos."

"A Ordem dos Advogados está na encruzilhada mais decisiva da sua história: ou se transforma definitivamente numa instituição ao serviço da advocacia, do estado de direito e da cidadania ou volta a ser um grémio ao serviço da nomenclatura dirigente e das teias de interesses que cresceram dentro dela."

"Se, de cada vez que um cão me ladra, eu me baixasse para apanhar uma pedra, nunca chegaria ao meu destino"

NÓS

COMO MUITOS E MUITOS OUTROS COLEGAS

APOIAMOS A RECANDIDATURA A BASTONÁRIO DE A. MARINHO E PINTO:


Miguel Costa Marques



Ana Sofia de Sá Pereira



Fernando Monteiro da Rocha


Nuno Ferreira Leite Rua

Joana Roque Lino




José Manuel de Castro


Simplício Mendonça

Iva Carla Vieira





José Lopes Ribeiro 



Fernanda de Almeida Pinheiro


Manuel Leitão Romeiro


Marques Montargil


 Marcos Aragão Correia 


 Luís António Morais




Arnaldo Matos



António Marques Mendes 


Porque apoio A. MARINHO PINTO

Tenho acompanhado, com interesse, a campanha para a eleição que se aproxima. Notei, nos vários debates e intervenções, uma conjugação de esforços das outras duas  candidaturas, no sentido de reduzirem a discussão à pretensa "descredibilização" da Justiça, com firme apontar do dedo ao Bastonário cessante. Devo dizer que o nexo de causalidade se acha por demonstrar.

O descrédito da Justiça decorre da mesma ser lenta, cara e -frequentemente - não conseguir convencer os seus destinatários do bem fundado das decisões; não decorre de meia dúzia de ditos, quer gostemos (ou não) da sua forma. Será, aliás, injusto atribuir apenas ao Bastonário cessante um estilo de intervenção mais intenso - quem tem memória, ainda se lembrará das intervenções públicas de anteriores Bastonários, de tintas igualmente carregadas; também se lembrará das intervenções do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que sugeriu, entre outras coisas,  a desnecessidade de patrocínio judiciário obrigatório  ( é uma opinião, e que até encontra acolhimento noutros ordenamentos jurídicos); mais recentemente, tivemos um secretário de Estado ( e ex-candidato a Bastonário), a nos últimos estertores da campanha, a vir chamar, via jornais, um dos candidatos de "ignorante". São meros exemplos de declarações que, em maior ou menor medida, poderão suscitar o descontentamento daqueles que, directa ou indirectamente, justa ou injustamente, são visados; a última citada roça a grosseria, e não nos fará pensar o melhor de quem a emitiu - daí até afectarem o crédito que a Justiça deverá merecer, parece-me tão absurdo quanto pensar que o bigode de um dos candidatos, ou o penteado do outro, influa nesse sentimento difuso.

Também não me revejo em todas as intervenções do Bastonário cessante - sobretudo, aquelas que facilitam  generalizações.  Gostando-se ou não se gostando do estilo, é inegável que o consulado que agora cessa teve o mérito de aproximar os Advogados da Ordem, que aqui há uns anos era, e consoante a ubicação de cada um, uma entidade mais ou menos longínqua, à qual se tinha a maçada de enviar o voto, de quando em vez, e o incómodo ainda maior de pagar as respectivas quotas. Goste-se ou não se goste, são agora mais os que se preocupam com o futuro da Ordem, e que pretendem - mais não seja, com o seu voto - contribuir  para a respectiva definição.

AS LISTAS QUE APOIAMOS PARA OS ÓRGÃOS DA ORDEM

Meus caros Colegas:


Para que não haja quaisquer dúvidas, são estas as listas que apoiamos para os vários órgãos da ordem nas eleições do próximo dia 26 de Novembro.


Bastonário e Conselho Geral: Lista C (Encabeçada por A. Marinho e Pinto)

Conselho Distrital de Lisboa: Lista C (Encabeçada por Jerónimo Martins)

Conselho Distrital do Porto: Lista C (Encabeçada por Rocha Neves)

Conselho Distrital de Coimbra: Lista C (Encabeçada por Fausto Costa Ferreira)

Conselho Superior: Lista P (Encabeçada por Isabel Duarte)

Conselho de Deontologia do Porto: Lista G (Encabeçada por Maria Manuel Marques)

Conselho de Deontologia de Lisboa: Lista O (Encabeçada por Mário Alcobia Oleiro)

