terça-feira, 9 de novembro de 2010

Arnaldo Matos apoia Marinho e Pinto

Se não fui o primeiro, fui com certeza dos primeiríssimos a propor publicamente a reeleição do Dr. Marinho Pinto para Bastonário da Ordem dos Advogados.
Isso deveu-se, antes de mais, à consideração de que, sem a reeleição do actual Bastonário, seria de todo impossível continuar a reforma por ele empreendida no interior da própria Ordem dos Advogados, em muitos sítios tomada de assalto por um conjunto de pessoas que passaram a viver à custa dos dinheiros da Ordem e a ver nela uma agência de emprego para os amigos; e, por outro lado, porque, sem a continuação do seu combate, seria praticamente impossível prosseguir na denúncia da profunda crise do sistema da Justiça em Portugal, onde compeia toda a espécie de corrupção, fraudes, golpes, truques e carreirismo mediático.
Independentemente do carácter e seriedade dos restantes candidatos a Bastonário, que não tenho razões para pôr em causa, a não reeleição de Marinho Pinto representaria sempre uma tremenda derrota para todos os advogados portugueses e uma retumbante vitória para as forças sinistras e obscuras que, dentro da Ordem e dentro das instituições da Justiça, só agora começaram a ser desmascaradas e combatidas.
A Ordem dos Advogados tem de recuperar o seu prestígio, limpando-se definitivamente dos indivíduos que nela procuram lugar para se promoverem como causídicos e arrecadarem clientela, além de abocanharem para si e para os amigos os dinheiros provenientes da caça aos empregos da Ordem.
E tem também a Ordem dos Advogados de encabeçar a luta contra a corrupção e a crise da Justiça, crise que tem por base o facto de que a magistratura judicial, encarregada de ocupar um dos poderes fundamentais do Estado de Direito Democrático, carece em absoluto de legitimidade democrática para exercer aquele poder.
Claro está que não haverá ninguém no seu perfeito juízo que ache que a independência e a legitimidade da magistratura judicial poderiam alguma vez ser asseguradas por um órgão de casta como é o Conselho Superior da Magistratura.
Marinho Pinto ousou travar este combate que trouxe inúmeros sucessos para os Advogados portugueses, congregando todavia o ódio daquele pequeno numero de advogados capazes de se venderem a toda a gente e daqueles capatazes das magistraturas que até agora têm vivido no éden das suas benesses económicas e sociais e não as querem largar.
Ora, nenhum dos outros candidatos a Bastonário pretende travar esta luta e, antes pelo contrário, parece até acharem que devem deixar aprofundar a crise da Ordem e a crise da Justiça, até que tudo se afunde.
A reeleição do Bastonário Marinho Pinto é, no meu entender, o caminho para que a Ordem e os Advogados portugueses sejam respeitados no exercício da sua profissão, e para que a crise da Justiça seja devidamente combatida, pondo cobro aos privilégios e à ilegitimidade das magistraturas.

Arnaldo Matos

HOJE: Encontro com os Colegas de Vila Pouca de Aguiar

Pelas 17,30 horas, ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará em Vila Pouca de Aguiar, num Encontro com Colegas onde fará a apresentação da sua (re) candidatura.O evento terá lugar na “Albergaria Aguiar da Pena”.
Mais informações, aqui.

HOJE: Almoço com apoiantes em Chaves

Pelas 13,30 horas, António Marinho e Pinto estará em CHAVES, num Encontro/ALMOÇO com Colegas onde fará a apresentação da sua (re) candidatura.
O evento terá lugar no Restaurante “Adega do Faustino”, sito à Rua do Olival, 5425 (Chaves).
Mais informações, aqui.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Debate em Coimbra: Hoje

Hoje Segunda-feira, dia 08 (Novembro), pelas 18,00 horas, o nosso candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará em COIMBRA, no Hotel Astória (Av. Emídio Navarro, 21), onde participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário da OA. 

