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terça-feira, 2 de novembro de 2010

O Bastonário e os Cidadãos

"(...) é necessário um Bastonário que seja ouvido e respeitado pela população portuguesa, pois só assim, será ouvido pelo poder político. Um Bastonário que seja um verdadeiro «Provedor da Cidadania».
Ora, nunca a OA esteve em tão boas condições como hoje para conseguir esse desiderato. Nunca a OA teve a dirigi-la um Bastonário tão identificado com os direitos dos cidadãos. Nunca a OA teve um Bastonário eleito com tantos votos nem tão apoiado e tão respeitado pelos cidadãos e pela opinião pública em geral, como actualmente. Nunca a OA e o Bastonário foram tão prestigiados e tão respeitados na sociedade portuguesa como hoje.
É, pois, necessário, aproveitar e aprofundar essa identificação com os cidadãos, para mobilizar a opinião pública em favor das mudanças necessárias ao melhoramento do sistema judicial e dos tribunais, nomeadamente, o aperfeiçoamento do sistema de acesso ao direito, o fim do escandaloso processo de desjudicialização da justiça, nomeadamente, a redução das custas judiciais e a reforma da acção executiva."

(Em "Manifesto Eleitoral - O Sentido de Uma Candidatura")

A Ordem dos Advogados e os Cidadãos

"Durante décadas, a OA viveu na mais absoluta paz interna (melhor dizendo: viveu no silêncio mais unanimista), enquanto levianamente os seus dirigentes permitiam e/ou promoviam (por acção e por omissão) a massificação descontrolada da profissão e, externamente, os inimigos da advocacia fomentavam um processo de desjudicialização da justiça cuja principal característica era afastar os advogados dos tribunais ou então reduzir a sua intervenção a um papel meramente residual, totalmente subordinado aos poderes e interesses egoístas dos magistrados.
Tudo isso foi-se desenvolvendo inexoravelmente, perante o alheamento das sucessivas de castas de dirigentes da OA que, totalmente alheias à realidade, continuavam, qual orquestra do Titanic, a cantar hossanas a si próprias, enquanto a advocacia se afundava, perdendo a dignidade, o prestígio e o respeito que sempre tivera ao longo da sua história. A Ordem, envolta na pompa e circunstância das suas cerimónias passadistas, continuava a proclamar uma grandeza que já só existia nos discursos de circunstância ou então na fanfarronice decadente dos seus dirigentes.
A alteração deste estado de coisas só é possível através de uma aliança com os cidadãos, nossos constituintes, pois só eles possuem, numa sociedade democrática, a força política que possibilita essa mudança. Só através de um compromisso fecundo com os cidadãos é que a Advocacia poderá alcançar o lugar de relevo que lhe é constitucionalmente atribuído no processo de administração da justiça. Só mobilizando a opinião pública para as grandes causas da justiça se poderá combater com sucesso as emanações e os estereótipos de uma subcultura judiciária decadente que apresenta a intervenção dos advogados como dispendiosa, desnecessária e até nociva."

(Em Manifesto Eleitoral - O Sentido De Uma Candidatura)