Manifestações de apoio (48)

Excelentíssimo Sr. Bastonário

Caríssimo amigo

Muito me satisfaz esta notícia de recandidatura. Aliás, disto mesmo lhe dei nota há algum tempo, apesar de o meu Colega, na altura, colocar algumas reticências quanto a este tema.

Tem, de novo, todo o meu apoio, que é incondicional de resto. Isto porque, desta feita, agora já mais liberta do doutoramento, gostaria de fazer parte da sua lista se nisso, naturalmente, vir conveniência para a n/Ordem.

O Sr. Dr. Marinho Pinto representa, já, uma "figura de marca" indelével de representação e defesa desta n/Instituição que cumpre preservar, sobretudo numa altura em que alguns "arautos sindicais" preconizam e desejam o seu fim.

Mais: o Sr. Juiz (funcionário sindical) deveria é preconizar o fim do CEJ (escolinha de formatação de juízes) e apoiar a integração nas magistraturas, por cada um dos jovens recém licenciados (porque também são necessários, obviamente), de dois advogados com experiência profissional e de vida, sem submissão ao calvário miserável que é neste momento, o ingresso nas magistraturas. É assim que funcionam a maior parte dos sistemas, e funcionam bem mais rápido e melhor do que nós. Acabei de conseguir um arresto na Relação, porque a Sra Juiza do Tribunal da Maia, de tão jovem que era, nem sabia ler um registo predial, quanto mais reconhecer o periculum in mora da providência.

Não lhe tomo mais tempo. Se aceitar o meu empenhamento pessoal na sua campanha, fará a gentileza de mo dizer. Estou, insisto, ao dispor, nem apoiaria nenhum outro candidato.

Com elevada estima e consideração

Um abraço amigo

Da colega do Porto

Angela Moutinho Loureiro – Matosinhos

Manifestações de apoio (47)

Caro Bastonário,

Pode contar com o meu apoio.

Vale o que vale mas é firme!

Votos de sucesso na defesa de uma advocacia de qualidade e independente.

Ivone Cordeiro – Lisboa

Manifestações de apoio (46)

Ex.mo Senhor Bastonário

Apresento desde já todo o meu apoio à sua candidatura, finalmente consegui identificar-me com um bastonário, que tem a sua maneira frontal de responder a situações que muitas vezes incomodam e, por vezes é preciso conseguir incomodar...

Não conheço o colega pessoalmente mas tenho simpatia e admiração pelas "alterações" propostas a sistemas viciados onde apenas determinados grupos de pessoas tem acesso...

Com os melhores cumprimentos e votos de vitória

A Colega

Carla Simões Fernandes – Alvaiázere

Manifestações de apoio (45)

Caro Colega, Dr. Marinho e Pinto

Recandidatou-se e fez muito bem.

Tal como o fiz na primeira eleição, apoio-o incondicionalmente.

Conte comigo.

O Colega ao dispor,

Amândio Sá – Esposende

Apresentação em Coimbra: Hoje

Sexta-feira, dia 05 (Novembro), pelas 18,30 horas, ANTÓNIO MARINHO E PINTO (Lista C) fará a apresentação da sua Candidatura em COIMBRA.
A sessão terá lugar no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra, sito na Praceta Mestre Pêro, nº 17 (Quinta D. João) e será seguida de jantar/convívio no Restaurante “A Pharmácia”, para os Colegas que estejam disponíveis.
Por certo que será o momento ideal para, com o Candidato, trocarmos ideias e delinear acções tendentes a melhorar o estado da Advocacia e da Justiça em geral.
Será, assim, interessante e útil a participação do (a) Estimado (a) Colega neste muito especial e simbólico encontro.
Torna-se necessária a sua presença e, bem assim, a presença de todos (as) aqueles (as) Colegas que connosco apostam na RENOVAÇÂO em curso, no seio da nossa Ordem.
Para mais informações e inscrições no jantar (custo € 12,50), p.f. contactar, até próximo dia 04, os Colegas Dr. Ricardo Candeias – 965 052 840 ou Dra. Cecília Fonseca – 707 201 228, ou ainda, candeias-3225c@adv.oa.pt.

"Nunca se viu um poder tão afastado do povo como o poder judicial"

Tomar, Santarém, 02 nov (Lusa) - O bastonário da Ordem dos Advogados disse hoje, em Tomar, que "nunca se viu um poder tão afastado do povo como o poder judicial", considerando que a justiça não acompanhou o desenvolvimento da sociedade.