A Interpretação das leis

O Governo anunciou recentemente a intenção de «simplificar» a linguagem das leis para, aparentemente, as tornar mais compreensíveis pelo cidadão comum. Esse anúncio, pomposamente baptizado de «simplegis», traduziu-se em mais uma acção de propaganda e de demagogia, pois anunciava-se, expressamente, que as pessoas iriam poupar muitos milhões de euros, já que deixariam de ter necessidade de consultar advogados para que lhes explicassem o significado das normas legais.
Numa argumentação meramente retórica, poderia dizer-se que o Governo reconhece que está a fazer mal uma coisa que deveria fazer bem, ou seja, legislar. Mas, em vez de, discretamente, a começar a fazer bem, anuncia urbi et orbi que o vai fazer. Ou seja, em vez de passar a fazer rapidamente o que já deveria estar a ser feito há muito, diz que vai fazer. Esta necessidade de auto propaganda gera sempre dúvidas sobre as intenções de quem a usa.
Mas, para além desse aspecto formal (não falamos do conteúdo normativo das leis), o que subsiste de relevante nessa medida é a anunciada intenção de o governo publicar, juntamente com os diplomas legais, resumos explicativos dos seus conteúdos normativos. Ou seja, juntamente com a publicação de um diploma legal, o Governo propõe-se publicar a sua interpretação desse diploma. Ora, isso é perigoso e pode acarretar problemas de vária ordem.
A interpretação das normas legais só pode ser feita pelos tribunais, os quais não estão vinculados a quaisquer outros entendimentos sobre a matéria. A interpretação de uma lei não pode ser feita em abstracto por quem quer que seja, muito menos pelo legislador. Ela só pode ser feita em concreto pelo juiz e em obediência ao princípio do contraditório, ou seja, depois de ouvir e confrontar as várias interpretações dessa lei feitas pelas partes interessadas na sua aplicação.

Jantar em Vila Real

No próximo dia 09 de Novembro (Terça-feira), pelas 19,30 horas, António Marinho e Pinto estará em VILA REAL, num Encontro/JANTAR com Colegas, onde fará a apresentação da sua (re) candidatura.O evento terá lugar no Restaurante “Abanico“ – (ver anexo /mapa de localização).
Por certo que será o momento ideal para, com o Candidato, trocarmos ideias e delinear acções, tendentes a melhorar o estado da Advocacia e da Justiça em geral.
Será, assim, interessante e útil a participação do (a) Estimado (a) Colega neste muito especial e simbólico Encontro.
Aguardamos a sua presença e, bem assim, a presença de todos (as) aqueles (as) Colegas que connosco apostam na RENOVAÇÂO em curso, no seio da nossa Ordem.
O custo da refeição será de € 15,00, sendo que a confirmação de presença deverá ser efectuada (impreterivelmente até ao dia 5) para o nosso Colega Dr. Filipe Correia – 259 326 285.


Encontro com os Colegas de Vila Pouca de Aguiar

No próximo dia 09 de Novembro (Terça-feira), pelas 17,30 horas, ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará em Vila Pouca de Aguiar, num Encontro com Colegas onde fará a apresentação da sua (re) candidatura.O evento terá lugar na “Albergaria Aguiar da Pena”.
Por certo que será o momento ideal para, com o Candidato, trocarmos ideias e delinear acções, tendentes a melhorar o estado da Advocacia e da Justiça em geral.
Será, assim, interessante e útil a participação do (a) Estimado (a) Colega neste muito especial e simbólico Encontro.
Aguardamos a sua presença e, bem assim, a presença de todos (as) aqueles (as) Colegas que connosco apostam na RENOVAÇÂO em curso, no seio da nossa Ordem.
Para outras informações p.f. contactar o nosso Colega Dr. Fraga Ferreira – 259402875 / 919852937.

domingo, 7 de novembro de 2010

Almoço com apoiantes em Chaves

No próximo dia 09 de Novembro (Terça-feira), pelas 13,30 horas, António Marinho e Pinto estará em CHAVES, num Encontro/ALMOÇO com Colegas onde fará a apresentação da sua (re) candidatura.
O evento terá lugar no Restaurante “Adega do Faustino”, sito à Rua do Olival, 5425 (Chaves).
Por certo que será o momento ideal para, com o Candidato, trocarmos ideias e delinear acções, tendentes a melhorar o estado da Advocacia e da Justiça em geral.
Será, pois, interessante e útil a participação do (a) Estimado (a) Colega neste muito especial e simbólico Encontro.
Aguardamos a sua presença e, bem assim, a de todos (as) aqueles (as) Colegas que connosco apostam na RENOVAÇÂO em curso, no seio da nossa Ordem.
O custo da refeição será de € 12,00 e as inscrições poderão ser efectuadas para os nossos Colegas:
- Dr. Roque da Costa – 276 322 849 / 962516680;
- Dr. Adérito Vaz Pinto – 276 333 198 / 936237050;
- Dr. Oliveira Gomes – 919743132

sábado, 6 de novembro de 2010

Debate em Coimbra: 08/11/2010

Na próxima Segunda-feira, dia 08 (Novembro), pelas 18,00 horas, o nosso candidato ANTÓNIO MARINHO E PINTO estará em COIMBRA, no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, onde participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário da OA. 