A ORDEM DOS ADVOGADOS E O FUTURO - Ricardo Marques Candeias

O último triénio da governação na Ordem dos Advogados (AO) demonstrou o quanto as reformas que foram implementadas pelo Bastonário Marinho e Pinto ofenderam os interesses instalados, nomeadamente, os que gravitavam em redor dos Conselhos Distritais. Pessoalmente, nunca tinha imaginado as consequências que essas reformas iriam provocar. A reação foi de tal modo brusca, inapropriada, ininteligível, que qualquer um de nós percebe o quanto ela teve de eficaz, adequada e própria aos tempos de hoje. O resultado está à vista. Marinho e Pinto tem de continuar a ser o próximo Bastonário, sob pena de todo este esforço ter sido em vão.
Até 2007, em regra, os advogados nomeados para o patrocínio oficioso eram alguns (e os mesmos). Agora, só se repete a nomeação de advogado se todos os outros disponíveis para o exercício dessa actividade já o foram. Digo-o por experiência própria. De 2001 a 2007 nunca foi nomeado para qualquer oficiosa. Depois de 2007 foi nomeado cerca de 14 vezes.
Até 2007 o pagamento das oficiosas esquecia-se no tempo. Agora, o pagamento das oficiosas, em regra, demora 3 a 5 meses.
Até 2007 corria-se o risco de o advogado nomeado patrono receber de honorários 6 euros por processo. Agora, o advogado é remunerado com alguma dignidade.
Até 2007, o advogado que tivesse a infelicidade se ficar órfão de pai, ou a advogada que tivesse a ventura de ser mãe, por ex., nada podiam fazer para alterar a data da diligência judicial marcada para o dia seguinte. Agora, basta comunicar esse facto ao tribunal para que a audiência seja adiada.
Até 2007 considerava-se as licenciaturas em direito antes e depois de Bolonha como canudos do mesmo cesto. Agora, os licenciados pós-Bolonha só acedem ao estágio de advogado se estiverem munidos de mestrado ou se obtiverem aprovação no exame de acesso.
 

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

AS LISTAS QUE APOIAMOS PARA OS ÓRGÃOS DA ORDEM

Meus caros Colegas:


Para que não haja quaisquer dúvidas, são estas as listas que apoiamos para os vários órgãos da ordem nas eleições do próximo dia 26 de Novembro.


Bastonário e Conselho Geral: Lista C (Encabeçada por A. Marinho e Pinto)

Conselho Distrital de Lisboa: Lista C (Encabeçada por Jerónimo Martins)

Conselho Distrital do Porto: Lista C (Encabeçada por Rocha Neves)

Conselho Distrital de Coimbra: Lista C (Encabeçada por Fausto Costa Ferreira)

Conselho Superior: Lista P (Encabeçada por Isabel Duarte)

Conselho de Deontologia do Porto: Lista G (Encabeçada por Maria Manuel Marques)

Conselho de Deontologia de Lisboa: Lista O (Encabeçada por Mário Alcobia Oleiro)

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

HOJE: CONFERÊNCIA EM GONDOMAR

Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, é convidado para, no dia 18 de Novembro, a partir das 21h30, fazer uma conferência no âmbito da “Semana Social”.
Este debate, que terá a moderação do Dr. Alex Himmel (Bastonário da Ordem dos Notários), realizar-se-á Auditório da Associação Comercial e Industrial de Gondomar.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Manifestações de apoio (53)

Excelentíssimo Senhor

Dr. A. Marinho e Pinto
Ilustre Advogado,

Excelentíssimo Senhor Bastonário
Caro Colega,

Serve o presente e-mail para congratular V.ª Ex.ª pela decisão tomada de se recandidatar ao cargo que exerce.
Nas últimas eleições, o Signatário votou no projecto apresentado por V.ª Ex.ª. Decorrido o triénio em curso, V.ª Ex.ª continuará a merecer essa confiança, nomeadamente no que concerne as reformas que carecem ainda de ser concretizadas (v.g. o acesso à profissão e à Ordem dos Advogados e a respectiva formação ministrada).
Pelo que não pode deixar o Signatário de manifestar perante V.ª Ex.ª todo o apoio para as próximas eleições.
Com os meus melhores cumprimentos,

David Rosa Eugénio – Lisboa

IDEIAS DE UMA CAMPANHA CONTRA AS CAMPANHAS SEM IDEIAS (6)

"Aqueles que hoje proclamam como principais objectivos da suas candidaturas unir os Advogados e fazer a paz dentro da Ordem são os mesmos que nem sequer se conseguir unir a si próprios nestas eleições. Eles só estiveram unidos na guerra sem quartel que fizeram ao Bastonário legitimamente eleito, com o objectivo de o derrubar de forma antidemocrática, através de assembleias-gerais selvagens ou de abaixo-assinados infames e caluniosos."

domingo, 14 de novembro de 2010

AMANHÃ: PROGRAMA "PRÓS E CONTRAS" NA RTP

Na próxima Segunda-feira (dia 15) à noite, o nosso Candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO (juntamente com os outros dois Concorrentes), estará no programa Prós e Contras, na RTP1.