"A administração da justiça, segundo a Constituição, é exercida em nome do povo. Simplesmente nunca se viu um poder tão afastado do povo como o poder judicial, como o impropriamente designado poder judicial", afirmou Marinho Pinto.

Manifestações de apoio (44)

Exmo. Sr. Bastonário

Não podia esperar outra coisa de si.
Das vezes que consigo tive a sorte de me cruzar vi sempre a determinação que ora continuar a ter.
Impõe a verdade que diga que nem sempre me revi no estilo (que é o menos e sempre circunstancial) mas uma coisa é certa: na substância (que é o mais e o fundamental) subscrevi, quase sempre, as posições do M/ Muito Ilustre Colega.
Gabo-lhe a coragem dos combates que travou, alguns, imagino, de tirar o sono e sossego.
Nos dias que correm, alguém que diz o que pensa é, para mim, um bem de valor incalculável. Bem-haja por isso.
Saiba, pois, que contará com o m/ voto e que aqui, no Porto, defenderei a sua reeleição perante os Colegas com que diariamente me cruzo.
Saiba-me ao S/ inteiro dispor
Melhores cumprimentos
Nuno Pacheco Magalhães – Porto

"OLHEM PARA O QUE EU FIZ E NÃO PARA O QUE EU DISSE" (18)

EXAME NACIONAL DE ACESSO

- Agora existe um exame nacional de acesso ao estágio da OA porque a Ordem dos Advogados não pode estar de portas abertas para acolher os milhares de licenciados em direito que todos os anos saem das universidades públicas e privadas.
- Agora a Ordem vai escolher os melhores para lhes ministrar uma formação profissional orientada para a preparação de bons Advogados e não para obter receitas dos Advogados estagiários

A. Marinho e Pinto

Apresentação em Coimbra, amanhã

Amanhã, Sexta-feira, dia 05 (Novembro), pelas 18,30 horas, ANTÓNIO MARINHO E PINTO (Lista C) fará a apresentação da sua Candidatura em COIMBRA.
A sessão terá lugar no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra, sito na Praceta Mestre Pêro, nº 17 (Quinta D. João) e será seguida de jantar/convívio no Restaurante “A Pharmácia”, para os Colegas que estejam disponíveis.Por certo que será o momento ideal para, com o Candidato, trocarmos ideias e delinear acções tendentes a melhorar o estado da Advocacia e da Justiça em geral.
Será, assim, interessante e útil a participação do (a) Estimado (a) Colega neste muito especial e simbólico encontro.
Torna-se necessária a sua presença e, bem assim, a presença de todos (as) aqueles (as) Colegas que connosco apostam na RENOVAÇÂO em curso, no seio da nossa Ordem.
Para mais informações e inscrições no jantar (custo € 12,50), p.f. contactar, até próximo dia 04, os Colegas Dr. Ricardo Candeias – 965 052 840 ou Dra. Cecília Fonseca – 707 201 228, ou ainda, candeias-3225c@adv.oa.pt.

Manifestações de apoio (43)

Caro Colega:

Dr. António Marinho e Pinto

Embora pontualmente tenha ligeiras discordâncias em relação à actuação pública do colega como Bastonário, no essencial reconheço a importância do "murro na mesa" que há muito era necessário desferir no seio da justiça portuguesa.
Parabéns e votos de uma recandidatura com sucesso.
O colega;
João Pereira – Ovar

Manifestações de apoio (42)

Sr. Bastonário

Não esperava outra decisão. Fico contente, avance com a coragem que lhe reconhecemos, vai conseguir disponibilizo-me para o ajudar. Dê continuidade ás reformas, em boa verdade, o pioneirismo é muito aliciante. Desenvolva tal como sonhou o Seu programa.
Cumprimento,
Anabela Coelho – Coimbra

Os compromissos de um Bastonário

"É necessário um Bastonário que possua a capacidade de sensibilizar a opinião pública para a defesa das prerrogativas dos advogados (como o sigilo profissional, a independência, a isenção de custas igual à dos magistrados, o reforço e garantia efectiva das imunidades legais, entre outras), enquanto garantias de defesa dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos e não como privilégios profissionais ou corporativos.

Por isso, é altura de os Advogados optarem claramente se querem um Bastonário comprometido com as grandes causas da justiça, da cidadania, da Advocacia e do estado de direito ou um Bastonário voltado para a pompa e circunstância passadistas e comprometido com os interesses dos quase 900 dirigentes da OA. Se querem um Bastonário empenhado em inverter o processo de massificação da Advocacia ou se querem um Bastonário preocupado apenas com os interesses dos formadores e das universidades.

Os Advogados que decidam."