AS RAZÕES DE UMA (RE)CANDIDATURA

"Publicou o Jornal de Notícias na sua edição nº 153, ano 123, de 1 de Novembro de 2010, um trabalho jornalístico sobre as eleições na Ordem dos Advogados, da autoria de Clara Vasconcelos, que contém algumas incorrecções relativamente às declarações que eu lhe prestei e ainda em relação ao meu mandato como Bastonário.
Assim, começo por sublinhar que me recandidato ao cargo para que os advogados portugueses me julguem pelo meu trabalho durante os últimos três anos, mas julguem também aqueles que não aceitaram os resultados das eleições de 2007 e tentaram, por todos os méis, impedir-me de cumprir o meu mandato, chegando mesmo ao ponto de lançar abaixo-assinados com visa à minha destituição.
Depois do que se passou nos últimos três anos entendi que me deveria submeter ao julgamento dos Advogados para que eles decidam quem querem à frente da OA nos próximos três anos: aqueles que, depois de serem eleitos em 2007, tentaram cumprir o mandato democrático que lhes fora outorgado ou aqueles que, usando de métodos antidemocráticos (chicana, ataques e calúnias pessoais, manipulação da imprensa, abaixo-assinados, usurpação de competências, violação do Estatuto da OA, entre outros), tentaram impedir os eleitos de cumprirem os seus mandatos.
É pena que alguns dos que assim actuaram e/ou caucionaram essa actuação tenham fugido ao julgamento da assembleia geral eleitoral do próximo dia 26 de Novembro, pois, ou não tiveram a coragem para se recandidatar ou então esconderam-se atrás de outros candidatos.
Por outro lado, não é verdade que tenha tido contra mim todos os conselhos distritais, mas tão só os do continente, pois os dos Açores e da Madeira nunca estiveram contra mim. Bem pelo contrário, tiveram sempre uma postura colaborante com o Bastonário e o conselho geral democraticamente eleitos.
Convém ainda esclarecer que em 2007 fui eleito numas eleições com a maior participação de sempre na história da Ordem dos Advogados e com um número de votos muito acima do máximo alguma vez conseguido por qualquer outro Bastonário antes de mim.
Apesar disso, alguns advogados pertencentes a uma certa elite que julgava (e, pelos vistos, ainda se julga) dona e senhora da Ordem insubordinaram-se contra os resultados dessas eleições e contra o próprio Estatuto da OA e começaram logo no próprio dia das eleições a dar o mote do que seria uma infame campanha para derrubar o Bastonário democraticamente escolhido pelos advogados portugueses.
Essa actuação antidemocrática e as pessoas que a protagonizaram são denominadas por Clara Vasconcelos como um «chorrilho de críticas que lhe [a mim] é dirigido pelos advogados mais ilustres». Estranha objectividade, essa, a da jornalista autora do trabalho em causa!"

António Marinho e Pinto

Candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Debate em Lisboa: 06/11/2010

6.11.2010 (sábado): 15.00 horas, DEBATE entre os três candidatos a Bastonário, em Lisboa no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.

Vídeos do debate no Porto, a 03/11/2010

Na JustiçaTv, aqui e aqui.

Manifestações de apoio (49)

CARO MARINHO

Parabéns. Avança com a determinação que te caracteriza. Tens o meu voto e de muitos colegas que conheço. Um abraço.

João de Barros – Braga

Manifestações de apoio (48)

Excelentíssimo Sr. Bastonário

Caríssimo amigo

Muito me satisfaz esta notícia de recandidatura. Aliás, disto mesmo lhe dei nota há algum tempo, apesar de o meu Colega, na altura, colocar algumas reticências quanto a este tema.

Tem, de novo, todo o meu apoio, que é incondicional de resto. Isto porque, desta feita, agora já mais liberta do doutoramento, gostaria de fazer parte da sua lista se nisso, naturalmente, vir conveniência para a n/Ordem.