O programa terá lugar no Teatro Camões (Parque das Nações) e a hora de presença para quem vai assistir será 21h30.
As questões a tratar serão:

As fragilidades da Justiça.

O bloqueio da máquina judicial.

A relevância da advocacia no contexto da sociedade.

Da informação disponível pela produção do programa resulta o seguinte anúncio:

“Nas vésperas da eleição do Bastonário dos Advogados, candidatos e mandatários dirimem argumentos no maior debate da televisão portuguesa”. "A Decisão".

Assim, para uma vez mais, presencialmente, testemunharmos a genuína determinação de António Marinho e Pinto quanto à defesa da dignidade da Advocacia e do próprio Estado de Direito e, sobretudo agora, para no local constituirmos a necessária plateia, será de assegurar, desde já, a nossa presença no referido programa.

Dada a disponibilidade de acesso com limite a cerca de 100 pessoas por Candidatura (apenas Advogados), impõe-se que todos (as) os interessados efectuem a sua inscrição até às 14h30 do próprio dia (Segunda-feira), preferencialmente, junto dos Colegas:

- Dr. A. Rui Silva – 96 585 16 96 (inscrições do Porto, Madeira e Açores);

- Dr. Fausto Costa Ferreira – 96 626 70 03 (inscrições de Coimbra e Évora);

- Dra. Ivone Cordeiro – 96 251 74 67 (inscrições de Lisboa e Faro).

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

António Barreto Archer apoia Marinho e Pinto

Nesta hora de eleições na Ordem dos Advogados, dirijo-me a todos os colegas que amam verdadeiramente esta profissão, que eu considero uma das mais nobres e apaixonantes que um homem ou uma mulher de bem podem exercer. Digo-o sem menosprezo pelas outras profissões, mas com a autoridade de quem já exerceu outros misteres de indiscutível relevância (engenheiro e professor universitário). A origem da advocacia está ligada ao próprio fundamento da civilização, enquanto manifestação da sociabilidade humana, que encontra o seu zénite no socorro do aflito. Na sociedade tecnológica em que vivemos, a advocacia é cada vez mais complexa e multifacetada, mas podemos encontrar, em cada uma das suas diferentes formas de exercício, uma relevância ética capaz de delimitar uma função social que é a nota distintiva essencial em relação à maior parte das outras profissões. O juiz julga, em nome do povo, mas esgota-se nessa função, para a qual se serve muitas vezes do denodado trabalho do advogado, que lhe joeira os factos e lhe prepara os argumentos. O advogado aconselha, assiste, acompanha, apoia, decide também, no silêncio do seu gabinete, se aceita ou não o patrocínio daquela causa, da qual pode depender a honra, a dignidade, o património ou mesmo a vida de alguém. O advogado complementa o juiz e irmana-se com ele na distribuição daquele bálsamo para todas as feridas a que se chama Justiça. Apenas o médico, quando tem nas mãos a vida de um ser humano, exercerá uma profissão de nobreza equivalente. Mas a acção e a necessidade do médico terminam com a morte física da pessoa, enquanto a acção e a necessidade do advogado se podem prolongar para além desta, na garantia de que as suas últimas vontades serão cumpridas ou de que a sua memória será honrada ou perpetuada.

HOJE: DEBATE "JUSTIÇA PARA TODOS?"

A AJpT vai realizar no próximo dia 12 de Novembro de 2010, pelas 21h30, no Clube Literário do Porto um debate sobre o tema "Justiça para Todos?", que contará com a presença de:

- Dr. António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados.

- Eng.º Manuel Almeida dos Santos, Ex-Presidente da Amnistia Internacional, em representação da AI.

- Dr. Carlos Abreu Amorim, Prof. Universitário e comentador político (Moderador).


Mais informações em Associação Justiça para Todos.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Amanhã: Debate "Justiça para Todos?"

A AJpT vai realizar no próximo dia 12 de Novembro de 2010, pelas 21h30, no Clube Literário do Porto um debate sobre o tema "Justiça para Todos?", que contará com a presença de:

- Dr. António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados.

- Eng.º Manuel Almeida dos Santos, Ex-Presidente da Amnistia Internacional, em representação da AI.

- Dr. Carlos Abreu Amorim, Prof. Universitário e comentador político (Moderador).


Mais informações em Associação Justiça para Todos.