(Em "Manifesto Eleitoral - O Sentido De Uma Candidatura")

Manifestações de apoio (41)

Sr. Bastonário:

Certamente contra a vontade e para surpresa daqueles que se sentiram e sentem beliscados com as suas intervenções e actuações, mas para gáudio de outros, fico satisfeito com a sua decisão de recandidatura a um novo mandato.
O momento conturbado que a nossa sociedade atravessa (na Ordem, na política, na comunicação social, na justiça, etc.) mais justifica a sua continuidade.
Não desista nem modifique a subtileza e estilo das suas intervenções e a contundência das palavras "Qual isco de primeira que já conseguiu atrair parte dum polvo mal cheiroso, faminto e de força hercúlea que se mantinha oculto".
E se receio que períodos de alguma turbulência se aproximam, mais se justifica a minha satisfação pela sua decisão.
Conte, pois, com o meu modesto apoio e pugnemos todos por uma Ordem definitivamente em Ordem e uma sociedade mais Limpa e Justa.
Creia-me atentamente,
Rui Dias Pereira – Barcelos

Manifestações de apoio (40)

Senhor Bastonário,

Caro Colega,
Parabéns por pensar como pensa!
Siga em frente!
Marcolino Félix Pereira – Funchal

"OLHEM PARA O QUE EU FIZ E NÃO PARA O QUE EU DISSE" (17)

UM ÓRGÃO DE INFORMAÇÃO PARA A OA

- Agora o Boletim da Ordem dos Advogados é um órgão de informação para a Advocacia e para as magistraturas e queremos que ele se transforme num órgão de informação sobre a justiça para a sociedade.
- Pretendemos que, durante o próximo triénio, comece a ser distribuído em todo o país, com a mais relevante informação sobre a justiça e os tribunais.

A. Marinho e Pinto.

Debate no Porto, hoje, às 18,00

Quarta-feira, dia 03 (Novembro), pelas 18,00 horas, o nosso candidato António Marinho e Pinto estará no PORTO, no Auditório da Fundação Cupertino de Miranda, sito à Av. da Boavista, 4245, no Porto, onde participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário da OA.

Manifestações de apoio (39)

Sr. Bastonário, é muito agradável para mim receber um mail seu, e personalizado.

Quero há muito, lhe dizer que tem todo o meu apoio, o meu voto, e ainda a minha admiração!
As suas palavras, afirmações e opiniões, tem a minha concordância e apoio. A sua atitude de luta e coragem, faz-me crer na profissão que tenho.
O Sr. Bastonário diz o que eu gostaria de dizer, se pudesse... e pode crer, que esta minha opinião é partilhada por muitos dos colegas com quem falo.
A sua decisão em se recandidatar, deixa-me esperançosa e confiante na garantia de dignidade para esta profissão.
Os meus sinceros e melhores cumprimentos.
Marcia Wircker – Lisboa

O Bastonário e os Cidadãos

"(...) é necessário um Bastonário que seja ouvido e respeitado pela população portuguesa, pois só assim, será ouvido pelo poder político. Um Bastonário que seja um verdadeiro «Provedor da Cidadania».
Ora, nunca a OA esteve em tão boas condições como hoje para conseguir esse desiderato. Nunca a OA teve a dirigi-la um Bastonário tão identificado com os direitos dos cidadãos. Nunca a OA teve um Bastonário eleito com tantos votos nem tão apoiado e tão respeitado pelos cidadãos e pela opinião pública em geral, como actualmente. Nunca a OA e o Bastonário foram tão prestigiados e tão respeitados na sociedade portuguesa como hoje.

É, pois, necessário, aproveitar e aprofundar essa identificação com os cidadãos, para mobilizar a opinião pública em favor das mudanças necessárias ao melhoramento do sistema judicial e dos tribunais, nomeadamente, o aperfeiçoamento do sistema de acesso ao direito, o fim do escandaloso processo de desjudicialização da justiça, nomeadamente, a redução das custas judiciais e a reforma da acção executiva."

(Em "Manifesto Eleitoral - O Sentido de Uma Candidatura")

A Ordem dos Advogados e os Cidadãos

"Durante décadas, a OA viveu na mais absoluta paz interna (melhor dizendo: viveu no silêncio mais unanimista), enquanto levianamente os seus dirigentes permitiam e/ou promoviam (por acção e por omissão) a massificação descontrolada da profissão e, externamente, os inimigos da advocacia fomentavam um processo de desjudicialização da justiça cuja principal característica era afastar os advogados dos tribunais ou então reduzir a sua intervenção a um papel meramente residual, totalmente subordinado aos poderes e interesses egoístas dos magistrados.

