Manuel António Pina denuncia na edição de ontem (10.10.10) do JN o comportamento de uma advogada que terá chegado com uma hora e meia de atraso a uma diligência judicial no 3º Juízo Criminal do Porto.
1 - Não cultivo, como bastonário e como cidadão, o mito de que os Advogados estão acima do comum dos cidadãos. Somos homens e mulheres (como quaisquer outros) que exercemos uma profissão privada mas imprescindível ao aperfeiçoamento do estado de direito e à defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Temos a nosso cargo o patrocínio dos direitos e dos interesses legítimos das pessoas e das empresas, quer nos seus conflitos entre si, quer nos seus litígios com o poderes públicos. A Constituição da República Portuguesa qualifica o patrocínio forense como elemento essencial à administração da justiça e isso confere aos advogados portugueses especiais responsabilidades perante o estado de direito e a sociedade democrática.
Infelizmente, temos de admitir que nem todos aqueles que, nos últimos vinte ou vinte e cinco anos, se inscreveram na Ordem dos Advogados reúnem todos os requisitos para o bom exercício da advocacia.
A massificação da profissão, decorrente sobretudo da mercantilização da formação ministrada pela OA e da degradação do ensino do direito em Portugal, conduziu a algumas degenerescências que eu próprio tenho denunciado e combatido. Quero restaurar a dignidade desta profissão e fazer com que ela volte a ser respeitada, não só nos meios judiciários, mas também na sociedade em geral.
Os órgãos disciplinares da OA já expulsaram vários advogados, suspenderam outros e têm punido muitos mais por comportamentos violadores das regras éticas e deontológicas que regulam a nossa profissão. Há, inclusivamente, advogados presos e outros fugidos à prisão. Não somos diferentes dos outros e temos as grandezas e misérias próprias dos seres humanos. Outros consideram-se (e agem como) divindades. Nós não.
Mas, como costumo dizer