O Sr. Dr. Marinho Pinto representa, já, uma "figura de marca" indelével de representação e defesa desta n/Instituição que cumpre preservar, sobretudo numa altura em que alguns "arautos sindicais" preconizam e desejam o seu fim.

Mais: o Sr. Juiz (funcionário sindical) deveria é preconizar o fim do CEJ (escolinha de formatação de juízes) e apoiar a integração nas magistraturas, por cada um dos jovens recém licenciados (porque também são necessários, obviamente), de dois advogados com experiência profissional e de vida, sem submissão ao calvário miserável que é neste momento, o ingresso nas magistraturas. É assim que funcionam a maior parte dos sistemas, e funcionam bem mais rápido e melhor do que nós. Acabei de conseguir um arresto na Relação, porque a Sra Juiza do Tribunal da Maia, de tão jovem que era, nem sabia ler um registo predial, quanto mais reconhecer o periculum in mora da providência.

Não lhe tomo mais tempo. Se aceitar o meu empenhamento pessoal na sua campanha, fará a gentileza de mo dizer. Estou, insisto, ao dispor, nem apoiaria nenhum outro candidato.

Com elevada estima e consideração

Um abraço amigo

Da colega do Porto

Angela Moutinho Loureiro – Matosinhos

Manifestações de apoio (47)

Caro Bastonário,

Pode contar com o meu apoio.

Vale o que vale mas é firme!

Votos de sucesso na defesa de uma advocacia de qualidade e independente.

Ivone Cordeiro – Lisboa

Manifestações de apoio (46)

Ex.mo Senhor Bastonário

Apresento desde já todo o meu apoio à sua candidatura, finalmente consegui identificar-me com um bastonário, que tem a sua maneira frontal de responder a situações que muitas vezes incomodam e, por vezes é preciso conseguir incomodar...

Não conheço o colega pessoalmente mas tenho simpatia e admiração pelas "alterações" propostas a sistemas viciados onde apenas determinados grupos de pessoas tem acesso...

Com os melhores cumprimentos e votos de vitória

A Colega

Carla Simões Fernandes – Alvaiázere

Manifestações de apoio (45)

Caro Colega, Dr. Marinho e Pinto

Recandidatou-se e fez muito bem.

Tal como o fiz na primeira eleição, apoio-o incondicionalmente.

Conte comigo.

O Colega ao dispor,

Amândio Sá – Esposende

Apresentação em Coimbra: Hoje

Sexta-feira, dia 05 (Novembro), pelas 18,30 horas, ANTÓNIO MARINHO E PINTO (Lista C) fará a apresentação da sua Candidatura em COIMBRA.
A sessão terá lugar no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra, sito na Praceta Mestre Pêro, nº 17 (Quinta D. João) e será seguida de jantar/convívio no Restaurante “A Pharmácia”, para os Colegas que estejam disponíveis.
Por certo que será o momento ideal para, com o Candidato, trocarmos ideias e delinear acções tendentes a melhorar o estado da Advocacia e da Justiça em geral.
Será, assim, interessante e útil a participação do (a) Estimado (a) Colega neste muito especial e simbólico encontro.
Torna-se necessária a sua presença e, bem assim, a presença de todos (as) aqueles (as) Colegas que connosco apostam na RENOVAÇÂO em curso, no seio da nossa Ordem.
Para mais informações e inscrições no jantar (custo € 12,50), p.f. contactar, até próximo dia 04, os Colegas Dr. Ricardo Candeias – 965 052 840 ou Dra. Cecília Fonseca – 707 201 228, ou ainda,
candeias-3225c@adv.oa.pt.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

"Nunca se viu um poder tão afastado do povo como o poder judicial"

Tomar, Santarém, 02 nov (Lusa) - O bastonário da Ordem dos Advogados disse hoje, em Tomar, que "nunca se viu um poder tão afastado do povo como o poder judicial", considerando que a justiça não acompanhou o desenvolvimento da sociedade.
"A administração da justiça, segundo a Constituição, é exercida em nome do povo. Simplesmente nunca se viu um poder tão afastado do povo como o poder judicial, como o impropriamente designado poder judicial", afirmou Marinho Pinto.