Tudo isso foi-se desenvolvendo inexoravelmente, perante o alheamento das sucessivas de castas de dirigentes da OA que, totalmente alheias à realidade, continuavam, qual orquestra do Titanic, a cantar hossanas a si próprias, enquanto a advocacia se afundava, perdendo a dignidade, o prestígio e o respeito que sempre tivera ao longo da sua história. A Ordem, envolta na pompa e circunstância das suas cerimónias passadistas, continuava a proclamar uma grandeza que já só existia nos discursos de circunstância ou então na fanfarronice decadente dos seus dirigentes.

A alteração deste estado de coisas só é possível através de uma aliança com os cidadãos, nossos constituintes, pois só eles possuem, numa sociedade democrática, a força política que possibilita essa mudança. Só através de um compromisso fecundo com os cidadãos é que a Advocacia poderá alcançar o lugar de relevo que lhe é constitucionalmente atribuído no processo de administração da justiça. Só mobilizando a opinião pública para as grandes causas da justiça se poderá combater com sucesso as emanações e os estereótipos de uma subcultura judiciária decadente que apresenta a intervenção dos advogados como dispendiosa, desnecessária e até nociva."

(Em Manifesto Eleitoral - O Sentido De Uma Candidatura)

Advogados e Magistrados

"Tradicionalmente, a força da Advocacia portuguesa assentava, em grande parte, numa aliança natural com as magistraturas, a qual perdurou durante séculos, sobretudo ao longo do século XX. Porém, na sequência da revolução do 25 de Abril de 1974 e, sobretudo, a partir da criação do Centro de Estudos Judiciários, os magistrados desfizeram aquela aliança, criaram os seus sindicatos e passaram a preocupar-se unicamente com os seus «interesses de classe».

A partir de então, passaram a tratar os advogados com arrogância e prepotência, quando não com hostilidade e desprezo. Tudo isso perante a passividade dos dirigentes da OA, que, fingindo que nada disso acontecia, se mostravam mais preocupados em agradar às magistraturas do que em denunciar e combater essas perversidades.

É altura de inverter definitivamente a situação e de exigirmos o lugar que por direito nos pertence. Os juízes e os procuradores não são mais importantes do que os advogados. Todos temos um papel essencial à administração da justiça. Os Advogados são tão necessários à administração da justiça como os magistrados. Sem advogados não há justiça e sem justiça não há democracia nem estado de direito.

Os magistrados – todos os magistrados – têm de aceitar essa evidência e, consequentemente, passarem a tributar aos advogados portugueses o respeito a que estes têm direito no exercício do patrocínio. Quando isso acontecer, desaparecerão todos os equívocos, mal entendidos e crispações que hoje existem nas relações entre magistrados e advogados. É altura de os magistrados compreenderem que terão muito mais a ganhar se respeitarem os Advogados."

(Em "Manifesto Eleitoral - O Sentido De Uma Candidatura")

Debate no Porto: 03/11/2010

Quarta-feira, dia 03 (Novembro), pelas 18,00 horas, o nosso candidato António Marinho e Pinto estará no PORTO, no Auditório da Fundação Cupertino de Miranda, sito à Av. da Boavista, 4245, no Porto, onde participará no DEBATE entre os três candidatos a Bastonário da OA.

"OLHEM PARA O QUE EU FIZ E NÃO PARA O QUE EU DISSE" (16)

A DEFESA DO ESTADO DE DIREITO

- Combatemos a tentativa de criação de um novo tipo de legal de crime - o chamado enriquecimento ilícito - baseado na inversão do ónus da prova.

- Intensificámos as denúncias das violações dos direitos fundamentais da pessoa humana, independentemente das vítimas e dos violadores. Assim, denunciámos as agressões aos direitos de dezenas de cidadãos em todo o país, nomeadamente de Leonor Machado, Virgolino de Carvalho, José Sócrates, Mário Machado e José de Oliveira e Costa, entre muitos outros.

- Denunciámos as perversões do processo Casa Pia e reafirmámos o respeito pelos princípios e garantias do processo penal, seja, qual for o crime, seja quem for o suspeito.

- Pela 1ª vez a Ordem a constituiu-se assistente em dois processos em que eram arguidos vários inspectores da PJ pronunciados por crimes de tortura.

- Também pela 1ª vez a Ordem a constituiu-se assistente num processo em que era arguido um advogado que se apropriou da indemnização pertencente a um cliente seu.

