Manifestações de apoio (41)

Sr. Bastonário:

Certamente contra a vontade e para surpresa daqueles que se sentiram e sentem beliscados com as suas intervenções e actuações, mas para gáudio de outros, fico satisfeito com a sua decisão de recandidatura a um novo mandato.
O momento conturbado que a nossa sociedade atravessa (na Ordem, na política, na comunicação social, na justiça, etc.) mais justifica a sua continuidade.
Não desista nem modifique a subtileza e estilo das suas intervenções e a contundência das palavras "Qual isco de primeira que já conseguiu atrair parte dum polvo mal cheiroso, faminto e de força hercúlea que se mantinha oculto".
E se receio que períodos de alguma turbulência se aproximam, mais se justifica a minha satisfação pela sua decisão.
Conte, pois, com o meu modesto apoio e pugnemos todos por uma Ordem definitivamente em Ordem e uma sociedade mais Limpa e Justa.
Creia-me atentamente,
Rui Dias Pereira – Barcelos

Manifestações de apoio (40)

Senhor Bastonário,

Caro Colega,
Parabéns por pensar como pensa!
Siga em frente!
Marcolino Félix Pereira – Funchal

"OLHEM PARA O QUE EU FIZ E NÃO PARA O QUE EU DISSE" (17)

UM ÓRGÃO DE INFORMAÇÃO PARA A OA

- Agora o Boletim da Ordem dos Advogados é um órgão de informação para a Advocacia e para as magistraturas e queremos que ele se transforme num órgão de informação sobre a justiça para a sociedade.
- Pretendemos que, durante o próximo triénio, comece a ser distribuído em todo o país, com a mais relevante informação sobre a justiça e os tribunais.

A. Marinho e Pinto.

Debate no Porto, hoje, às 18,00

Quarta-feira, dia 03 (Novembro), pelas 18,00 horas, o nosso candidato António Marinho e Pinto estará no PORTO, no Auditório da Fundação Cupertino de Miranda, sito à Av. da Boavista, 4245, no Porto, onde participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário da OA.

Manifestações de apoio (39)

Sr. Bastonário, é muito agradável para mim receber um mail seu, e personalizado.

Quero há muito, lhe dizer que tem todo o meu apoio, o meu voto, e ainda a minha admiração!
As suas palavras, afirmações e opiniões, tem a minha concordância e apoio. A sua atitude de luta e coragem, faz-me crer na profissão que tenho.
O Sr. Bastonário diz o que eu gostaria de dizer, se pudesse... e pode crer, que esta minha opinião é partilhada por muitos dos colegas com quem falo.
A sua decisão em se recandidatar, deixa-me esperançosa e confiante na garantia de dignidade para esta profissão.
Os meus sinceros e melhores cumprimentos.
Marcia Wircker – Lisboa

O Bastonário e os Cidadãos

"(...) é necessário um Bastonário que seja ouvido e respeitado pela população portuguesa, pois só assim, será ouvido pelo poder político. Um Bastonário que seja um verdadeiro «Provedor da Cidadania».
Ora, nunca a OA esteve em tão boas condições como hoje para conseguir esse desiderato. Nunca a OA teve a dirigi-la um Bastonário tão identificado com os direitos dos cidadãos. Nunca a OA teve um Bastonário eleito com tantos votos nem tão apoiado e tão respeitado pelos cidadãos e pela opinião pública em geral, como actualmente. Nunca a OA e o Bastonário foram tão prestigiados e tão respeitados na sociedade portuguesa como hoje.

É, pois, necessário, aproveitar e aprofundar essa identificação com os cidadãos, para mobilizar a opinião pública em favor das mudanças necessárias ao melhoramento do sistema judicial e dos tribunais, nomeadamente, o aperfeiçoamento do sistema de acesso ao direito, o fim do escandaloso processo de desjudicialização da justiça, nomeadamente, a redução das custas judiciais e a reforma da acção executiva."

(Em "Manifesto Eleitoral - O Sentido de Uma Candidatura")

A Ordem dos Advogados e os Cidadãos

"Durante décadas, a OA viveu na mais absoluta paz interna (melhor dizendo: viveu no silêncio mais unanimista), enquanto levianamente os seus dirigentes permitiam e/ou promoviam (por acção e por omissão) a massificação descontrolada da profissão e, externamente, os inimigos da advocacia fomentavam um processo de desjudicialização da justiça cuja principal característica era afastar os advogados dos tribunais ou então reduzir a sua intervenção a um papel meramente residual, totalmente subordinado aos poderes e interesses egoístas dos magistrados.