Manifestações de apoio (44)

Exmo. Sr. Bastonário

Não podia esperar outra coisa de si.
Das vezes que consigo tive a sorte de me cruzar vi sempre a determinação que ora continuar a ter.
Impõe a verdade que diga que nem sempre me revi no estilo (que é o menos e sempre circunstancial) mas uma coisa é certa: na substância (que é o mais e o fundamental) subscrevi, quase sempre, as posições do M/ Muito Ilustre Colega.
Gabo-lhe a coragem dos combates que travou, alguns, imagino, de tirar o sono e sossego.
Nos dias que correm, alguém que diz o que pensa é, para mim, um bem de valor incalculável. Bem-haja por isso.
Saiba, pois, que contará com o m/ voto e que aqui, no Porto, defenderei a sua reeleição perante os Colegas com que diariamente me cruzo.
Saiba-me ao S/ inteiro dispor
Melhores cumprimentos
Nuno Pacheco Magalhães – Porto

"OLHEM PARA O QUE EU FIZ E NÃO PARA O QUE EU DISSE" (18)

EXAME NACIONAL DE ACESSO

- Agora existe um exame nacional de acesso ao estágio da OA porque a Ordem dos Advogados não pode estar de portas abertas para acolher os milhares de licenciados em direito que todos os anos saem das universidades públicas e privadas.
- Agora a Ordem vai escolher os melhores para lhes ministrar uma formação profissional orientada para a preparação de bons Advogados e não para obter receitas dos Advogados estagiários


A. Marinho e Pinto

Apresentação em Coimbra, amanhã

Amanhã, Sexta-feira, dia 05 (Novembro), pelas 18,30 horas, ANTÓNIO MARINHO E PINTO (Lista C) fará a apresentação da sua Candidatura em COIMBRA.
A sessão terá lugar no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra, sito na Praceta Mestre Pêro, nº 17 (Quinta D. João) e será seguida de jantar/convívio no Restaurante “A Pharmácia”, para os Colegas que estejam disponíveis.
Por certo que será o momento ideal para, com o Candidato, trocarmos ideias e delinear acções tendentes a melhorar o estado da Advocacia e da Justiça em geral.
Será, assim, interessante e útil a participação do (a) Estimado (a) Colega neste muito especial e simbólico encontro.
Torna-se necessária a sua presença e, bem assim, a presença de todos (as) aqueles (as) Colegas que connosco apostam na RENOVAÇÂO em curso, no seio da nossa Ordem.
Para mais informações e inscrições no jantar (custo € 12,50), p.f. contactar, até próximo dia 04, os Colegas Dr. Ricardo Candeias – 965 052 840 ou Dra. Cecília Fonseca – 707 201 228, ou ainda,
candeias-3225c@adv.oa.pt.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Manifestações de apoio (43)

Caro Colega:

Dr. António Marinho e Pinto
Embora pontualmente tenha ligeiras discordâncias em relação à actuação pública do colega como Bastonário, no essencial reconheço a importância do "murro na mesa" que há muito era necessário desferir no seio da justiça portuguesa.
Parabéns e votos de uma recandidatura com sucesso.
O colega;
João Pereira – Ovar

Manifestações de apoio (42)

Sr. Bastonário

Não esperava outra decisão. Fico contente, avance com a coragem que lhe reconhecemos, vai conseguir disponibilizo-me para o ajudar. Dê continuidade ás reformas, em boa verdade, o pioneirismo é muito aliciante. Desenvolva tal como sonhou o Seu programa.
Cumprimento,
Anabela Coelho – Coimbra

Os compromissos de um Bastonário

"É necessário um Bastonário que possua a capacidade de sensibilizar a opinião pública para a defesa das prerrogativas dos advogados (como o sigilo profissional, a independência, a isenção de custas igual à dos magistrados, o reforço e garantia efectiva das imunidades legais, entre outras), enquanto garantias de defesa dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos e não como privilégios profissionais ou corporativos.

Por isso, é altura de os Advogados optarem claramente se querem um Bastonário comprometido com as grandes causas da justiça, da cidadania, da Advocacia e do estado de direito ou um Bastonário voltado para a pompa e circunstância passadistas e comprometido com os interesses dos quase 900 dirigentes da OA. Se querem um Bastonário empenhado em inverter o processo de massificação da Advocacia ou se querem um Bastonário preocupado apenas com os interesses dos formadores e das universidades.
Os Advogados que decidam."

(Em "Manifesto Eleitoral - O Sentido De Uma Candidatura")