A. Marinho e Pinto

Manifestações de apoio (38)

Exm.º Sr. Dr. Marinho Pinto,

Agradeço o seu mail e, sinceramente, esperava a sua recandidatura o que muito me congratula e me dá esperança de ter alguém, como o actual Bastonário, que, contra tudo e todos, tem tentado arrumar a casa e sobretudo fazer da advocacia uma profissão decente e que seja olhada com admiração pela sociedade.

Tenho tido o cuidado de ver e analisar a postura de outros nomeadamente de alguns elementos que compõem o Conselho Distrital que, sistemática e repetidamente, colocam engulhos e obstáculos na gestão corrente da Ordem servindo de exemplo o sistemático chumbo dos orçamentos nas Assembleias gerais da Ordem.

Aliás, posso-lhe dizer que ao actual Presidente do CDL, por algumas vezes, tive o ensejo de lhe demonstrar o meu desagrado pela postura que o mesmo tem tido para com os órgãos da Ordem nomeadamente do conflito em aberto com o Dr. Marinho Pinto.

Sei e conheço o seu trabalho na alteração das mordomias que alguns funcionários vergonhosamente detinham ou deterão na Ordem fruto de uma gestão "de mãos largas" efectuada pelos anteriores Bastonários.

Sei e conheço os interesses de muitos Colegas na formação e não só...

Vi e li com atenção os orçamentos e concordo em absoluto aquilo que o Dr. Marinho Pinto fez em cortar despesas espúrias e sem qualquer razão de ser submetendo á votação um orçamento de rigor e austeridade que é necessário a uma Ordem q se debate com muitos e variados problemas dessa ordem financeira.

Concordo em absoluto com a revisão do Estatuto da Ordem e a alteração do regime de incompatibilidades de forma a impedir a vergonha que se passa ao nível da promiscuidade entre a politica e a advocacia que já tem sido falada em todos os órgãos de comunicação social nomeadamente no Expresso pelo MST, por si e pelos Colegas á excepção daqueles que vivem "á babugem" dos partidos e dos políticos e que são muitos.

Penso que quem exerce a Advocacia não pode ser nunca deputado nem titular de outros cargos de natureza pública como tem acontecido fazendo com que a política condicione os advogados e que estejam submetidos, directa ou indirectamente, á politica e que tudo isto seja mais um factor de potencialização da escandaleira e da corrupção a que temos assistido em Portugal de forma vergonhosa com o beneplácito do sistema judicial leia-se do MP e dos Juízes mais interessados na defesa dos seus interesses corporativos do que na administração da justiça.

Num passado recente, tivemos um Bastonário, Dr. Rogério Alves, que era a provedor dos juízes: defendia mais os juízes do que defendia os Advogados. E disso lhe dei conta. Basta ver a posição assumida na questão das férias dos magistrados que continua a ser uma vergonha nacional sobretudo tendo em linha de conta os atrasos na administração da justiça que, cada vez mais, se acentua pese embora as novas tecnologias existentes, os Citius, as notificações efectuadas pelos mandatários and so one...

Para quando o estabelecimento de prazos para os magistrados proferirem decisões em tempo útil, colocando-os num plano de paridade com os outros intervenientes processuais? Como pode andar um processo (muitos) mais de dez anos em 1ª instância? Quem acredita neste sistema lento e turbulento que existe em Portugal e que é um dos factores do nosso atraso?

Por isso, espero que o Colega saiba transmitir as suas posições nesta recandidatura e que consiga atingir o seu desideratum contra os poderosos do sistema mais televisivos e com apoios de outra índole.

Conto consigo para transformar a Ordem e a advocacia numa profissão digna e reconhecida pela população.

Os meus cumprimentos,

Luís Carvalho Neves – Lisboa

Manifestações de apoio (37)

Caro Colega

Dr. Marinho Pinto

Estou neste momento a ler os meus emails e, ao ler o que me enviou, não posso deixar de lhe dizer o seguinte, apesar de não nos conhecermos: é com enorme prazer que tomo conhecimento da sua recandidatura, pois entendo que o Ilustre Colega é um exemplo a seguir.

O Colega ao dispor.

Com os melhores cumprimentos.

Vitor Hugo – Marinha Grande

"OLHEM PARA O QUE EU FIZ E NÃO PARA O QUE EU DISSE" (15)

DIGNIFICAÇÃO DA OA

Pela 1ª vez na história da nossa Ordem, o ministro da Justiça, o Presidente do STJ e o Procurador-Geral da República, deslocaram-se à sede da Ordem para uma reunião conjunta com o Bastonário, para discussão dos principais problemas da justiça. Os velhos do Restelo só se interessaram pela factura do jantar que a OA ofereceu aos convidados.

A. Marinho e Pinto