Tudo isso foi-se desenvolvendo inexoravelmente, perante o alheamento das sucessivas de castas de dirigentes da OA que, totalmente alheias à realidade, continuavam, qual orquestra do Titanic, a cantar hossanas a si próprias, enquanto a advocacia se afundava, perdendo a dignidade, o prestígio e o respeito que sempre tivera ao longo da sua história. A Ordem, envolta na pompa e circunstância das suas cerimónias passadistas, continuava a proclamar uma grandeza que já só existia nos discursos de circunstância ou então na fanfarronice decadente dos seus dirigentes.

A alteração deste estado de coisas só é possível através de uma aliança com os cidadãos, nossos constituintes, pois só eles possuem, numa sociedade democrática, a força política que possibilita essa mudança. Só através de um compromisso fecundo com os cidadãos é que a Advocacia poderá alcançar o lugar de relevo que lhe é constitucionalmente atribuído no processo de administração da justiça. Só mobilizando a opinião pública para as grandes causas da justiça se poderá combater com sucesso as emanações e os estereótipos de uma subcultura judiciária decadente que apresenta a intervenção dos advogados como dispendiosa, desnecessária e até nociva."

(Em Manifesto Eleitoral - O Sentido De Uma Candidatura)

Advogados e Magistrados

"Tradicionalmente, a força da Advocacia portuguesa assentava, em grande parte, numa aliança natural com as magistraturas, a qual perdurou durante séculos, sobretudo ao longo do século XX. Porém, na sequência da revolução do 25 de Abril de 1974 e, sobretudo, a partir da criação do Centro de Estudos Judiciários, os magistrados desfizeram aquela aliança, criaram os seus sindicatos e passaram a preocupar-se unicamente com os seus «interesses de classe».

A partir de então, passaram a tratar os advogados com arrogância e prepotência, quando não com hostilidade e desprezo. Tudo isso perante a passividade dos dirigentes da OA, que, fingindo que nada disso acontecia, se mostravam mais preocupados em agradar às magistraturas do que em denunciar e combater essas perversidades.

É altura de inverter definitivamente a situação e de exigirmos o lugar que por direito nos pertence. Os juízes e os procuradores não são mais importantes do que os advogados. Todos temos um papel essencial à administração da justiça. Os Advogados são tão necessários à administração da justiça como os magistrados. Sem advogados não há justiça e sem justiça não há democracia nem estado de direito.

Os magistrados – todos os magistrados – têm de aceitar essa evidência e, consequentemente, passarem a tributar aos advogados portugueses o respeito a que estes têm direito no exercício do patrocínio. Quando isso acontecer, desaparecerão todos os equívocos, mal entendidos e crispações que hoje existem nas relações entre magistrados e advogados. É altura de os magistrados compreenderem que terão muito mais a ganhar se respeitarem os Advogados."

(Em "Manifesto Eleitoral - O Sentido De Uma Candidatura")

Debate no Porto: 03/11/2010

Quarta-feira, dia 03 (Novembro), pelas 18,00 horas, o nosso candidato António Marinho e Pinto estará no PORTO, no Auditório da Fundação Cupertino de Miranda, sito à Av. da Boavista, 4245, no Porto, onde participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário da OA.

"OLHEM PARA O QUE EU FIZ E NÃO PARA O QUE EU DISSE" (16)

A DEFESA DO ESTADO DE DIREITO

- Combatemos a tentativa de criação de um novo tipo de legal de crime - o chamado enriquecimento ilícito - baseado na inversão do ónus da prova.

- Intensificámos as denúncias das violações dos direitos fundamentais da pessoa humana, independentemente das vítimas e dos violadores. Assim, denunciámos as agressões aos direitos de dezenas de cidadãos em todo o país, nomeadamente de Leonor Machado, Virgolino de Carvalho, José Sócrates, Mário Machado e José de Oliveira e Costa, entre muitos outros.

- Denunciámos as perversões do processo Casa Pia e reafirmámos o respeito pelos princípios e garantias do processo penal, seja, qual for o crime, seja quem for o suspeito.

- Pela 1ª vez a Ordem a constituiu-se assistente em dois processos em que eram arguidos vários inspectores da PJ pronunciados por crimes de tortura.