LISTAS QUE APOIAMOS PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS

Meus caros Colegas
Para que não haja quaisquer dúvidas, são estas as listas que apoiamos para os vários órgãos da ordem nas eleições do próximo dia 26 de Novembro.
- Bastonário e Conselho Geral: Lista C (Encabeçada por A. Marinho e Pinto)
- Conselho Distrital de Lisboa: Lista C (Encabeçada por Jerónimo Martins)
- Conselho Distrital do Porto: Lista C (Encabeçada por Rocha Neves)
- Conselho Distrital de Coimbra: LISTA C (Encabeçada por Fausto Costa Ferreira)
- Conselho Superior: Lista P (Encabeçada por Isabel Duarte)

António Marinho e Pinto

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

HOJE: DEBATE COM TRANSMISSÃO NA SIC NOTÍCIAS

Quarta-feira, dia 10 (Novembro), pelas 23,00 horas, o nosso candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará no Casino de Figueira da Foz, onde participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário da OA.

Este debate será transmitido em directo pela SIC Notícias.

sábado, 6 de novembro de 2010

Debate em Coimbra: 08/11/2010

Na próxima Segunda-feira, dia 08 (Novembro), pelas 18,00 horas, o nosso candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará em COIMBRA, no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, onde participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário da OA. 

AS RAZÕES DE UMA (RE)CANDIDATURA

"Publicou o Jornal de Notícias na sua edição nº 153, ano 123, de 1 de Novembro de 2010, um trabalho jornalístico sobre as eleições na Ordem dos Advogados, da autoria de Clara Vasconcelos, que contém algumas incorrecções relativamente às declarações que eu lhe prestei e ainda em relação ao meu mandato como Bastonário.
Assim, começo por sublinhar que me recandidato ao cargo para que os advogados portugueses me julguem pelo meu trabalho durante os últimos três anos, mas julguem também aqueles que não aceitaram os resultados das eleições de 2007 e tentaram, por todos os méis, impedir-me de cumprir o meu mandato, chegando mesmo ao ponto de lançar abaixo-assinados com visa à minha destituição.
Depois do que se passou nos últimos três anos entendi que me deveria submeter ao julgamento dos Advogados para que eles decidam quem querem à frente da OA nos próximos três anos: aqueles que, depois de serem eleitos em 2007, tentaram cumprir o mandato democrático que lhes fora outorgado ou aqueles que, usando de métodos antidemocráticos (chicana, ataques e calúnias pessoais, manipulação da imprensa, abaixo-assinados, usurpação de competências, violação do Estatuto da OA, entre outros), tentaram impedir os eleitos de cumprirem os seus mandatos.
É pena que alguns dos que assim actuaram e/ou caucionaram essa actuação tenham fugido ao julgamento da assembleia geral eleitoral do próximo dia 26 de Novembro, pois, ou não tiveram a coragem para se recandidatar ou então esconderam-se atrás de outros candidatos.
Por outro lado, não é verdade que tenha tido contra mim todos os conselhos distritais, mas tão só os do continente, pois os dos Açores e da Madeira nunca estiveram contra mim. Bem pelo contrário, tiveram sempre uma postura colaborante com o Bastonário e o conselho geral democraticamente eleitos.
Convém ainda esclarecer que em 2007 fui eleito numas eleições com a maior participação de sempre na história da Ordem dos Advogados e com um número de votos muito acima do máximo alguma vez conseguido por qualquer outro Bastonário antes de mim.
Apesar disso, alguns advogados pertencentes a uma certa elite que julgava (e, pelos vistos, ainda se julga) dona e senhora da Ordem insubordinaram-se contra os resultados dessas eleições e contra o próprio Estatuto da OA e começaram logo no próprio dia das eleições a dar o mote do que seria uma infame campanha para derrubar o Bastonário democraticamente escolhido pelos advogados portugueses.
Essa actuação antidemocrática e as pessoas que a protagonizaram são denominadas por Clara Vasconcelos como um «chorrilho de críticas que lhe [a mim] é dirigido pelos advogados mais ilustres». Estranha objectividade, essa, a da jornalista autora do trabalho em causa!"

António Marinho e Pinto

Candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Debate em Lisboa: 06/11/2010

6.11.2010 (sábado): 15.00 horas, DEBATE entre os três candidatos a Bastonário, em Lisboa no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

"Nunca se viu um poder tão afastado do povo como o poder judicial"

Tomar, Santarém, 02 nov (Lusa) - O bastonário da Ordem dos Advogados disse hoje, em Tomar, que "nunca se viu um poder tão afastado do povo como o poder judicial", considerando que a justiça não acompanhou o desenvolvimento da sociedade.
"A administração da justiça, segundo a Constituição, é exercida em nome do povo. Simplesmente nunca se viu um poder tão afastado do povo como o poder judicial, como o impropriamente designado poder judicial", afirmou Marinho Pinto.