- Também pela 1ª vez a Ordem a constituiu-se assistente num processo em que era arguido um advogado que se apropriou da indemnização pertencente a um cliente seu.

A. Marinho e Pinto

Manifestações de apoio (38)

Exm.º Sr. Dr. Marinho Pinto,

Agradeço o seu mail e, sinceramente, esperava a sua recandidatura o que muito me congratula e me dá esperança de ter alguém, como o actual Bastonário, que, contra tudo e todos, tem tentado arrumar a casa e sobretudo fazer da advocacia uma profissão decente e que seja olhada com admiração pela sociedade.

Tenho tido o cuidado de ver e analisar a postura de outros nomeadamente de alguns elementos que compõem o Conselho Distrital que, sistemática e repetidamente, colocam engulhos e obstáculos na gestão corrente da Ordem servindo de exemplo o sistemático chumbo dos orçamentos nas Assembleias gerais da Ordem.

Aliás, posso-lhe dizer que ao actual Presidente do CDL, por algumas vezes, tive o ensejo de lhe demonstrar o meu desagrado pela postura que o mesmo tem tido para com os órgãos da Ordem nomeadamente do conflito em aberto com o Dr. Marinho Pinto.

Sei e conheço o seu trabalho na alteração das mordomias que alguns funcionários vergonhosamente detinham ou deterão na Ordem fruto de uma gestão "de mãos largas" efectuada pelos anteriores Bastonários.

Sei e conheço os interesses de muitos Colegas na formação e não só...

Vi e li com atenção os orçamentos e concordo em absoluto aquilo que o Dr. Marinho Pinto fez em cortar despesas espúrias e sem qualquer razão de ser submetendo á votação um orçamento de rigor e austeridade que é necessário a uma Ordem q se debate com muitos e variados problemas dessa ordem financeira.

Concordo em absoluto com a revisão do Estatuto da Ordem e a alteração do regime de incompatibilidades de forma a impedir a vergonha que se passa ao nível da promiscuidade entre a politica e a advocacia que já tem sido falada em todos os órgãos de comunicação social nomeadamente no Expresso pelo MST, por si e pelos Colegas á excepção daqueles que vivem "á babugem" dos partidos e dos políticos e que são muitos.

Penso que quem exerce a Advocacia não pode ser nunca deputado nem titular de outros cargos de natureza pública como tem acontecido fazendo com que a política condicione os advogados e que estejam submetidos, directa ou indirectamente, á politica e que tudo isto seja mais um factor de potencialização da escandaleira e da corrupção a que temos assistido em Portugal de forma vergonhosa com o beneplácito do sistema judicial leia-se do MP e dos Juízes mais interessados na defesa dos seus interesses corporativos do que na administração da justiça.

Num passado recente, tivemos um Bastonário, Dr. Rogério Alves, que era a provedor dos juízes: defendia mais os juízes do que defendia os Advogados. E disso lhe dei conta. Basta ver a posição assumida na questão das férias dos magistrados que continua a ser uma vergonha nacional sobretudo tendo em linha de conta os atrasos na administração da justiça que, cada vez mais, se acentua pese embora as novas tecnologias existentes, os Citius, as notificações efectuadas pelos mandatários and so one...

Para quando o estabelecimento de prazos para os magistrados proferirem decisões em tempo útil, colocando-os num plano de paridade com os outros intervenientes processuais? Como pode andar um processo (muitos) mais de dez anos em 1ª instância? Quem acredita neste sistema lento e turbulento que existe em Portugal e que é um dos factores do nosso atraso?

Por isso, espero que o Colega saiba transmitir as suas posições nesta recandidatura e que consiga atingir o seu desideratum contra os poderosos do sistema mais televisivos e com apoios de outra índole.

Conto consigo para transformar a Ordem e a advocacia numa profissão digna e reconhecida pela população.

Os meus cumprimentos,

Luís Carvalho Neves – Lisboa

Manifestações de apoio (37)

Caro Colega

Dr. Marinho Pinto

Estou neste momento a ler os meus emails e, ao ler o que me enviou, não posso deixar de lhe dizer o seguinte, apesar de não nos conhecermos: é com enorme prazer que tomo conhecimento da sua recandidatura, pois entendo que o Ilustre Colega é um exemplo a seguir.

O Colega ao dispor.

Com os melhores cumprimentos.

Vitor Hugo – Marinha Grande

"OLHEM PARA O QUE EU FIZ E NÃO PARA O QUE EU DISSE" (15)

DIGNIFICAÇÃO DA OA

Pela 1ª vez na história da nossa Ordem, o ministro da Justiça, o Presidente do STJ e o Procurador-Geral da República, deslocaram-se à sede da Ordem para uma reunião conjunta com o Bastonário, para discussão dos principais problemas da justiça. Os velhos do Restelo só se interessaram pela factura do jantar que a OA ofereceu aos convidados.

A. Marinho e Pinto

"OLHEM PARA O QUE EU FIZ E NÃO PARA O QUE EU DISSE" (14)

BUSCAS A ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS

- Agora ouve-se publicamente a voz do Bastonário a denunciar os actos de terrorismo de estado que as buscas judiciais efectuadas a escritórios de Advogados, sem que nenhum Advogado seja suspeito de qualquer crime;

- Agora ouve-se a voz do Bastonário a denunciar as buscas judiciais a escritórios de Advogados com mandados em branco quanto ao seu objecto, unicamente para apreender qualquer elemento que incriminasse os clientes, designadamente a correspondência do Advogado com o seu cliente.

A. Marinho e Pinto

Manifestações de apoio (36)

Aceito cívica e democraticamente a sua decisão e percebo as concretas razões que a determinaram, com as quais comungo e me revejo quase na plenitude.

Na anterior candidatura não lhe concedi o meu voto porque ainda não o conhecia bem (a não ser na veste de cronista judiciário -SIC Noticias /Expresso e jornalista) e, a fortiori ainda fui iludido por palavras vãs de outra candidatura.

De todo o modo, tenho feito a premente defesa do seu mandato entre a classe (quer na Comarca de Sintra, quer em Lisboa onde tenho tb. escritório), em especial no que concerne a certas afirmações relativas às magistraturas - mais à judicial que à do M.P., e ao bom/ razoável funcionamento do actual Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais em comparação com o anterior sistema vigente.

Em síntese, tenho sido defensor do seu mandato, embora sem o espírito seguidista que o Colega Bastonário seguramente também não deseja, mas sim de forma casuística e critica, atento os interesses em causa.

Nessa conformidade, salvo a eventual existência de uma outra candidatura de qualidade superior e mais abrangente para a melhor dignificação e representação da O.A., pode desde já contar com o meu apoio à sua recandidatura.

Cordiais cumprimentos do

Advogado ao dispor

José Afonso Carriço – Sintra

Manifestações de apoio (35)

Caro e ilustre Bastonário,

Estou aqui para lhe dizer que não votei em si na primeira eleição. A sua actuação, a sua coragem, a sua denuncia de muitos casos (e são tantos) que enlameiam a justiça e a colocam num patamar muito baixo na consideração do povo (que é e deve ser quem mais ordena) levou-me a apreciar o seu trabalho e a não gostar das calúnias, das rasteiras, dos ataques, das alianças contra si.

Força dr Marinho e Pinto. Desta vez voto em si convictamente. Serão concerteza muitos os que pensam como eu.

Eduardo Faria Caetano – Loures

Manifestações de apoio (34)

Caro

Bastonário,

Naturalmente que apoiarei a sua candidatura pelo trabalho feito.

Entre os prós e os contras ganham nitidamente os primeiros.

Boa sorte.

Abel Barbosa Maia – Vila do Conde

"OLHEM PARA O QUE EU FIZ E NÃO PARA O QUE EU DISSE" (13)

A CORRUPÇÃO NO CENTRO DO DEBATE PÚBLICO

           

- Agora a corrupção está no centro do debate público em Portugal.

A. Marinho e Pinto

"OLHEM PARA O QUE EU FIZ E NÃO PARA O QUE EU DISSE" (12)

APOIO AOS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS

- Agora os Advogados estagiários já não pagam 600 euros de inscrição no estágio, mas apenas 150 euros;

- Agora os Advogados estagiários só pagam metade das taxas e emolumentos cobrados durante o estágio.

A. Marinho e Pinto

"OLHEM PARA O QUE EU FIZ E NÃO PARA O QUE EU DISSE" (11)

APOIO AOS JOVENS ADVOGADOS

- Agora os jovens Advogados gozam de um desconto de 50% nas quotizações durante um período quatro anos e não apenas de três.

- Agora os Advogados reformados gozam de um desconto de 50% nas quotizações e não de 75%.

A. Marinho e Pinto

"País sem orçamento "vai sair muito caro ao bolso dos contribuintes"

"O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, alertou hoje que o "país sem orçamento vai sair muito caro ao bolso dos contribuintes", considerando que os portugueses saberão recompensar aqueles que cedam "nos seus interesses próprios e imediatos".

Em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência, no Porto, sobre o tema "O que fazer por Portugal? Medidas para ultrapassar a crise" -- organizada pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas -- Marinho Pinto afirmou que vê com "muita apreensão" o impasse em relação ao Orçamento do Estado para 2011.

"Espero que quer o PSD, quer o PS -- e já agora os outros partidos -- ponham os interesses nacionais acima dos seus interesses partidários imediatos. A situação que se vive no país é quase dramática em termos financeiros se não houver orçamento", sublinhou o bastonário da Ordem dos Advogados.

Marinho Pinto espera que "o Governo tenha a capacidade e a maleabilidade para ceder onde é possível ceder", tendo a expectativa da mesma capacidade por parte dos outros partidos.

"Tem que se pôr o interesse nacional acima dos interesses partidários e sobretudo não estar a fazer este tipo de negociações como um espectáculo ou com uma teatralização, voltado para sondagens ou para benefícios políticos imediatos", enfatizou.

O advogado considerou ainda que "o povo português saberá recompensar a longo prazo, em termos políticos, aqueles que forem capazes de ceder nos seus interesses próprios e imediatos".

Ciente que "o país sem orçamento vai sair muito caro ao bolso dos contribuintes portugueses", Marinho Pinto manifestou-se confiante num acordo sobre o documento, considerando que este "vai evitar consequências muito más", afastando assim a possibilidade do agravamento da crise.

"Os mercados financeiros são muito sensíveis a qualquer variação política, a qualquer sinal negativo que possa partir e portanto o preço do dinheiro dispara imediatamente consoante as informações, consoante o avanço deste tipo de negociações", explicou o bastonário, acrescentando que "só o facto de ter havido um empolamento demasiado desta situação já de si custou muito ao país".

(Em Jornal de Negócios)

Apresentação em Tavira: 29/10/2010

Sexta-feira, dia 29 (Setembro), pelas 15,30 horas, António Marinho e Pinto estará em TAVIRA, na Sala da Delegação, sita no Tribunal Judicial de Tavira, onde apresentará o seu Programa de (re) candidatura a Bastonário.

Apresentação de programa em Faro: 29/10/2010

Sexta-feira, dia 29 (Setembro), pelas 18,30 horas, António Marinho e Pinto estará em FARO, na Galeria «ARC 16» (Largo da Estação, nº 3), onde apresentará o seu Programa de (re) candidatura a Bastonário.

"OLHEM PARA O QUE EU FIZ E NÃO PARA O QUE EU DISSE" (10)

BENEFÍCIOS AOS ADVOGADOS

O Conselho Geral gasta cerca de 60% de todas as suas receitas (mais de 3.400.000,00 euros) em benefícios gratuitos aos Advogados:

- Seguro de responsabilidade profissional no valor de 150.000,00 euros (o seu custo aproxima-se dos 2.000.000,00 de euros e só será possível mantê-lo se se mantiver a política de rigoroso controlo das despesas na OA);

- Certificados digitais (cerca de 400.000, euros);

- Plataformas SINOA para o registo de actos dos Advogados e para o acesso ao direito (mais de 330.000,00 euros);

- Base de dados de legislação e jurisprudência (cerca de 100.000,00 euros);

- Revista e Boletim (cerca de 500.000,00 euros);

- Cédulas profissionais; biblioteca e serviços conexos; contas de e-mail gratuitas para todos os Advogados; portal da OA e respectiva área reservada; seguro contra acidentes para todos os dirigentes da OA e que a partir de 2009 passou a abranger todos os membros das delegações.

A. Marinho e Pinto

Manifestações de apoio (33)

Meu caro Colega Dr. António Marinho Pinto,

Desde já lhe endereço a minha cordial saudação.

Recebi o seu e-mail que agradeço, e do qual lhe quero apresentar as minhas felicitações pela decisão de recandidatura.

Quero dizer-lhe, que tal como nos 2 sufrágios anteriores, contará comigo na linha da frente para o que lhe aprouver, disponibilizando-me pessoalmente, e podendo ainda o Colega utilizar o meu nome, caso dele precise para alguma coisa.

Com um abraço do amigo ao seu inteiro dispor,

Fernando de Almeida e Silva – Lisboa